Diário Oficial do Estado do Amazonas · 19/05/2026 · pág. 6

DOEAM 19/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 19 de maio de 2026

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM RENATO BORGES DE SOUZA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR FRANK MARQUES DANTAS (Respondendo)

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM CRISTINA COELHO DA SILVA

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC CÂNDIDO JEREMIAS CUMARU NETO

SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis ...........................................................................................................3
Decretos numerados ................................................................................4
Decretos nominais ..................................................................................49
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................2
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............3
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...................4
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................5
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP .................6
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ..................................7
Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate
à Fome - SEAS.........................................................................................7
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .....................................7
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...............................8
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL ...............................8
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .............................................9
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................10
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................11
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........11
Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ............................11
Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...............................11
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ......................11
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................12
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................12
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ............................................................................12
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas – FCECON.......................................................................13
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................13
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............13
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
do Amazonas – FAPEAM .......................................................................13
Fundação Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas – AMAZONPREV .............................................................13
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................23
Companhia de Desenvolvimento do Estado
do Amazonas – CIAMA .................................................................... 30
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................30
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............30
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................31
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................31 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí ..........................................................................................................1 Humaitá ....................................................................................................1 Uarini ........................................................................................................2 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 96 PÁGINAS

EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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