DOEAM 19/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, terça-feira, 19 de maio de 2026

O ISE, em cada ano t, para cada município i, é calculado pela seguinte fórmula: 𝐼 = 1 − ~~�~~𝐼 2 � / 100 𝑡𝑡,𝑖𝑖𝐼𝐼𝐼𝑡𝑡,𝑖𝑖+ 𝑃𝑃𝑃𝑃𝐼𝐼𝐼𝐼𝑃𝑃𝑡𝑡,𝑖𝑖 𝐼 é a proporção do nível socioeconômico dos 𝐼𝐼𝐼𝐼𝐼𝐼 estudantes do município, mensurado de acordo com os 𝑡𝑡,𝑖𝑖 𝐼𝐼𝐼 dados do SADEAM, e o cálculo realizado e aprovado pela Comissão Interinstitucional de que trata o Decreto nº 48.711/2023. é o PIB Per Capita de cada município do estado do Amazonas por ano, em dezena de milhar de reais. 𝑡𝑡,𝑖𝑖 𝑃𝑃𝑃𝑃𝐼𝐼𝐼𝐼𝑃𝑃

IAAPE - Índice de Avanço no
Atendimento das Políticas
Educacionais
COFEM - Escala de Metas ICMA - Índice de Cumprimento
da Meta de Alfabetização

O IAAPE tem o objetivo mensurar os avanços no atendimento das políticas educacionais, através de metas estabelecidas para cumprir até o ano de 2030, esse processo permite monitorar, de forma contínua, o avanço da qualidade de ensino ao longo dos anos.

São características do IAAPE:

(I) incentivar os municípios alcançar as metas dos programas de avaliações educacionais: proficiência educacional SADEAM e criança alfabetizada, atribuindo maiores recursos aqueles que atingirem as metas;

(II) incentivar os municípios a realizarem as provas do SADEAM , a fim de evitar perda de recursos em casos de ausência de participação.

Sendo: 𝐶 é o coeficiente escala de metas, estipulado através pelos níveis de proficiência do SADEAM, no ano t, no 𝑡𝑡,𝑖𝑖 município i; 𝐶𝐶𝐼𝐼𝐼𝐼𝐶𝐶 é o Índice de Cumprimento da Meta do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, mensurado 𝑡𝑡,𝑖𝑖 através da aplicação do SADEAM aplicada a matriz de 𝐼𝐼𝐼𝐼𝐶 𝐼𝐼𝐼𝐼 referência do Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB aplicada pelo INEP, no ano t, no município i. Para o cálculo do foi considerado o resultado SADEAM 2025. 𝑡𝑡,𝑖𝑖 𝐼𝐼𝐼𝐼𝐶 𝐼𝐼𝐼𝐼

Na ausência de metas definidas no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada para 2025, o cálculo utilizará a média das metas municipais vigentes. Para os casos de ausência da porcentagem de alunos

alfabetizados, adotar-se-á, como valor de referência, o montante equivalente a 90% (noventa por cento) do menor índice registrado no território estadual. 3.1. Cálculo do Coeficiente Escala de Metas (COFEM) O COFEM, em cada ano t, para cada município i, é calculado pela seguinte fórmula: 𝐶 𝐶 =𝐶 2𝐶𝐶𝐶𝑚𝑚+ 𝐶𝐶𝐶𝐶𝑝 𝑡𝑡,𝑖𝑖 Onde: 𝐶𝐶 𝐶 𝐶 é o coeficiente escala de metas da disciplina Matemática. 𝑚𝑚 𝐶𝐶 𝐶 𝐶 é o coeficiente escala de metas da disciplina Português. 𝑝𝑝 𝐶𝐶 Para construção da variável 𝐶 𝐶 foi utilizado os resultados dos níveis de proficiência do SADEAM 2025, são 𝑡𝑡,𝑖𝑖 eles: abaixo do básico, básico, proficiente e avançado. Desse 𝐶𝐶 modo, foi definido metas para cada nível de proficiência até 2030, como mostra o quadro abaixo:

Para determinar a variação anual1 de cada município até o ano de 2030, foi realizado o seguinte cálculo. 𝑉 − 𝑉 𝑝 𝑝 𝑉 𝑉 çã ) = 𝑖𝑖,𝑑𝑑, 𝑛𝑛 𝑖𝑖,𝑑𝑑, 𝑛𝑛 (𝑖𝑖,𝑑𝑑,𝑝𝑝𝑛𝑛 𝐴𝐴𝐶𝐶𝑉𝑉 𝐶𝐶𝑉𝑉𝑉𝑉𝐴𝐴𝑉𝑉𝐴𝐴 𝐴𝐴𝐶𝐶𝑉𝑉 𝐼𝐼𝐼𝐼𝐴𝐴𝑉𝑉𝑉𝑉𝐼𝐼𝑉𝑉𝑉𝐴𝐴 Onde: 𝑉𝑉 𝐶𝐶 𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝑉𝑉𝐴𝐴 𝑡𝑡𝑡𝑡 𝑉 : Meta de 2030 𝑖𝑖,𝑑𝑑,𝑝𝑝𝑛𝑛 𝑉 𝐴𝐴𝐶𝐶𝑉𝑉 𝐶𝐶𝑉𝑉𝑉𝑉𝐴𝐴𝑉𝑉𝐴𝐴 : Avaliação de proficiência no ano t, em percentual. 𝑖𝑖,𝑑𝑑,𝑝𝑝𝑛𝑛 𝐴𝐴𝐶𝐶𝑉𝑉 𝐼𝐼𝐼𝐼𝐴𝐴𝑉𝑉𝑉𝑉𝐼𝐼𝑉𝑉𝑉𝐴𝐴 Municípios. 𝑉𝑉𝑉𝑉: Número de períodos do ano de 2024 a 2030, ou seja, t = 7 𝑡𝑡𝑡𝑡: : nível de proficiência, onde: n=1 abaixo do básico, n= 2: básico, n=3: proficiente, n= 4: avançado. 𝑛𝑛 𝑝𝑝 disciplinas da avaliação, ou seja, Português e Matemática. 𝑑𝑑:

Para verificar se os resultados dos níveis de proficiência SADEAM 2025 atingiram a meta de 2025 tomou-se como base a seguinte fórmula:

Para os níveis abaixo do básico e básico utilizou-se: Se = 0 ou < , ,𝑝𝑛, 𝑀𝑀𝑡𝑡 𝑖𝑖 𝑑𝑑 𝑝𝑝𝑛𝑛,𝑖𝑖,𝑑𝑑 𝑝𝑝𝑛𝑛,𝑖𝑖,𝑑𝑑

Indica que o município está com o nível de proficiência adequado para meta de 2024, portanto recebe 1. Senão 𝑃 𝑃 = , ,𝑝𝑛, 𝑀𝑀𝑡𝑡 𝑖𝑖 𝑑𝑑 𝑡𝑡,𝑖𝑖,𝑝𝑝𝑛𝑛,𝑑𝑑 𝑝𝑝𝑛𝑛,𝑖𝑖,𝑑𝑑

1 O quadro com os resultados da variação anual dos municípios para o ano de 2025 do COFEM.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO