DOEAM 19/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZON ~~AS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIV~~ O - SEÇÃO I

1.2. Cálculo de obtenção do Índice de Rendimento
(IR):
O IR, em cada ano t, para cada município i, é calculado
pela seguinte fórmula:
𝑇𝑇𝐴𝐴𝐴𝐴𝑃𝑃𝑃𝑃𝑡𝑡,𝑖𝑖 + 1 − 𝑇𝑇𝐴𝐴𝐴𝐴𝑇𝑇𝑡𝑡,𝑖𝑖 + 1 − 𝑇𝑇𝑃𝑃𝑃𝑃𝐼𝐼𝐼𝐼𝑡𝑡,𝑖𝑖
100 � 100 � � 100 �
𝐼
Sendo: 𝑡𝑡,𝑖𝑖 =
𝐼𝐼
𝑇 é a taxa de aprovação escolar do ensino
fundamental da rede municipal, no ano t, no município i, de
𝑡𝑡,𝑖𝑖
𝑇𝑇𝑇𝑇
acordo com o Censo Escolar da Educação Básica, realizado
pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira (INEP);
𝑇 é a taxa de abandono escolar do ensino
fundamental da rede municipal, no ano t, no município i, de
𝑡𝑡,𝑖𝑖
𝑇𝑇
acordo com o Censo Escolar da Educação Básica, realizado
pelo INEP;
𝑇 é a taxa de distorção idade-série escolar do
ensino fundamental da rede municipal, no ano t, no município
𝑡𝑡,𝑖𝑖
𝑇𝑇𝑇𝑇
i, de acordo com o Censo Escolar da Educação Básica,
realizado pelo INEP;
é o número de indicadores avaliados em .
𝑡𝑡,𝑖𝑖
𝑛𝑛 2. Cálculo do índice de Porte 𝑇𝑇𝑇𝑇𝐼𝐼 e Nível
Socioeconômico (IPS)
IPS - Índice de Porte e Nível
Socioeconômico
IPAE - Índice de Porte ISE - Índice
de Atendimento Escolar Socioeconômico
Indicador de Nível
Indicador de Acesso eAtendimento Escolar Socioeconômico dosAlunos do Município PIB Per Capita
Indicador de Acesso e Índice Socioeconômico:
Atendimento Escolar:
Proporção do Indicador do
Matrícula Urbana da Rede Nível Socioeconômico dos
Municipal (MMU) + Matrícula Estudantes do Município
Rural da Rede (INSE) + PIB Per Capita
As matrículas utilizadas na composição dos indicadores são calculadas e
disponibilizadas pelo INEP, os índices socioeconômicos pelo SADEAM e o
PIB PER CAPITA pelo IBGE.
O IPS tem por objetivo atribuir uma ponderação maior
para aqueles municípios que possuem os menores níveis
socioeconômicos, e maior peso às matrículas da zona rural,
aferindo uma nota final para cada um deles, que varia de 0
(zero) a 1 (um).

O IR, em cada ano t, para cada município i, é calculado pela seguinte fórmula:

Sendo: 𝑇 é a taxa de aprovação escolar do ensino fundamental da rede municipal, no ano t, no município i, de 𝑡𝑡,𝑖𝑖 𝑇𝑇𝑇𝑇 acordo com o Censo Escolar da Educação Básica, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP); 𝑇 é a taxa de abandono escolar do ensino fundamental da rede municipal, no ano t, no município i, de 𝑡𝑡,𝑖𝑖 𝑇𝑇 acordo com o Censo Escolar da Educação Básica, realizado pelo INEP; 𝑇 é a taxa de distorção idade-série escolar do ensino fundamental da rede municipal, no ano t, no município 𝑡𝑡,𝑖𝑖 𝑇𝑇𝑇𝑇 i, de acordo com o Censo Escolar da Educação Básica, realizado pelo INEP; é o número de indicadores avaliados em . 𝑡𝑡,𝑖𝑖 𝑛𝑛 2. Cálculo do índice de Porte 𝑇𝑇𝑇𝑇𝐼𝐼 e Nível

2. Cálculo do índice de Porte e Nível Socioeconômico (IPS)

O IPS tem por objetivo atribuir uma ponderação maior para aqueles municípios que possuem os menores níveis socioeconômicos, e maior peso às matrículas da zona rural, aferindo uma nota final para cada um deles, que varia de 0 (zero) a 1 (um).

Manaus, terça-feira, 19 de maio de 2026 7

São características do IPS:

(I) atribuição de maiores pesos a municípios com mais estudantes em zona rural na rede municipal, devido a geografia do Estado e suas dificuldades logísticas para levar os insumos necessários até a localização onde está sendo ofertado o atendimento do estudante;

(II) atribuição de maiores pesos a municípios com mais estudantes em situação vulnerável na rede municipal.

(III) atribuição de maiores recursos a municípios com o menor PIB Per Capita .

O IPS, em cada ano t, para cada município i, é calculado pela seguinte fórmula: , = ( 0,5 ∗ , ) + ( 0,5 ∗ , ) Sendo: 𝑡𝑡𝑡𝑡 𝑖𝑖𝑖𝑖 𝑡𝑡𝑡𝑡 𝑖𝑖𝑖𝑖 𝑡𝑡𝑡𝑡 𝑖𝑖𝑖𝑖 𝐼𝐼𝐼𝐼𝑃𝑃𝑃𝑃𝑆𝑆𝑆𝑆 𝐼𝐼𝐼𝐼𝑃𝑃𝑃𝑃𝐴𝐴𝐴𝐴𝐸𝐸𝐸𝐸 𝐼𝐼𝐼𝐼𝑆𝑆𝑆𝑆𝐸𝐸𝐸𝐸 , é o Índice de Porte de Atendimento Escolar (IPAE), no ano t, no município i; 𝐼𝐼𝐼𝐼𝑃𝑃𝑃𝑃𝐴𝐴𝐴𝐴𝐸𝐸𝐸𝐸𝑡𝑡𝑡𝑡 𝑖𝑖𝑖𝑖 , é o Índice de Nível Socioeconômico dos Estudantes (ISE), mensurado junto a aplicação da prova SADEAM e somado com 𝐼𝐼𝐼𝐼𝑆𝑆𝑆𝑆𝐸𝐸𝐸𝐸𝑡𝑡𝑡𝑡 𝑖𝑖𝑖𝑖 o PIB Per Capita no ano t, no município i.

𝑃 do ensino fundamental na rede municipal, no ano t, no 𝑡𝑡,𝑖𝑖é o número absoluto de matrículas da zona rural município i, de acordo com o Censo Escolar da Educação Básica, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP); é o número absoluto de matrículas da zona urbana do ensino fundamental na rede municipal, no ano t, no 𝑡𝑡,𝑖𝑖 𝑃𝑃𝑀𝑀 município i, de acordo com o Censo Escolar da Educação Básica, realizado pelo INEP.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO