DOEAM 19/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, terça-feira, 19 de maio de 2026

A taxa de participação e a proficiência serão atribuídos de acordo com o SADEAM referente ao 2º ano do ensino fundamental. Já as taxas de aprovação, abandono e distorção idade-série serão atribuídos de acordo com as séries dos anos iniciais do ensino fundamental disponibilizados pelo INEP.

O IQEM , em cada ano t, para cada município i, é calculado pela seguinte fórmula: 𝐼 𝑡𝑡,𝑖𝑖= �0,5 ∗𝐼 𝑡𝑡,𝑖𝑖�+ (0,5 ∗𝐼 𝑡𝑡,𝑖𝑖) Onde: 𝐼𝐼𝐼𝐼𝐼𝐼𝐼𝐼𝐼

Onde: 𝐼 o Índice da Qualidade dos Anos Iniciais, mensurado com base na avaliação do 2° ano do ensino 𝑡𝑡,𝑖𝑖 fundamental da rede municipal, no ano t, no município i; 𝐼𝐼𝐼𝐼𝐼𝐼 𝐼 taxas de aprovação, distorção idade-série e de abandono 𝑡𝑡,𝑖𝑖o Índice de Rendimento, mensurado com base nas escolar do ensino fundamental da rede municipal, no ano t, no município i.

O IQI, em cada ano t, para cada município i, é calculado pela seguinte fórmula: 𝑴 𝑴 𝑀 𝑀 62 𝐼 =~~�~~ 2 𝑡𝑡,𝑖𝑖 𝑖𝑖 + 𝜇𝜇 𝑡𝑡,𝑖𝑖 𝐼𝐼𝐼𝐼𝐼𝐼 Onde: 𝑀 𝑀 62 = 𝑴 𝑴 ,1 + 𝑴 𝑴 62 𝑡 ,2+. . . 𝑴 𝑴 𝑡 ,62 𝑡𝑡 Sendo: 𝜇𝜇 𝑖𝑖 𝑴 𝑴 𝑡 Métrica de Avaliação do Desenvolvimento dos Anos Iniciais (MADI), calculado conforme descrito abaixo: 𝑡,𝑖𝑖 𝑴 𝑴 =�(𝑁𝑁𝑡𝑡 𝑀,𝑖𝑖 𝑀 ∗𝑇 𝑀, 𝑀 𝑀, 𝑀 |� + (𝐶 ) 10 𝑡𝑡 𝑖𝑖 𝑡𝑡 𝑖𝑖 𝑡𝑡,𝑖𝑖 ) + |𝐸𝐸𝐸𝐸 𝐶𝐶 𝑡𝑡,𝑖𝑖 Sendo: 𝑀 𝑀 o nível de proficiência na avaliação do 2° ano do ensino fundamental do município i, no ano t; 𝑡𝑡,𝑖𝑖 𝑁𝑁 𝑇 𝑀 𝑀 a taxa de participação dos estudantes na avaliação do 2° ano do ensino fundamental do município i, no 𝑡𝑡,𝑖𝑖 ano t, obtida através da divisão entre o número de estudantes presentes com quantitativo de estudantes previstos para aplicação do exame. 𝑀 𝑀 a evolução do nível de proficiência na avaliação do 2º ano do ensino fundamental do município i, no ano t, em 𝑡𝑡,𝑖𝑖 𝐸𝐸𝐸𝐸 relação ao ano anterior. 𝑀 𝑀 𝑠 𝑠 𝑠 𝑡𝑡,𝑖𝑖 𝑡𝑡,𝑖𝑖 Sendo: 𝑁𝑁 = 𝜇𝜇

Sendo: 𝑠 𝑠 𝑠 Nota Média Padronizada do Sistema de Avaliação do Desempenho Educacional do Amazonas - 𝑡𝑡,𝑖𝑖 𝜇𝜇 SADEAM do 2º ano do ensino fundamental de todos os estudantes que fizeram a prova no município i, no ano t. 𝐶 O coeficiente baseia-se na proporção de matrícula por cor e raça do ensino fundamental da rede 𝑡𝑡,𝑖𝑖 𝐶𝐶

Para o cálculo do 𝐶 foi estabelecido pesos para cada grupo (g) de cor e raça, nos quais: Brancos, Não 𝑡𝑡,𝑖𝑖 Declarados e Amarelo receberam peso 1 𝐶𝐶 , Pardo recebeu peso 2 e Preta e Indígena receberam pesos 3. Desse modo, para cada proporção de matrícula foi aplicado o peso correspondente.

Durante o tempo que não houver o histórico de três anos, que possuam nota SADEAM publicada, anteriores ao ano t, o cálculo da evolução será composto da seguinte forma:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO