DOEAM 19/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~
~~-~~ ~~20~~ ~~Manaus, terça feira, 19 de maio de 2026~~
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
| PT **REGIÃO ** |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS N |
ATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| SEGURIDA | DE | ||
| 0001 PROG | RAM | A DE APOIO | ADMINISTRATIVO |
| 10 122 0001 | 2001 - | Administraç | ão da Unidade |
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 473.808,00 |
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 4.626.399,96 |
| 0001 | A | 1.500.121 | 3391 390.886,46 |
| 0001 | A | 1.500.121 | 3391 566.497,88 |
| 3305 SAÚD | E EM | REDE | |
| 10 302 3305 | 2240 - | Operacional | ização da Rede de Atenção às Urgências, Emergências e Hospitais |
| 0008 | A | 1.500.100 | 3390 400.000,00 |
| 0008 | A | 1.500.121 | 3390 272.289,98 |
| 0011 | A | 1.500.100 | 3390 1.000.000,00 |
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 600.000,00 |
| ~~0011~~ | ~~A~~ | ~~1.500.121~~ | ~~3390~~ ~~1.500.000,00~~ |
| 0011 | A | 1.600.231 | 3390 1.028.614,43 |
| 10 302 3305 | 2245 - | Operacional | ização da Rede de Atenção Materna e Infantil |
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 30.000,00 |
| 10 302 3305 | 2250 - | Contratação | dos Serviços Assistenciais Terceirizados |
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 14.977.547,48 |
| 10 302 3305 | 2251 - | Contratação | de Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS |
| 0011 | A | 1.500.100 | 3390 700.000,00 |
| 0011 | A | 1.500.100 | 3390 953.692,14 |
| 0011 | A | 1.500.100 | 3390 1.000.000,00 |
| 10 244 3305 | 2282 - | Operacional | ização do Serviço de Atenção Domiciliar |
| 0011 | A | 1.500.100 | 3390 3.500.000,00 |
| 10 302 3305 | 2612 - | Operacional | ização das Ações em Telessaúde |
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 333.140,14 |
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 500.000,00 |
| 10 302 3305 | 2782 - | Fornecimen | to de Gases Medicinais para a Rede Assistencial do Estado |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 200.000,00 |
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 400.000,00 |
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 400.000,00 |
| 0001 | A | 1500121 | 3390 60000000 |
| 3311 SAÚD | E NAS | .. FUNDAÇÕ |
., ES |
| 10 302 3311 | 2076 - | Operacional | ização dos Laboratórios de Assistência e Pesquisa da FMT-HVD |
0011 |
A |
1.500.121 |
3390 200.000,00 |
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 494.367,14 |
| 10 302 3311 | 2461 - | Operacional | ização das Atividades em Hematologia |
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 840.090,00 |
| TO | TAL | 36.798.821,27 | |
| TO | TAL P | OR SECRE | 36.798.821,27 TARIA |
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| FISCAL | |||
| 3264 AMAZONAS SEGURO | |||
| 06 181 3264 2122 - Combate ao Crime Org | anizado, Narcotráfico e Cor | rupção | |
| 0001 A 1.501.160 3390 |
10.000,00 | ||
| 06 183 3264 2531 - Segurança de Fronteira | s e Divisas no Amazonas | ||
| 0001 A 1.501.160 3390 |
50.000,00 | ||
| TOTAL | 60.000,00 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 60.000,00 | ||
| 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE 22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTAD |
SEGURANÇA PÚBLICA O DO AMAZONAS |
||
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN |
ISTRATIVO | ||
| 06 122 0001 2005 - Remuneração do Pesso | al Ativo (Militares) do Estad | o e Encargos Sociais | |
| 0001 A 1.500.100 3190 |
100.000,00 | ||
| TOTAL | 100.000,00 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 100.000,00 | ||
| TOTAL DAS ANULAÇÕES | 37.856.799,45 | ||
| Protoco | lo 272556 |
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida nos artigos 4º e 5º, Inciso I, da Lei nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$3.228.056 , 20 (TRÊS MILHÕES , DUZENTOS E VINTE E OITO MIL , CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de maio de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHOPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3277 AGROAMAZONAS 20 606 3277 2331 - Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER 0001 A 1.501.160 3390 1.835,02 TOTAL 1.835,02 TOTAL POR SECRETARIA 1.835,02
1.835,02
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO14 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 0001 A 1.500.100 3390 400.000,00 TOTAL 400.000,00 TOTAL POR SECRETARIA
400.000,00
Governador do Estado do Amazonas
DARIO JOSÉ BRAGA PAIMSecretário de Estado da Fazenda
ANEXOS DO DECRETO Nº 54.173, DE 19 DE MAIO DE 2026 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO11000 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 11103 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| FISCAL | |||
| 3074 DEFESA JURÍDICA D 03 092 3074 2402 - Cobrança d |
O ESTADO a Dívida Ativa e Recuperação dos Crédi |
tos Públicos |
|
| 0011 A 1.501.156 |
3350 | 2.137.265,20 | |
| 03 126 3074 2824 - Operaciona 0011 A 1.501.156 |
lização de Soluções de Tecnologia da In 3390 |
formação e Comunicação na PGE 1.090.791,00 |
|
| TOTAL | 3.228.056,20 | ||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 32280562 |
3.228.056,20
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO