DOEAM 19/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
34 Manaus, terça-feira, 19 de maio de 2026
| R$ 1,00 22.965.535,39 10.602.105,09 12.363.430,30 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
(h) (i) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS LIQUIDADAS/EMPENH ADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO9 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA)7 |
59,26 0,00 % APLICADO10 (m) |
|---|---|---|
| DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) 820.265.558,84 571.774.195,26 269.445.026,23 302.329.169,03 0,00 0,00 0,00 248.491.363,58 139.572.598,83 108.098.278,74 820.486,01 0,00 0,00 0,00 0,00 OR 8.823,40 |
(g) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS |
|
| DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) 941.063.570,57 642.578.526,46 303.784.054,82 338.794.471,64 0,00 0,00 0,00 298.485.044,11 160.968.300,62 135.413.601,61 2.103.141,88 0,00 0,00 0,00 0,00 VAL 1.170.14 |
Até o Bimestre (f) 802.770.143,97 576.299.427,48 176.608.757,79 0,00 49.861.958,70 562.088.651,18 0,00 DESPESAS PAGAS |
(l) 632.892.982,38 0,00 VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES |
| DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) 1.126.319.604,32 642.578.526,46 303.784.054,82 338.794.471,64 0,00 0,00 0,00 483.741.077,86 258.849.487,68 221.206.241,15 3.685.349,03 0,00 0,00 0,00 0,00 |
Até o Bimestre (e) 923.568.155,70 647.342.761,19 224.956.728,39 0,00 51.268.666,12 632.892.982,38 0,00 UNDEB DESPESAS LIQUIDADAS |
(k) 632.892.982,38 0,00 VALOR APLICADO |
| (c) 3.492.862.240,50 2.023.206.544,08 969.588.544,08 1.053.618.000,00 0,00 0,00 0,00 1.469.655.696,42 661.262.506,65 775.451.496,33 20.104.836,00 9.066.443,00 3.770.414,44 0,00 0,00 DOTAÇÃO ATUALIZADA |
Até o Bimestre (d) 1.107.035.136,82 647.342.761,19 378.926.093,12 0,00 80.766.282,51 632.892.982,38 0,00 INDICADORES DO F DESPESAS EMPENHADAS |
(j) 747.615.505,96 0,00 VALOR EXIGIDO |
| RREO - ANEXO VIII (LDB, art. 72) RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) 9- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 9.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 9.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 10- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (7 + 9) 11- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 11.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 11.1.1- Ensino Fundamental 11.1.2- Ensino Médio 11.1.3- Educação de Jovens e Adultos 11.1.4- Educação Especial 11.1.5- Administração Geral 11.2- OUTRAS DESPESAS 11.2.1- Ensino Fundamental 11.2.2- Ensino Médio 11.2.3- Educação de Jovens e Adultos 11.2.4- Educação Especial 11.2.5- Administração Geral 11.2.6- Transporte (Escolar) 11.2.7- Outras DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção) |
12- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 12.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 12.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 12.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 12.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 13- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
15- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 16- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal2 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO