DOEAM 19/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Manaus, terça-feira, 19 de maio de 2026 35

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - S
R$ 1,00
(w)
(x)
0,00
0,00
19,49
VALOR TOTAL DE
SUPERÁVIT NÃO
APLICADO ATÉ O
FINAL DO EXERCÍCIO
VALOR DE
SUPERÁVIT
PERMITIDO NO
EXERCÍCIO ANTERIOR
NÃO APLICADO NO
EXERCÍCIO ATUAL
% NÃO APLICADO
(r)|EÇÃO I

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(g)|Manaus, terça-feira, 19 de maio de 2026
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(g)| |---|---|---| |(q)
108.896.803,51
(v)
0,00
VALOR APLICADO
APÓS O PRIMEIRO
QUADRIMESTRE
VALOR NÃO
APLICADO
EXCEDENTE AO
MÁXIMO PERMITIDO|DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
229.785.088,41
0,00
89.505,95
74.183.754,62
0,00
13.397.916,07
0,00
0,00
131.663.673,96
0,00
10.450.237,81
ETO FUNDEB)|DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
1.050.050.647,25
0,00
0,00
0,00
494.867.769,68
541.784.961,50
0,00
13.397.916,07
URSOS DO FUNDEB| |ENTO DO ENSINO - MDE
O-ABRIL
(p)
223.615.132,31
(u)
10.602.105,09
VALOR DE SUPERÁVIT
APLICADO ATÉ O
PRIMEIRO
QUADRIMESTRE
VALOR NÃO
APLICADO APÓS
AJUSTE|DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
435.138.320,43
0,00
8.329.429,46
203.468.474,05
0,00
15.872.565,16
0,00
0,00
196.653.118,74
0,00
10.814.733,02
EITA DE IMPOSTOS (EXC|DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
1.376.201.891,00
0,00
0,00
0,00
598.824.381,08
761.504.944,76
0,00
15.872.565,16
E IMPOSTOS E COM REC| |AS
O ORÇAMENTÁRIA
ÇÃO E DESENVOLVIM
RIDADE SOCIAL
026/BIMESTRE MARÇ
(o)
223.615.132,31
(t)
10.602.105,09
VALOR NÃO
APLICADO NO
XERCÍCIO ANTERIOR
VALOR NÃO
APLICADO|DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
630.867.058,33
0,00
47.311.341,49
258.800.199,86
0,00
23.219.518,47
0,00
0,00
288.870.109,55
0,00
12.665.888,96
USTEADAS COM REC|DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
1.757.186.662,65
0,00
0,00
0,00
793.077.692,51
940.889.451,67
0,00
23.219.518,47
DAS COM RECEITA D| |ESTADO DO AMAZON
O RESUMIDO DA EXECUÇÃ
ESPESAS COM MANUTEN
ENTOS FISCAL E DA SEGU
ÊNCIA: JANEIRO A ABRIL 2
(n)
114.718.328,80
(s)
320.785.040,39
VALOR DE SUPERÁVIT
PERMITIDO NO
EXERCÍCIO ANTERIOR
E
VALOR MÁXIMO
PERMITIDO|(c)
1.223.424.828,63
0,00
82.821.629,10
295.096.471,92
0,00
91.767.156,45
268.000,00
200.000,00
716.667.346,03
0,00
36.604.225,13
TO DO ENSINO – MDE - C

DOTAÇÃO
ATUALIZADA|(c)
4.716.287.069,13
0,00
0,00
0,00
2.185.681.438,59
2.438.838.474,09
0,00
91.767.156,45
ENSINO – MDE - CUSTEA

DOTAÇÃO
ATUALIZADA| |RREO - ANEXO VIII (LDB, art. 72)
RELATÓRI
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E D
ORÇAM
PERÍODO DE REFER
17- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício
18- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)
3
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)
3|19- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
19.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
19.2- ENSINO FUNDAMENTAL
19.3- ENSINO MÉDIO
19.4- ENSINO SUPERIOR
19.5- ENSINO PROFISSIONAL
19.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
19.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL
19.8- ADMINISTRAÇÃO GERAL
19.9- TRANSPORTE (Escolar)
19.10- OUTRAS
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMEN
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB
(Por Subfunção)|20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E
FUNDEB
20.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
20.1.1- Creche
20.1.2- Pré-escola
20.2- ENSINO FUNDAMENTAL
20.3- ENSINO MÉDIO
20.4- ENSINO SUPERIOR
20.5- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
(Por Área de Atuação)
6|

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO