DOEAM 19/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|Manaus, terça
36
R$ 1,00
VALOR|-feira, 19 de maio de
0,00
61.078,85
1.783.428.968,32
1.457.248.530,25
108.896.803,51
0,00
435.138.320,43|2026
22,89
% APLICADO
(ab)|59.908.883,73
23.479.605,73
6.412.929,96
30.016.348,04
SALDO FINAL
(ag) = (ac) - (ae + af)|PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I |DI
303.383.635,73
0,00
0,00
902.121,12
2.456.474,94
8.599.027,51
3.941.561,16
95.276.723,92
14.597,86
22.674.811,65
437.248.953,89
129.021.635,88
ALIZADAS
estre|ÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(g)|
|---|---|---|---|---|---|
|||1.783.428.968,32
LICADO
|(af)
71.998,85
61.078,85
10.920,00
0,00
RP CANCELADOS|(b)
RECEITAS RE
Até o Bim|DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
388.041.124,02
0,00
54.342.952,36
50.872.785,23
47.432.860,56
0,00
1.532.472,64
0,00
233.860.053,23|
|NTO DO ENSINO - MDE
ABRIL|ENSINO = L29.1(af)|VALOR AP
(aa)|(ae)
138.381.369,84
27.384.434,48
79.857.789,49
31.139.145,87
RP PAGOS||DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
473.441.664,56
0,00
83.793.083,29
68.227.421,15
59.302.864,00
89.656,58
2.611.566,38
0,00
259.417.073,16|
|AS
O ORÇAMENTÁRIA
ÇÃO E DESENVOLVIME
RIDADE SOCIAL
026/BIMESTRE MARÇO-|STOS4
OSTOS VINCULADOS AO
CÍCIO ATUAL = L18(x)|1.948.072.638,38
IGIDO|(ad)
97.005.045,06
18.731.006,78
49.393.117,15
28.880.921,13
RP LIQUIDADOS|1.022.815.000,00
0,00
7.684.000,00
0,00
6.200.000,00
91.880.000,00
13.020.000,00
256.000.000,00
120.000,00
67.500.000,00
1.465.219.000,00
421.700.000,00
CONTROLE
ÃO
ADA|DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
623.371.783,46
0,00
142.542.274,21
107.645.468,32
79.982.856,90
224.353,12
4.959.153,71
0,00
288.017.677,20|
|ESTADO DO AMAZON
O RESUMIDO DA EXECUÇÃ
ESPESAS COM MANUTEN
ENTOS FISCAL E DA SEGU
ÊNCIA: JANEIRO A ABRIL 2
O CONSTITUCIONAL|A DE RECURSOS DE IMPO
RA DE RECURSOS DE IMP
QUADRIMESTRE DO EXER|VALOR EX
(z)|(ac)
198.362.252,42
50.925.119,06
86.281.639,45
61.155.493,91
SALDO INICIAL|(a)
RAS INFORMAÇÕES PARA
PREVIS
ATUALIZ|(c)
1.700.814.561,54
0,00
354.448.512,80
223.235.823,19
227.860.493,60
4.490.480,72
12.155.566,10
1.631.300,00
876.992.385,13
DOTAÇÃO
ATUALIZADA|
|RREO - ANEXO VIII (LDB, art. 72)
RELATÓRI
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E D
ORÇAM
PERÍODO DE REFER
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIM|25- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIR
26- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEI
27- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (21 + 22 - 23 - 24 - 25 - 26)
22- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L5)
23- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = (L17q)
24- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO
21- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS L19(d ou e)|28- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA RESULTANTE DE IMPOSTOS
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5|29- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
29.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
29.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
29.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA
CUMPRIMENTO DO LIMITE8|30- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
30.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
30.1.1- Salário-Educação
30.1.2- PDDE
30.1.3- PNAE
30.1.4 - PNATE
30.1.5- Outras Transferências do FNDE
30.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
30.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
30.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
30.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB
30.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
OUT
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO|31- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
31.1 EDUCAÇÃO INFANTIL
31.2- ENSINO FUNDAMENTAL
31.3- ENSINO MÉDIO
31.4- ENSINO SUPERIOR
31.5- ENSINO PROFISSIONAL
31.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
31.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL
31.8- OUTRAS
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
(Por Subfunção)|
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO