DOEAM 19/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 19 de maio de 2026

que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Roberto Cidade, no Município de Manicoré-AM.

SECRETÁRIO EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 18 de maio de 2026.

GUSTAVO PICANÇO TAKETOMI Secretário Executivo de Administração da CASA CIVIL

Protocolo 271951

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições,

EXTRATO-ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 03 / 2026 . DATA DE ASSINATURA: 18/05/2026. PARTES: Maternidade Dr. Antenor Barbosa e a Empresa ONE PRIME SERVICE LTDA 43.330.909/0001-10-OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação De Serviços De Manutenção de Equipamentos e Refrigeração sem cobertura contratual. Referente ao mês de Fevereiro de 2026, NFS-e 35 de 04/03/2026, no valor R$ 36.000,00 (tinta e seis mil), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 0100; Elemento da Despesa 33909293; Nota de Empenho 2026NE00025 emitida em 18/05/2026 no valor de R$ 36.000,00 (tinta e seis mil) - Processo SIGED: 01.01.017122.000069 / 2026 - 50 - SIGED; Parecer nº 00000/0000 - CEDCC/SES-AM.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 043/2026-CASA CIVIL, de 13 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 14 de maio de 2026, que designou a servidora THAYLA GALATE GOMES , Matrícula nº 249.167-2 B, Secretária Executiva Adjunta de Administração da Casa Civil, no período de 18 de maio a 01 de julho de 2026, para responder sem prejuízo das suas atribuições, pelo cargo de confiança de Secretária Executiva de Administração da Casa Civil.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 18 de maio de 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições,

Diretora Geral (Maternidade Dr. Antenor Barbosa)

Protocolo 271793

EXTRATO-ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas Nº 04 / 2026 . DATA DE ASSINATURA: 18/05/2026. PARTES: Maternidade Dr. Antenor Barbosa e a Empresa TITA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA CNPJ: 24.083.026/0001-09 -OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação De Serviços De Manutenção de Predial sem cobertura contratual. Referente ao mês de Janeiro de 2026, NFS-e 15 de 26/02/2026, no valor R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 0100; Elemento da Despesa 33909301; Nota de Empenho 2026NE00026 emitida em 18/05/2026 no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil) - Processo SIGED: 01.01.017122.000056 / 2026 - 80 - SIGED; Parecer nº 00000/0000 - CEDCC/ SES-AM.

I - DISPENSAR , a contar de 18 de maio de 2026, o servidor MÁRCIO FERREIRA DA ROCHA , Matrícula 162.308-7J, designado para responder pela Chefia do Departamento de Administração, através da Portaria n.º 100/2025-CASA CIVIL, de 23 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 29 de setembro de 2025.

II - DESIGNAR , a contar de 18 de maio de 2026 e até ulterior Deliberação, a servidora THAYLA GALATE GOMES , Matrícula n.º 249.167-2 B, Secretária Executiva Adjunta de Administração da Casa Civil, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Chefia do Departamento de Administração do referido Órgão.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 18 de maio de 2026.

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Diretora Geral (Maternidade Dr. Antenor Barbosa)

Protocolo 271794

EXTRATO-ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas Nº 05 / 2026 . DATA DE ASSINATURA: 18/05/2026. PARTES: Maternidade Dr. Antenor Barbosa e a Empresa ONE PRIME SERVICE LTDA 43.330.909/0001-10-OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação De Serviços De Manutenção de Equipamentos e Refrigeração sem cobertura contratual. Referente ao mês de Fevereiro de 2026, NFS-e 30 de 26/02/2026, no valor R$ 36.500,00 (tinta e seis mil e quinhentos), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 0100; Elemento da Despesa 33909293; Nota de Empenho 2026NE00027 emitida em 18/05/2026 no valor de R$ 36.500,00 (tinta e seis mil e quinhentos) - Processo SIGED: 01.01.017122.000055 / 2026 - 36 - SIGED; Parecer nº 00000/0000 - CEDCC/ SES-AM.

Protocolo 271946

Manaus, 18 de maio de 2026.

Diretora Geral (Maternidade Dr. Antenor Barbosa)

Protocolo 271795

A DIRETORA GERAL DO SPA E POLICLÍNICA DR. JOSÉ DE JESUS LINS DE ALBUQUERQUE , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO Decreto Estadual nº 36.819/2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 40.636/2019, que regulamenta a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos no âmbito do Poder Executivo Estadual e a Lei nº 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos).

DESIGNAR o servidor Jorge de Souza Amorim Filho, matrícula n° 159.436-2B, CPF n° 405.699.422-68, como servidor responsável por gerir a Plataforma Fala.BR, na unidade do SPA e Policlínica Dr. José Lins.

GABINETE DA DIRETORA GERAL DO SPA E POLICLÍNICA DR. JOSÉ LINS .

Manaus, 18 de maio de 2026.

Diretora Geral do SPA e Policlínica Dr. José Lins

O SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em exercício, no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 52.664, de 13 de outubro de 2025, que alterou o Decreto n.º 44.351, de 10 de agosto de 2021 dispõe sobre a criação da Comissão para Implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial, no âmbito do Executivo Estadual do Amazonas, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 28.255, de 18 de setembro de 2017, que disciplina o funcionamento do Sistema de Pessoal do Poder Executivo Estadual - SPPE;

CONSIDERANDO a edição do Decreto Federal n.º 8.373, de 11 de dezembro de 2014, que instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial; e CONSIDERANDO o art. 4º. do Decreto acima mencionado, que dispõe sobre a composição da Comissão instituída;

Protocolo 271791

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO