DOEAM 19/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 19 de maio de 2026 3

I - SUBSTITUIR , a contar de 12 de maio de 2026 , na composição da Comissão o membro: ANA CAROLINA PEDROSA MARQUES, com a função de Subcoordenador, por ARIANE ALMEIDA FARIAS DO NASCIMENTO , com a mesma função, da Portaria nº 0261/2026-GS/SEAD.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 18 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 52.664, de 13 de outubro de 2025, que alterou o Decreto n.º 44.351, de 10 de agosto de 2021 dispõe sobre a criação da Comissão para Implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial, no âmbito do Executivo Estadual do Amazonas, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 28.255, de 18 de setembro de 2017, que disciplina o funcionamento do Sistema de Pessoal do Poder Executivo Estadual - SPPE;

CONSIDERANDO a edição do Decreto Federal n.º 8.373, de 11 de dezembro de 2014, que instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial; e CONSIDERANDO o art. 4º. do Decreto acima mencionado, que dispõe sobre a composição da Comissão instituída;

I - SUBSTITUIR , a contar de 1º de maio de 2026 , na composição da Comissão o membro SAMARA CRISTINA CARVALHO MONTEIRO PINHEIRO, com a função de Apoio Técnico, por ENDERSON THADEU SIMÕES MARQUES VIEDES , com a mesma função, da Portaria nº 0262/2025-GS/SEAD, publicada no dia 15/10/2025.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 18 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 18 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado à servidora SANDRA MARIA SILVA DE SOUZA , professor, matrícula n.º 162.827-5A/B do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 18 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado ao servidor JESSÉ CARVALHO DE LIMA , auxiliar de serviços gerais, matrícula N.º 238.816-2A do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde- SES - AM , nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 18 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 271822

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 45.949, de 30 de junho de 2022 que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, com a finalidade de realizar apoio técnico-operacional às ações de modernização da gestão e diminuição de passivo, em observância ao princípio da eficiência e atendendo as informações constantes no plano de trabalho do projeto;

CONSIDERANDO as competências da Secretaria de Estado de Administração e Gestão-SEAD, definidas no artigo 2°, inciso V, de seu regimento interno, aprovado pelo Decreto n° 41.981, de 02 de março de 2020;

CONSIDERANDO o art. 2°. do Decreto n° 45.949 de 30 de junho de 2022 dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio do Titular da Secretaria de Administração e Gestão.

I - SUBSTITUIR , a contar de 01 de maio de 2026 , na composição do Grupo de Trabalho o membro IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO, com a função de Apoio Técnico-Específico, por RODRIGO RODRIGUES BRELAZ , com a mesma função, da Portaria nº 0247/2025-GS/SEAD, publicada dia 16/09/2025.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, Manaus, 18 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

DATA DA ASSINATURA: 15.05.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Senhor MIGUEL ANGEL CARIZABALO ALMARALES. OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de 16.05.2026 até 16.05.2027 para dar continuidade a locação do móvel de sua propriedade para a realização das atividades administrativas e pedagógicas da subunidade da Coordenadoria Regional de Manacapuru, sendo o imóvel localizado na Rua Cel. Juvêncio Soriano, nº. 1.433, São José, Manacapuru/AM, abrangendo uma área de terreno de aproximadamente 450,00 m² e 272,83 m² de área construída, em atendimento ao Memo. n°. 036/2026-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 1.735/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 24.000 , 00 (vinte e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2777.0011 ; Natureza da Despesa: 33903615 . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.001516/2026-52.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 271775

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas; CONSIDERANDO o §1° do artigo 2° do Regimente Interno do Conselho Estadual de Educação do Amazonas,

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado ao servidor FRANCISCO ALFREDO FERNANDES DE SOUZA , merendeiro, matrícula nº 259.430.7A do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC , nos termos

I. INDICAR a Conselheira Darci Martins Neves para exercer a função de Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas, a contar de 12 de maio de 2026, em casos de ausência e impedimentos do Titular da pasta.

II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO