DOEAM 19/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, terça-feira, 19 de maio de 2026

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de maio de 2026.

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) CECI CLAUDIA DA SILVA E SOUZA , MERENDEIRO PNF.MNF-I, matrícula nº 182008-7A, para exercer a referida função, a contar de 04/05/2026.

Presidente do Conselho Estadual de Educação

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a Portaria GS nº 1363, publicada no Diário Oficial do Estado, de 10/11/2025, que institui a Comissão do Programa de Integridade para a implementação e supervisão do Programa de Integridade no âmbito da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC; CONSIDERANDO a Portaria GS nº 775, publicada no Diário Oficial do Estado, de 30/07/2025, que aprova o Plano de Integridade e o Código de Ética da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

Art. 1º - DESIGNAR os(as) servidores(as) da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC/AM, relacionados a seguir, para compor a Comissão do Programa de Integridade, instituída pela Portaria GS nº 1363, publicada no Diário Oficial do Estado, de 10/11/2025, sob a presidência da primeira:

. Silvana Grijó Gurgel Costa Rego - presidente;

. Anne Michelle Ramos Farias - suplente;

. Bruno dos Santos Moura - vice-presidente;

. Breno Olímpio Freitas- Suplente;

. Renata Duarte Lima - titular;

. Aline Evans Neves de Azevedo - titular;

. Ricardo Henrique Oliveira Soares - suplente;

. Aline Maria Vieira Leal - titular;

. Sandrelly Leal Fonseca - suplente;

. Armilena da Trindade Cavalcante - titular;

. Gracimeire de Castro Torres - suplente;

. Helder Câmara Viana - titular;

. Márcia Cavalcante Brasil - suplente;

. Robert Correa Carvalho Costa - titular;

. Lucas da Silva Maia Siqueira - suplente;

. Ana Daniela de Castro Segadilha - titular;

. Paula Priscila Rocha Gil - suplente;

. Isaac Sammyr Santos Cruz - titular; Ângelo Franklim Moreira Santos da Silva - suplente.

Parágrafo Único - A Comissão do Programa de Integridade reunir-se-á, com convocação prévia pela presidente, para identificar e propor ajustes necessários no Plano de Ação e garantir a eficácia das ações.

Art. 2º - O exercício da função de membro da Comissão de Integridade não será remunerado, sendo considerado de relevante interesse público;

Art. 3º - Caberá à Comissão do Programa de Integridade, por meio da sua presidência, dirimir quaisquer dúvidas ou emissão de parecer sobre a Implementação do Plano de Ação;

Art. 4º - CESSAR OS EFEITOS da Portaria GS nº 071 , de 20/01/2026, publicada no Diário Oficial do Estado, de 20/01/2026, que designou a composição dos membros da Comissão do Programa de Integridade, a contar da publicação desta Portaria ;

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 15 de maio de 2026.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

DATA DA ASSINATURA: 19.05.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. HEMBRINA MAGALHÃES. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Parintins/AM: (ID - 151089) Abacaxi (25 KG) ; (ID - 143943) Abóbora (09 KG) ; (ID - 143922) Batata Doce (09 KG) ; (ID - 143913) Banana, Ouro (4 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (05 KG) ; (ID - 143931) Caju (02 KG) ; (ID - 143935) Cará (03 KG) ; (ID - 151041) Cebolinha (01 MAÇO) ; (ID - 151093) Coentro (01 MAÇO) ; (ID - 151091) Couve manteiga (06 KG) ; (ID - 149274) Cheiro Verde (03 MAÇOS) ; (ID - 143897) Pimenta Cheiro Verde (7 KG) ; (ID - 143932) Pimentão (8 KG) ; (ID - 141711) Tomate (07 KG) ; e , (ID - 149276) Colorau/colorífico (4 Pacotes) , em conformidade ao Memo. n.º 081/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 1.159/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04 publicada no Diário Oficial do Estado em 10.02.2025, com o Despacho de / 2025 - CCPAF / SEDUC , Homologação publicado no DOE em 18.07.2025. VALOR: R$ 1.079 , 20 (um mil, setenta e nove reais e vinte centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 19.05.2026 e encerramento em 19.05.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0007 e 12.362.3283.2705.0007 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 08.05.2026 as Notas de Empenho n.º 0003405 no valor de R$ 657 , 38 (seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e oito centavos) e a NE n.º 0003406 no valor de R$ 421 , 82 (quatrocentos e vinte e um reais e oitenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.011170/2026-09.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 271957

Manaus, 12 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 271875

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.018432 / 2026 - 58 - SEDUC / SIGED e do Memo. nº 237 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Dom Jacson Damasceno Rodrigues (Tipologia II - Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Distrital de Educação CDE 05, no município de Manaus, o(a) servidor(a) CARLEN MARESA DOS SANTOS LEAL , MERENDEIRO PNF. MNF-III, matrícula nº 239769-2A, a contar de 04/05/2026;

Data: 13.05.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Associação Cultural das Quadrilhas e Danças de Parintins. CNPJ nº 84.102.623/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio da Emenda Parlamentar Individual nº 016/2026 para a realização, produção e operacionalização dos ensaios oficiais das quadrilhas e danças em sua preparação para participação das agremiações na abertura do 59° festival folclórico de Parintins. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). UO: 20101, PT: 13.122.3310.2773.0007, ND: 33504199, FT: 1.501.1606.0002.0000, NE nº 2026NE0000242, emitida em 13/05/2026, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais). Prazo: 13.05.2026 a 13.07.2026. Fiscal: João Paulo Fredorme Souza Bentes. Mat: 274.192-0A. Proc. nº 01.01.020101.002873/2026-26-SEC. Manaus, 18.05.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 271941

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO