DOEAM 19/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 19 de maio de 2026 5

Data: 13.05.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Instituto Social Atos - IATOS. CNPJ nº 17.731.854/0001-40. Objeto: Apoio financeiro, por meio da Emenda Parlamentar Individual nº 019/2026, para execução do Projeto Musicalizando, a ser realizado nos meses de maio de 2026 a novembro de 2026 na Palacete 5 de setembro (rua Simão Bolivar, 245 - centro) e no bairro florestal 2 (rua tupiniquim, 373 - cidade nova). Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). UO: 20101, PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1606.0001.0000, NE nº 2026NE0000241, emitida em 13/05/2026, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Prazo: 13.05.2026 a 13.11.2026. Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0C. Proc. nº 01.01.02010 1.002222/2026-36-SEC. Manaus, 18.05.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados a REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 003 / 2026 - SEC , publicado originalmente em 22 de abril de 2026, em razão dos ajustes apresentado pela COMISSÃO PROVISÓRIA ELEITORAL CONEC - 2026 sendo: 1. ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA com reabertura de prazo de inscrição, de impugnação e publicação do resultado final das inscrições; 2. RETORNAR o cronograma ao formato original aprovado na Consulta Pública para o item “ ELEIÇÃO ”, ajustando-se as datas de eleição e publicação do resultado final; 3. INCLUSÃO dos itens 9.1.1, 10.2, 10.3 e 10.4; 4. ALTERAÇÃO na denominação da Comissão no Edital e nos itens 3.1, 3.2, 3.4, 3.6, 3.9.II, 3.9.III, 3.9.IV, 9.4, 9.6 e 11.5; 5. REVOGAÇÃO dos itens 3.3, 3.5, 3.8 e seus subitens, 5.6 e 6.14. O Edital republicado estará disponível no site www.cultura.am.gov.br. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , PUBLIQUE - SE . Manaus, 14.05.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 15.05.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (Bancada: Avante) nº 010/2026, para formalização do Contrato de Gestão “Festividades na Capital e Interior” a ser realizado no mês de maio, na capital de Manaus e no Município de Tapauá, interior do estado do Amazonas. UO: 20101, FT: 1.501.1606.0009.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33508599, NE nº 2026NE0000243, emitida em 15/05/2026, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). Prazo: 15.05.2026 a 15.08.2026. Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0 C. Proc. nº 01.01.020101.00408 2/2026-30-SEC. Manaus, 19.05.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 271945

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 02/2026-SSP/AM; DATA DA ASSINATURA: 15.04.2026; DAS PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , e o CONDOMÍNIO MANAUARA SHOPPING - MANAUARA SHOPPING ; OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a integração de compartilhamento de Imagens para fins de potencializar o combate à criminalidade no Município de Manaus/Estado do Amazonas; FUNDAMENTO JURÍDICO: Lei 14.133/2021 e pelo Decreto 47.133/2023. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus, 15 de abril de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício

ESPÉCIE : Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2025-FESP; DATA DA ASSINATURA : 12.05.2026; PARTES CONTRATANTES : Estado do Amazonas por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA - FESP / AM , e a empresa ITP INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA ; OBJETO : Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2025-FESP, para alteração da Cláusula Segunda do referido contrato, no sentido de prorrogar a vigência por mais 120 (cento e vinte) dias; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Aditamento será de 120 (cento e vinte) dias, 12.05.2026 a 09.09.2026; DO FUNDAMENTO JURÍDICO : art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus-AM, 12 de maio de 2026.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE : Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2025-FESP; DATA DA ASSINATURA : 12.05.2026; PARTES CONTRATANTES : Estado do Amazonas por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA - FESP / AM , e a empresa ITP INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA ; OBJETO : Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2025-FESP, para alteração da Cláusula Segunda do referido contrato, no sentido de prorrogar a vigência por mais 120 (cento e vinte) dias; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Aditamento será de 120 (cento e vinte) dias, 12.05.2026 a 09.09.2026; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus-AM, 12 de maio de 2026.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2025-FESP; DATA DA ASSINATURA: 12.05.2026; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA - FESP / AM , e a empresa ITP INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA ; OBJETO : Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2025-FESP, para alteração da Cláusula Segunda do referido contrato, no sentido de prorrogar a vigência por mais 120 (cento e vinte) dias; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Aditamento será de 120 (cento e vinte) dias, 12.05.2026 a 09.09.2026; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus-AM, 12 de maio de 2026.

Secretário Executivo de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,

I - CONCEDER , aos servidores abaixo relacionados, faltas justificadas por atestados médicos e licenças médicas, conforme períodos abaixo especificados:

Protocolo 271852

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO