DOEAM 19/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, terça-feira, 19 de maio de 2026

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de maio de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e Centro das Indústrias do Estado do Amazonas - CIEAM; OBJETO: A cooperação mútua entre as partes, com vistas ao fortalecimento das relações entre as instituições de ensino e o setor industrial do Estado do Amazonas, objetivando a melhoria da qualificação de profissionais e empreendedores. Nesse contexto, busca-se estabelecer a conjugação de esforços acadêmicos, técnicos e científicos entre as convenentes, para a realização conjunta de atividades de ensino, pesquisa e extensão, promovendo a integração institucional e contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico da região; VALOR: O presente Protocolo de Intenções possui natureza estritamente não onerosa, não importando e não podendo importar, em nenhuma hipótese, em repasse, transferência, aporte, reembolso ou ressarcimento de recursos financeiros entre as Partes, tampouco em assunção de obrigações de pagamento a favor da outra Parte, a qualquer título. VIGÊNCIA: 60 (Sessenta) Meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo; FUNDAMENTO DO ATO: 01.02.011304.014072/2026-71.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

DATA DE ASSINATURA: 27 de novembro de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a empresa ENOA AMAZONIA ENERGY SYSTEM LTDA.; OBJETO: Estabelecer a conjugação de esforços acadêmicos técnicos e científicos entre as convenentes, para a realização de atividades de ensino, pesquisa e extensão junto ao FINEP; VALOR: Não haverá repasse financeiro entre as convenentes; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.008624/2026-02.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

EVENTOS LTDA, especializada em serviços de locação de tendas 3x3, tendas 10x10, grupo gerador 250kva e climatizadores, destinadas a atender os eventos promovidos e/ou apoiados pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus e demais Municípios, conforme PA Nº 01.04.016508.000052 / 2026 - 11 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. PRAZO: O prazo do Contrato nº. 013/2025 será de 01/05/2026 a 30/04/2027. VALOR: O valor do presente Termo é de R$ 1.944.478,00 (Um milhão, novecentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.695.3303.2801.0001, Natureza da Despesa: 33903914, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000 e Nota de Empenho: 2026NE0000286.

Manaus, 30 de abril de 2026.

FRANK MARQUES DANTAS Presidente

01-Nome e Cargo: Lena Emmanuelle Moreira Pampolha; SIGED N° 01.04.016508.000950/2026-70; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, no período de 27 a 29.05.2026; Objetivo: Integrar a equipe do Circuito de Justiça e Direitos Humanos;

02-Nome e Cargo: Leila Paula Pires Natividade-Assistente Técnico II.; SIGED N° 01.04.016508.000948/2026-09; Destino e Período: Manaus/ Parintins/Manaus, no período de 27 a 29.05.2026; Objetivo: Integrar a equipe do Circuito de Justiça e Direitos Humanos; e

03-Nome e Cargo: Adelson Julião Pacheco-Assistente de Gestão em Turismo; SIGED N° 01.04.016508.000945/2026-67; Destino e Período: Manaus/Xangai/Manaus, no período de 22 a 29.05.2026; Objetivo: Participar da Feira ITB China 2026.

Manaus, 19 de maio de 2026

FRANK MARQUES DANTAS Presidente

Protocolo 271883

ESPÉCIE: Extrato Termo de Rescisão ao Termo de Contrato n.º 001/2026. PARTES: CIAMA e CLARO S.A. OBJETO: Rescisão do contrato referente a prestação de serviços de telefonia móvel, com fornecimento de planos corporativos de internet móvel (2G, 3G, 4G e 5G), incluindo chips, suporte técnico e gestão online das linhas, para atender às necessidades da Instituição. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo nº. 019/2025. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2026. Manaus, 19/05/2026.

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 013 / 2025 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa BERGAMASCO LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS , TENDAS E EVENTOS LTDA , (CNPJ n. 02.655.275/0001-99).

OBJETO: 1º aditivo ao termo de contrato de nº 013/2025 celebrado entre esta Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR e a Empresa BERGAMASCO LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS, TENDAS E

A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito a Resenha de Publicação nº011/2026-GAB/ADS, publicada no DOE, Edição n°35.690 de 28 de abril de 2026, pág.24, Poder Executivo - Seção II: 1.Aureo Lucio Machado Costa - Motorista. Período : 14/05/2026 a 20/05/2026. Destino : Manaus/Lábrea/Manaus. Objetivo : Realizar entrega dos kits seringueiro e atendimento aos extrativistas beneficiados da Subvenção da Borracha no município de Lábrea/AM. Cientifique - se , Cumpra - se E Publique - se. Gabinete da Presidência da Agência de Desenvolvimento Sustentável .

Manaus, 18 de maio de 2026.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 271797

A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo: 1.Maria da Paz da Silva Messias - Assessor Técnico. Período : 12/05/2026 a 18/05/2026. Destino : Manaus/Manicoré/Manaus. Objetivo : Realizar acompanhamento de demanda emergencial acompanhar ação de entregas do Governo do Estado: Doação de Produtos PAF, crédito feirante AFEAM, assinatura de contratos PREME/PROMOVE no município de Manicoré. Cientifique - se , Cumpra - se E Publique - se. Gabinete da Presidência da Agência de Desenvolvimento Sustentável .

Manaus, 18 de maio de 2026.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 271790

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO