DOEAM 19/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 19 de maio de 2026 31

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 - CPL/COSAMA

Espécie: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 108/2023; Processo N.º 296/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, com aporte; Fundamento: Art. 57, I da Lei N.º 8.666/1993; Valor: R$ 567.000,00 (Quinhentos e Sessenta e Sete Mil Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 06/05/2026.

A COSAMA torna público o Pregão Eletrônico supracitado. Objeto: Aquisição de café torrado e moído e açúcar tipo cristal para atender às necessidades da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA , conforme descrições nos anexos do Edital constante no processo nº 01.05.043501.002008 / 2026 - 14 , Início da sessão de disputa: 10:00 horas do dia 02/06/2026 (Horário de Brasília). Endereço eletrônico: https:// www.licitacoes-e.com.br Licitador: COSAMA. Os interessados poderão retirar o Edital também na página da COSAMA: www.cosama.am.gov.br. Informações: e-mail: [email protected].

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC

Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 110-1/2023; Processo Nº 307/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e FM Indústria Gráfica e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda (CNPJ: 06.108.422/0001-61); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, com aporte, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em locação de palco para atender os eventos apoiados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Art. 57, I da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 634.200,00 (Seiscentos e Trinta e Quatro Mil e Duzentos Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 11/05/2026.

Presidente da AG.B#271893#31#275407/> gência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC Protocolo 271893

Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 104-1/2023; Processo Nº 380/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Angelus Locações Ltda (CNPJ: 08.945.140/0001-44); Objeto: A prorrogação da vigência do contrato, com aporte de recurso, para a contratação de empresa especializada em locação de container, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Art. 57, I, da Lei 8.666/1993; Valores: Item 1 R$ 4.250,00 (quatro mil, duzentos e cinquenta reais) e quantidade de 160 (cento e sessenta) diárias, item 2 R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) e quantidade de 150 (cento e cinquenta) diárias; Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 23/04/2026.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Ficam os Senhores acionistas da Companhia de Saneamento do Amazonas - Cosama convocados a comparecerem à 72ª Assembleia Geral Ordinária , a realizar-se no dia 25 de maio de 2026 , às 15h , na sede da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, situada na Rua General Miranda Reis, n. 5, Conjunto Celetramazon, Adrianópolis, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia, conforme disposto no artigo n. 132 da Lei n. 6.404, de 15.12.1976: 1. Destituição e eleição de membro do Conselho de Administração; 2. O que houver. - Manaus/AM, 19 de maio de 2026. Jussara Pedrosa Celestino da Costa, Presidente do Conselho de Administração.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

ESPÉCIE: CONTRATO Nº. 008/2026 - GLCC/COSAMA. ASSINATURA: 06/05/2026. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa IGOR FERNANDO SIMIDAMORE VICIANA LTDA. (HIDROMETER EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS). Objeto: Aquisição de HIDRÔMETROS MULTIJATO para medição de grandes vazões, para atender às necessidades da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). Gestor do Contrato: Marilandia de Souza Marinho. Fiscal do Contrato: José Jorge de Melo Júnior. Fundamento: Este Contrato decorre da Ata de Registro de Preços - ARP nº 003/2025 - CPL/COSAMA, oriunda do PE nº 005/2025 - CPL, com fundamento no art. 68 e seguintes da Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, no art. 135 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, bem como no Processo de Contratação nº 01.05.043501.001802 / 2026 - 40 . Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus/AM, 19 de maio de 2026.

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC

Espécie: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 105-1/2023; Processo Nº 291/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e D. M. de Aguiar & Cia Ltda (CNPJ: 07.908.761/0001-95); Objeto: A prorrogação da vigência do contrato, com aporte de recurso, para a contratação de empresa especializada em locação de equipamento de sonorização, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: 57, I, da Lei 8.666/1993; Valor: Item 2 R$ 2.398,00 (dois mil trezentos e noventa e oito reais) e quantidade de 718 (setecentos e dezoito) diárias; Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 24/04/2026.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022 - GEC. ASSINATURA: 15 / 05 / 2026. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa SNF BRASIL COMERCIAL QUIMICA LTDA . Objeto: Renovação Contratual com Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais) pelo período de 12 (doze) meses. Gestor: Bruno José De Souza Pereira. Fiscal: Crislane Da Silva Santos Stampanoni. Fundamento: Artigos 71 e 72 da Lei Nº 13.303/2016, nos Artigos 140 e 141 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, bem como, pelas justificativas apresentadas no decorrer do Processo nº 01.05.043501.001807 / 2026 - 73 e seus documentos integrantes. Dotação Orçamentária: Recurso Governamental. Manaus/AM, 19 de maio de 2026.

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 271953

Protocolo 271818

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO