DOEAM 19/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, terça-feira, 19 de maio de 2026

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2024 - GECC/COSAMA. ASSINATURA: 18/05/2026. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa TREVO TURISMO LTDA . Objeto: Renovação Contratual com Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 1.434.700,85 (um milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil, setecentos reais e oitenta e cinco centavos). Gestora: Samara Menezes Campos. Fiscal: Kássia Lopes de Pontes. Fundamento: Artigos 71 e 72 da Lei Nº 13.303/2016, nos Artigos 140 e 141 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, bem como, pelas justificativas apresentadas no decorrer do Processo nº 01.05.043501.002218 / 2026 - 02 e seus documentos integrantes. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus/AM, 19 de maio de 2026.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2022 - GEC. ASSINATURA: 08 / 05 / 2026. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa EMEC BRASIL SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA . Objeto: Renovação Contratual, Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 12 (doze) meses e Reajuste do Contrato com aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA em 3,81% (três virgula oitenta e um por cento) do Valor Global. Valor Global: R$ 176.517,89 (cento e setenta e seis mil, quinhentos e dezessete reais e oitenta e nove centavos). Gestor: Allyson George Marreiros de Oliveira. Fiscal: Diego Antônio França Barreto. Fundamento: artigos 71, 72 e 81, § 7º da Lei Nº 13.303/2016 e artigos 140, 141 e 207 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, bem como pelas justificativas apresentadas no decorrer do processo nº 01.05.043501.001803 / 2026 - 95 e, seus documentos integrantes. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus/AM, 19 de maio de 2026.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

A COSAMA torna público o resultado da dispensa EMERGENCIAL de licitação, fundamentada art. 10, I, art. 11, ambos da Lei 7.783/1989, art. 29, inciso XV, da Lei nº 13.303/2016, nos artigos 118, inciso I e 123, inciso XIV, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de fabricação , transporte e fornecimento de balsa metálica destinada à etapa de captação do sistema de abastecimento de água da sede do município de Benjamin Constant / AM , conforme processo nº 01.05.043501.002062 / 2026 - 60 . Vencedor: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO J. G. LIMITADA , CNPJ sob o nº 15.819.733 / 0001 - 20 , pelo valor de R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil). A dispensa foi homologada em 11/05/2026.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

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