Diário Oficial do Estado do Amazonas · 22/05/2026 · pág. 6

DOEAM 22/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 22 de maio de 2026

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM RENATO BORGES DE SOUZA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR FRANK MARQUES DANTAS (Respondendo)

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM CRISTINA COELHO DA SILVA

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ENDERSON THADEU SIMÕES MARQUES VIEDES

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC CÂNDIDO JEREMIAS CUMARU NETO

SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ..................................................................................10
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Procuradoria-Geral do Estado - PGE .......................................................1
Vice-Governadoria ....................................................................................3
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................3
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................4
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............4
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................23
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............24
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................25
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Ciddi SEJUSC 25
aana - .............................................................................. Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................26
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI .........................................................26
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................27
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com
Defciência - SEPCD ..............................................................................28
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................28 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC 29
............................................ Defesa Civil do Amazonas - DCAM ........................................................29
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.............30
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do
Estado do Amazonas – IDAM .................................................................30
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................30
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do
Estado do Amazonas – ARSEPAM ..........................................................31
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do
Amazonas – ADAF .................................................................................31
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................32
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do
Amazonas – FCECON ...........................................................................33
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM ........................................................................34
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................35
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................35
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas – FAPEAM ............................................................................36
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas – AMAZONPREV..................................................................36
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................40
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............42
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico Social e
, Ambiental - AADESAM ...........................................................................42
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC 42
................ Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................43 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Uarini ........................................................................................................1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 68 PÁGINAS

EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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