DOEAM 22/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 22 mai/2026 estado do amazonas

Número 35.707 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: MAYARA CRISTINA DA SILVA LIMA , Assessor III (Manaus-AM/Silves-AM/Manaus-AM - 20 e 21 de maio de 2026) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador Roberto Cidade, realizando atendimento nas demandas sociais, de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo governo à população do município de Silves-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.006104/2026-06-SIGED.

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 22 de maio de 2026.

Secretário Executivo de Administração da CASA CIVIL

Protocolo 272362

ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO N° 001/2026-CASA CIVIL DATA DA ASSINATURA: 20/05/2026.

S / A , representada conjuntamente por seu Diretor-Presidente, o Sr. RENATO BORGES DE SOUZA , por intermédio da CASA CIVIL , representada por seu Titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO.

OBJETO: O presente CONVÊNIO tem por objeto a CESSÃO, por disposição, da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A., dos técnicos descritos no Anexo 1 do Termo de Convênio Nº 001/2026.

VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante manifestação do SEGUNDO CONVENENTE e anuência expressa do PRIMEIRO CONVENENTE, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 04/05/2026, em razão da continuidade da prestação dos serviços, da permanência dos técnicos em atividade e da prévia cobertura orçamentária assegurada pela Nota de Empenho nº 2026NE0000401, emitida em 29/04/2026.

VALOR: O valor global do CONVÊNIO, a título de ressarcimento, é de R$ 1.133.704,44 (um milhão cento e trinta e três mil setecentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos), enquanto o valor mensal estimado corresponde a R$ 94.475,37 (noventa e quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta e sete centavos), conforme previsto no Plano de Trabalho.

CLÁUSULA QUARTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO - As despesas com a execução do presente termo de convênio correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2003.0001; Fonte do Recurso: 1.500.1000.0000.0000; Natureza da Despesa: 31909601; tendo sido emitida pelo SEGUNDO CONVENENTE a Nota de Empenho nº. 2026NE0000401, datada de 29/04/2026, no valor de R$ 188.950,74 (cento e oitenta e oito mil novecentos e cinquenta reais e setenta e quatro centavos). No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS DA CASA CIVIL , em Manaus, 22 de maio de 2026.

Secretária Executiva de Finanças da Casa Civil

CONCEDE férias ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER quinze dias de férias ao servidor JOSÉ MIGUEL BATALHA SERRA , Matrícula nº 001.274-2 C, sendo: um dia referente ao exercício de 2023 e quatorze dias de 2025, a contar de 06 até 20.05.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 13 de maio de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 272363

CONCEDE férias a servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER vinte e nove dias de férias a servidora JANE CLAY PAIXÃO DA SILVA , Matrícula nº 102.999-1 C, sendo: vinte e cinco dias referente ao exercício de 2020 e quatro dias de 2021, a contar de 06.05 até 03.06.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 13 de maio de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 272366

CONCEDE férias ao servidor que menciona e DESIGNA substituta.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE ,

I - CONCEDE 30 dias de férias ao servidor VDSON DA SILVA VERAS , Gerente de Folha de Pagamento da Coordenadoria de Gestão de Pessoal, matricula nº 134.579-6 E, referente ao exercício de 2010, no período de 03/06 a 02/07/2026.

II - DESIGNAR o servidor ALEX MELO DE CASTRO , matrícula nº 275.448-7 A, em substituição no período a que se refere o item I.

GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO , Manaus, 14 de maio de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 272368

CONCEDE licença ao Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.

Protocolo 272500

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO