Diário Oficial do Estado do Amazonas · 22/05/2026 · pág. 22

DOEAM 22/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 22 de maio de 2026

R E S O L V E,

CONCEDER nos termos do artigo 66, II, da Lei nº 1.639/83, ao Procurador do Estado GERALDO UCHÔA DE AMORIM JÚNIOR , Matrícula nº 275.190-9 A, quatorze dias de licença médica, a contar de 28/04/2026.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 15 de maio de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 272375

PORTARIA N.º 389/2026-GSPGE

CONCEDE férias a servidora que menciona e DESIGNA substituto. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE ,

I - CONCEDER 10 dias de férias a servidora MÁRCIA SENA CASTRO DE SOUZA , Coordenadora de Orçamento e Finanças, Matricula n.º 009.320-3 E, referente ao exercício de 2025, no período de 11 a 20/05/26.

II - DESIGNAR o servidor GILBERT CHARLES DA SILVA LADISLAU , matrícula n.º 175.891-8 C, em substituição no período a que se refere o item I.

PUBLIQUE-SE

GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO , Manaus, 15 de maio de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 272384

PORTARIA Nº 390/2026-GSPGE

CONCEDE férias a servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER doze dias de férias a servidora INEIDE GOMES DE SOUZA MELO , Matrícula nº 008.871-4 C, referente ao exercício de 2016, a contar de 18 até 29.05.2026.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 15 de maio de 2026.

PORTARIA Nº 393/2026-GSPGE

CONCEDE férias ao Procurador que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER doze dias de férias ao Procurador do Estado TICIANO ALVES E SILVA , Matrícula nº 211.267-1 B, referente ao 2º período de 2015, a contar de 25.05 até 05.06.2026.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 18 de maio de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 272395

PORTARIA Nº 394/2026-GSPGE

CONCEDE férias ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER cinco dias de férias ao servidor MAURO GOMES COELHO , Matrícula nº 237.216-9 A, sendo: quatro dias referente ao exercício de 2021 e um dia de 2022, a contar de 25 até 29.05.2026.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 18 de maio de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 272397

PORTARIA Nº 396/2026-GSPGE

CONCEDE férias a servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER dezesseis dias de férias a servidora ANNE CAROLINE DOS SANTOS FERNANDES , Matrícula nº 245.437-8 A, sendo: doze dias referente ao exercício de 2021 e quatro dias de 2024, a contar de 19.05 até 03.06.2026.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 19 de maio de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 272387

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 272402

PORTARIA Nº 391/2026-GSPGE

CONCEDE férias a servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER quatro dias de férias a servidora CHRISTIANNE DI FELICIO FERREIRA DA SILVA , Matrícula nº 265.598-5 A, referente ao exercício de 2024, a contar de 19 até 22.05.2026.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 18 de maio de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 272391

PORTARIA Nº 392/2026-GSPGE

CONCEDE férias ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER cinco dias de férias ao servidor EDUARDO NICOLAS BITENCOURT NEVES , Matrícula nº 266.573-5 A, referente ao exercício de 2025, a contar de 25 até 29.05.2026.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 18 de maio de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº 397/2026-GSPGE

CONCEDE férias a Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER cinco dias de férias a Procuradora do Estado MARIA FLORÊNCIA SILVA , Matrícula nº 155.498-0 C, referente ao 2º período de 2002, a contar de 11 até 15.05.2026.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 20 de maio de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 272408

PORTARIA Nº 398/2026-GSPGE

TRANSFERE férias da servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da servidora MARIA DE FATIMA BRASIL AVELINO , Matrícula nº 118.103-3 D, referente ao exercício de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 20 de maio de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 272410

Protocolo 272393

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO