DOEAM 22/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 22 de maio de 2026 3

CONCEDER licença para tratamento de saúde ao servidor que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 340444/2026, da Junta Médica Pericial do Estado - JMPE.

CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, ao servidor SEBASTIÃO DA COSTA E SILVA , Matrícula nº 114.754-4 E, cinco dias de licença médica, a contar de 04 até 08.04.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 20 de maio de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 272412

CONCEDE férias a servidora que menciona e DESIGNA substituto.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

I - CONCEDER dezenove dias de férias a servidora BRUNA DA SILVA BESSA , Coordenadora da Unidade de Controle Interno, Matricula n.º 266.594-8 A, sendo: oito dias de 2025 e onze dias de 2026, no período de 18/05 a 05/06/26.

II - DESIGNAR o servidor JOÃO FREIRE DA CUNHA JÚNIOR , Matrícula n.º 254.741-4 B, em substituição no período a que se refere o item I.

GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO , Manaus, 20 de maio de 2026.

A Secretaria Geral da Vice-Governadoria, considera autorizado o pagamento de diárias dos servidores públicos:

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: FLÀVIO CORREIA DINIZ , Secretário Executivo, Servidor da Vice-Governadoria, Manaus/Silves/ Manaus no período de 21/05/2026, a Serviço do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Vice-Governador. 2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ANDERSON SALES DA CUNHA , Assessor I, AD-1, Servidor da Vice-Governadoria, Manaus/Silves/ Manaus no período de 21/05/2026, a Serviço do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Vice-Governador. 3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: REBECA MOTA DE MORAES , Assessor I, AD-1, Servidora da Vice-Governadoria, Manaus/Silves/Manaus no período de 21/05/2026, a Serviço do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Vice-Governador.

2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: DJALSON BRUNO LEAO DE OLIVEIRA , Assessor I, AD-1, Servidor da Vice-Governadoria, Manaus/ Silves/Manaus no período de 21/05/2026, a Serviço do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Vice-Governador. 5. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ANGELO VINICIUS SOARES RODRIGUES , Assessor II, AD-2, Servidor da Vice-Governadoria, Manaus/ Silves/Manaus no período de 21/05/2026, a Serviço do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Vice-Governador.

Vice-Governador do Estado do Amazonas

Protocolo 272465

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 272438

CONCEDE licença ao Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.

CONCEDER nos termos do artigo 66, I, da Lei nº 1.639/83, ao Procurador do Estado FRANKLIN ARTHUR MARTINZ FILHO , Matrícula nº 243.178-5 A, 05 dias de licença médica, a contar de 11/05/2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 20 de maio de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias a Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER doze dias de férias a Procuradora do Estado ELLEN FLORÊNCIO SANTOS ROCHA , matrícula nº 153.471-8 D, referente ao 1º período de 2021, a contar de 18 até 29.05.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 20 de maio de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 272463

RESENHA Nº 03/2026 - AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIAS DA SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 40.691, DE 16 MAIO DE 2019, MODIFICADO ATRAVÉS DO DECRETO N ° 40.738 , DE 03 DE JUNHO DE 2019.

0133/2026-GSEFAZ-17.04.26 DESIGNA RODRIGO FIGUEIREDO DE ALBUQUERQUE, GTIFE, mat. 189.877-9A, LIDIANE ANDRADE GUERRA, GTIFE, mat. 189.881-7A, ALCIMAR DE SOUZA MARTINS, Assessor I, mat. 173.589-6E e ANDERSON CLAYTON BARRETO RODRIGUES, GTIFE, mat. 189.879-5A, para FISCALIZAÇÃO do Contrato nº 08/2026-SEFAZ e a empresa E C DE S BULGARELLI LTDA. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0168, de 20.05.26, pgs. 1-2. 0157/2026-GSEFAZ-11.05.26 DESIGNA EWERTON CLAUDINO TEIXEIRA, TAFE, mat. 192.890-2A, responder pelo Departamento de Informações Econômico-Fiscais-DEINF, licença para tratamento de saúde da titular Karen Valeska Cavalcante Monteiro, mat. 190.404-3A, no período de 27.04 a 11.05.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0159, de 12.05.26, pg. 2. 0158/2026GSEFAZ-13.05.26 FIXA o valor da quota para o mês de maio/2026, em conformidade com o Art. 27 da Lei nº 2750, de 23/09/2002 e Parágrafo Único do Art. 1º do Decreto nº 37082 de 06/07/2016. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0163, de 15.05.26, pg. 1. 0159/2026-GSEFAZ-14.05.26 LOTAR FELIPE DE PAULA WANDERLEY, Assessor I, AD-1, mat. 272.029-9A, na Subgerência de Arquivo-SARQ, a contar de 12.05.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0161, de 14.05.26, pg. 1. 0160/2026-GSEFAZ-14.05.26 LOTA ALAN CÉSAR MONTEIRO CORREA, AFTE, mat. 190.658-5A, FELIPE CRESPO FERREIRA, AFTE, mat. 190.555-4A e JONAS CHAVES BOAVENTURA, AFTE, mat. 131.995-7B, no Conselho de Recursos Fiscais-CRF, a contar de 20.03.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0161, de 14.05.26, pg. 1. 0161/2026GSEFAZ-14.05.26 DESIGNA membros para comporem o Comitê de Monitoramento da Gestão Fiscal do Poder Executivo Estadual. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0162, de 14.05.26, pg. 1. 0162/2026GSEFAZ-18.05.26 ALTERA a Portaria nº 0044/2013-GSEFAZ, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores recadastrados como beneficiários do tratamento tributário do “corredor de importação”, previsto no Art. 1º da Lei nº 3.830 de 2012. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0165, de 19.05.26, pg. 1. 0163/2026-GSEFAZ-18.05.26 AUTORIZA o afastamento não remunerado de THOMAZ EDUARDO EURICH, CARE, mat. 269.894-3A, pelo período de 23 dias, em virtude de concessão de licença para tratamento de interesses particulares, no período de 11.05 a 02.06.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0165, de 19.05.26, pg. 1. 0164/2026-GSEFAZ-18.05.26 DESIGNA BIANCA FALCÃO AZEDO, TAFE, mat. 192.876-7A, RAFAEL CAVALCANTE DE ARAÚJO, TAFE, mat. 190.416-7A, FELIPE SILVA ALBUQUERQUE GUIMARÃES, TAFE, mat. 275.771-0A e VALESKA BRENDA DA SILVA E SILVA, mat. 240.920-8C, para FISCALIZAÇÃO da despesa pelo Empenho nº 30/2026-SEFAZ e a empresa GESTÃO PÚBLICA EDITORA E TREINAMENTOS SOCIEDADE LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0165, de 19.05.26, pg. 2. 0165/2026-GSEFAZ-18.05.26 DESIGNA BIANCA FALCÃO AZEDO,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO