DOEAM 22/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, sexta-feira, 22 de maio de 2026

TAFE, mat. 192.876-7A, RAFAEL CAVALCANTE DE ARAÚJO, TAFE, mat. 190.416-7A, FELIPE SILVA ALBUQUERQUE GUIMARÃES, TAFE, mat. 275.771-0A e VALESKA BRENDA DA SILVA E SILVA, mat. 240.920-8C, para FISCALIZAÇÃO da despesa pelo Empenho nº 29/2026-SEFAZ e a empresa LEME CONSULTORIA EM GESTÃO DE RH LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0166, de 19.05.26, pg. 1. 0177/2026GSEFAZ-20.05.26 DESIGNA FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe do DILOG, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, ALESSANDRO VICENTE DE OLIVEIRA FERRO, TAFE, mat. 192.874-0A, TARCÍSIO DE ARRUDA BARBOSA, TAFE, mat. 259.439-0B e GILMAR CASTRO DE AQUINO JUNIOR, TAFE, mat. 224.951-0B, para FISCALIZAÇÃO do Contrato nº 07/2026-SEFAZ e a empresa AMAZONAS ENERGIA S.A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0169, de 21.05.26, pgs. 1-2. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 22 de maio de 2026.

ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 272480

EXTRATO - ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 06/2026. DATA DE ASSINATURA: 21/05/2026. PARTES: Maternidade Dr. Antenor Barbosa e a Empresa H10 SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA 24.447.448/0001-16; OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente a Prestação de Serviços de Conservação e Limpeza sem cobertura contratual. Referente ao mês de fevereiro de 2026, NFS-e 13, de 02/03/2026, no valor R$ 104.433,31 (cento e quatro mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 0100; Elemento da Despesa 33909293; Nota de Empenho 2026NE00028, emitida em 20/05/2026 no valor de R$ 104.433,31 (cento e quatro mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e um centavos) - Processo SIGED: 01.01.017122.000070/2026-84; Parecer nº 00000/0000 - CEDCC/SES-AM.

JULIA GRAZIELA MAR LISBOA Diretora Geral (Maternidade Dr. Antenor Barbosa)

EXTRATO - ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 07/2026. DATA DE ASSINATURA: 21/05/2026. PARTES: Maternidade Dr. Antenor Barbosa e a Empresa H10 SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA 24.447.448/0001-16; OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente a Prestação de Serviços de Conservação e Limpeza sem cobertura contratual. Referente ao mês de março de 2026, NFS-e 18, de 06/04/2026, no valor R$ 104.433,31 (cento e quatro mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 0100; Elemento da Despesa 33909293; Nota de Empenho 2026NE00029, emitida em 20/05/2026 no valor de R$ 104.433,31 (cento e quatro mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e um centavos); Processo SIGED: 01.01.017122.000090/2026-55; Parecer nº 00000/0000 - CEDCC/SES-AM.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , em Manaus, 22 de maio de 2026.

Secretária de Estado de Saúde

Protocolo 272396

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de regularização dos atos administrativos publicados por esta Secretaria de Estado de Saúde - SES/ AM; CONSIDERANDO a conveniência e oportunidade da Administração Pública em revisar seus atos; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo SIGED nº 01.01.017101.043605 / 2025 - 79 /SES-AM.

R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO a Errata nº 001/2026 CIB/SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 23 de janeiro de 2026, Protocolo: 257948, referente a à Resolução CIB/AM nº 561/2025, de 24 de novembro de 2025, encaminhada para publicação no Diário Oficial do Estado, Caderno Executivo - Seção II, no dia 03 de dezembro de 2025 (Protocolo: 252576).

Art. 1º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do ato original anteriormente publicado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de maio de 2026.

Secretária de Estado de Saúde

Protocolo 272400

DATA DA ASSINATURA: 20.05.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa BDT ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 20.05.2026 até 20.05.2027 , para dar continuidade aos serviços especializados na prestação de SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA , incluídos serviços de reparos preventivos e corretivos, instalações, adaptações, recuperação e modernização de instalações prediais, com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais, componentes, ferramentas e equipamentos, para atender as necessidades de manutenção predial das unidades prediais pertencentes à Secretaria de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, em atendimento ao Memo. n.º 032/2026-NGCC, Termo de Referência e Parecer n°. 1.835/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 45.464.900 , 00 (quarenta e cinco milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001 ; Natureza da Despesa: 33903916. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.001341/2026-83.

Diretora Geral (Maternidade Dr. Antenor Barbosa)

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 272323

Protocolo 272383

Referente à Resolução CIB/AM nº 561/2025, de 24 de novembro de 2025, encaminhada para publicação no Diário Oficial do Estado, Caderno Executivo - Seção II, no dia 03 de dezembro de 2025 (Protocolo: 252576). No item RESOLVE, incluir o texto:

[...] Tipo de habilitação e código: - Componente - Unidade de Atenção Especializada DRC;

Cód 15.04 - Atenção Especializada em DRC com Hemodiálise; Cód 15.05 - Atenção Especializada em DRC com diálise Peritoneal. Nome do estabelecimento: CARING NEFRO; CNPJ: 52.403.887/0001-62; e CNES: 4653599.

• Impacto financeiro mensal: R$ 947.518,91 (novecentos e quarenta e sete mil, quinhentos e dezoito reais e noventa e um centavo); • Impacto financeiro anual: R$ 11.370.226,92 (onze milhões, trezentos e setenta mil, duzentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos).

DATA DA ASSINATURA: 20.05.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. SONIA MELGUEIRO BALTAZAR. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM: (ID - 143935) Cará (7 KG) ; (ID - 129277) Macaxeira (4 KG) ; e , (ID - 143904) Vinho de Açaí (68 Litros) , em conformidade ao Memo. n° 077/2026-NAPER/

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO