DOEAM 22/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 22 de maio de 2026 5

DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n.º 1.223/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR: R$ 1.625 , 69 (mil, seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 20.05.2026 e encerramento em 20.05.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0010 e 12.362.3283.2705.0010 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 14.05.2026 as Notas de Empenho n.º 0003532 no valor de R$ 984 , 68 (novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) a NE n.º 0003533 no valor de R$ 641,01 (seiscentos e quarenta e um reais e ° um centavo). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n . 01.01.028101.010856/2026-74.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. ANA DE JESUS MASCARENHAS VIEIRA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Novo Airão/ AM: (ID - 141697) Banana maçã (29 KG) ; (ID - 143913) Banana ouro (54 KG) ; (ID - 143931) Caju (6 KG) ; (ID - 143935) Cará (6 KG) ; (ID - 151175) Beiju (6 pacotes) ; (ID - 151091) Couve manteiga (11 KG) ; (ID - 149274) Cheiro verde (4 MAÇOS) ; (ID - 143897) Pimenta cheiro verde (14 KG) ; (ID - 143932) Pimentão (15 KG) ; (ID - 141711) Tomate (13 KG) ; (ID - 149276) Colorau/colorífico (8 Pacotes) ; (ID - 151044) Limão (13 KG) ; (ID - 129277) Macaxeira (4 KG) ; (ID - 143945) Milho verde (espiga) (3 KG) ; (ID - 145194) Ovo de galinha (100 UNID) e (ID - 143899) Polpa de cupuaçu (5 KG) ; em conformidade ao Memo. n° 090/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 1144/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos

que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR: R$ 2.055,30 (dois mil e cinquenta e cinco reais e trinta centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 21.05.2026 e encerramento em 21.05.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 08.05.2026 as Notas de Empenho n ° 0003407 no valor de R$ 1.294 , 10 (um mil, duzentos e noventa e quatro reais e dez centavos), a NE n ° 0003408 no valor de R$ 761 , 20 (setecentos e sessenta e um reais e vinte centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.011503/2026-91.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 272325

DATA DA ASSINATURA: 21.05.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. GILVIA QUEIROZ DE OLIVEIRA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado

do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Fonte Boa/AM: (ID - 151089) Abacaxi (74 KG) ; (ID - 143943) Abóbora (13 KG) ; (ID - 143922) Batata, Doce (11 KG) ; (ID - 141697) Banana, Maçã (45 KG) ; (ID - 143913) Banana, Ouro (84 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (08 KG) ; (ID - 143931) Caju (5 KG) ; (ID - 143935) Cará (05 KG) ; (ID - 151175) Beiju (05 pacotes) ; (ID - 151041) Cebolinha (01 MAÇO) ; (ID - 151093) Coentro (01 MAÇO) ; (ID - 151091) Couve manteiga (9 KG) ; (ID - 149274) Cheiro Verde (03 Maços) ; (ID - 143897) Pimenta Cheiro Verde (12 KG) ; (ID - 143932) Pimentão (12 KG) ; (ID - 141711) Tomate (11 KG) ; (ID - 149276) Colorau/colorífico (06 Pacotes) ; (ID - 143959) Goiaba (17 KG) ; (ID - 151092) Laranja (160 UNID) ; (ID - 151044) Limão (11 KG) ; (ID - 151090) Mamão (03 KG) ; (ID - 129277) Macaxeira (3 KG) ; (ID - 143923) Melancia (10 KG) ; (ID - 145194) Ovo de Galinha (50 UNID) ; e , (ID - 142800) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Amarela (27 KG) , em conformidade ao Memo. n.º 117/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n.º 1.326/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04 / 2025 -CCPAF/SEDUC. VALOR: R$ 3.741 , 22 (três mil, setecentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 21.05.2026 e encerramento em 21.05.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0006 e 12.362.3283.2705.0006 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 14.05.2026 as Notas de Empenho n.º 0003541 no valor de R$ 2.254 , 74 (dois mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos) e a NE n.º 0003542 no valor de R$ 1.486 , 48 (mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.014104/2026-82.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 272326

DATA DA ASSINATURA: 21.05.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES, PRODUTORES E PESCADORES ARTESANAIS DE ATALAIA DO NORTE - AM - AAPPAAN. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/ AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para os Municípios de Atalaia do Norte , Benjamin Constant , Tonantins e Santo Antônio do Içá / AM nas quantidades e especificações do termo de referência; em conformidade ao Memo. n° 098/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 1156/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR: R$ 195.759 , 31 (cento e noventa e cinco mil, setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e um centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 21.05.2026 e encerramento em 21.05.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0008 e 12.362.3283.2705.0008 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 22.04.2026 as Notas de Empenho nº. 00003052 no valor de R$ 91.540 , 04 (noventa e um mil, quinhentos e quarenta reais e quatro centavos); a NE nº. 003053 no valor de R$ 2.832 , 09 (dois mil, oitocentos e trinta e dois reais e nove centavos); a NE nº. 00003054 no valor de R$ 61.074 , 69 (sessenta e um mil e setenta e quatro reais e sessenta e nove centavos); a NE nº. 0003055 no valor de R$ 1.944 , 43 (um mil, novecentos

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO