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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 22/05/2026 · pág. 26

DOEAM 22/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, sexta-feira, 22 de maio de 2026

e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos); a NE nº. 0003056 no valor de R$ 9.890 , 70 (nove mil, oitocentos e noventa reais e setenta centavos) e a NE nº. 0003057 no valor de R$ 6.566 , 94 (seis mil, quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e quatro centavos). Tendo sido emitidas em 13.05.2026 as Notas de Empenho nº. 0003501 no valor de R$ 13.140 , 70 (treze mil, cento e quarenta reais e setenta centavos) e a NE nº. 0003502 no valor de R$ 8.769 , 72 (oito mil, setecentos e sessenta e nove reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.012436/2026-22.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 272327

PORTARIA GSE Nº 515 , DE 20 DE MAIO DE 2026 . A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 038 / 2026 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

ATRIBUIR Gratificação de Assessor de Gestão Educacional ao servidor abaixo para atuar nas Escolas Estaduais.

INTERIOR EIRUNEPE

RAIMUNDO ALTEMAR DE SOUZA OLIVEIRA , PROFESSOR PF20. ESP-III, matrícula nº 027901-3B, lotado na EE FRANCISCA MENDES, a contar de 16 / 03 / 2026 .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 20 de maio de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 272346 PORTARIA GSE Nº 516 , DE 20 DE MAIO DE 2026 .

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

PORTARIA GSE Nº 518 , DE 20 DE MAIO DE 2026 . A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 038 / 2026 - GELOT/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

AUTORIZAR Regime Complementar à servidora abaixo, que atua como Coordenadora Regional:

INTERIOR JURUA

JAIRA HERCULANO SARAIVA , matrícula nº 162969-7D, para atuar em 20h, no turno vespertino, a contar de 12 / 05 / 2026 .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 20 de maio de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 272359

PORTARIA GSE Nº 519 , DE 20 DE MAIO DE 2026 . A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 038 / 2026 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

AUTORIZAR Regime Complementar ao servidor abaixo, que atua como Diretor na Escola Estadual: CAPITAL

COORD. DISTRITAL 06

DANIEL MARINHO DA COSTA , matrícula nº 234549-8A, lotado na EE JULIO CESAR PASSOS, para atuar em 20h, no turno vespertino, a contar de 04/05/2026.

DANIEL MARINHO DA COSTA , matrícula nº 234549-8A, lotado na EE JULIO CESAR PASSOS, para atuar em 20h, no turno noturno, a contar de 04/05/2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 20 de maio de 2026.

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 038 / 2026 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

AUTORIZAR Regime Complementar às professoras abaixo relacionadas que atuam como Assessor de Gestão Educacional nas Escolas Estaduais:

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 272364

CAPITAL COORD. DISTRITAL 01

MARCIA DA SILVA MORAES , matrícula nº 141000-8B, lotada na EE PRINCESA ISABEL, no turno vespertino, para atuar em 20h, a contar de 01 / 05 / 2026 .

COORD. DISTRITAL 06

MARTA DA SILVA MARTINS , matrícula nº 194899-7D, lotada na EE RAIO DE SOL, no turno vespertino, para atuar em 20h, a contar de 01 / 05 / 2026 . INTERIOR

PARINTINS

MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA SILVA , matrícula nº 150332-4D, lotada na EE SUZANA JESUS AZEDO, no turno vespertino, para atuar em 20h, a contar de 01 / 04 / 2026 .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 20 de maio de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 272354

PORTARIA GSE Nº 517 , DE 20 DE MAIO DE 2026 . A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 038 / 2026 - GELOT/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

AUTORIZAR Regime Complementar à professora abaixo relacionada, para ministrar aulas no Centro de Mídias do Estado do Amazonas:

CEMEAM

BRIGIDA QUEIROZ MENEZES DA SILVA , matrícula nº 143195-1A, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno noturno, a contar de 14 / 05 / 2026 .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 20 de maio de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 272355

PORTARIA GSE Nº 520 , DE 20 DE MAIO DE 2026 . A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 038 / 2026 - GELOT/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

AUTORIZAR Regime Complementar aos servidores abaixo, para atuarem como Pedagogo(a) nas Escolas Estaduais: CAPITAL

COORD. DISTRITAL 01

LEANDRA FERNANDES DO NASCIMENTO , matrícula nº 254400-8A, lotado (a) na EE GIOVANNI FIGLIUOLO, para atuar em 20h, no turno noturno, de 05 / 05 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

COORD. DISTRITAL 02

SIMONE CORUGEIRA , matrícula nº 195495-4E, lotado (a) na EE NELSON FERREIRA, para atuar em 20h, no turno noturno, de 08 / 04 / 2026 a 07 / 05 / 2026 .

COORD. DISTRITAL 03

AUREA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA , matrícula nº 169258-5C, lotado (a) na EE JESUS DE PRAGA, para atuar em 20h, no turno vespertino, de 14 / 05 / 2026 a 30 / 06 / 2026 .

COORD. DISTRITAL 04

RAFAELA SILVA MARINHO CALDAS , matrícula nº 261912-1A, lotado (a) na EE ANTONIO BITTENCOURT, para atuar em 20h, no turno noturno, de 14 / 05 / 2026 a 01 / 08 / 2026 .

INTERIOR COARI

CHARMESON CORREA DA SILVA , matrícula nº 239573-8A, lotado (a) na EE IRACI LEITAO, para atuar em 20h, no turno matutino, de 04 / 05 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

SAO GABRIEL DA CACHOEIRA

GISELE FRANCA QUEIROZ , matrícula nº 239554-1A, lotado (a) na EE SAGRADA FAMILIA, para atuar em 20h, no turno noturno, de 04 / 05 / 2026 a 17 / 08 / 2026 .

SAO SEBASTIAO DO UATUMA

AMOS LOURENCO , matrícula nº 123682-2D, lotado (a) na EE FERNANDO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO