DOEAM 22/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 22 de maio de 2026 27

Despesa: 33903910 - Locação de imóveis; tendo sido emitida pela Locatária, em 04/05/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000172, no valor de R$ 7.500,00, ficando o saldo a empenhar.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , no uso de suas atribuições legais, resolve ; Incluir na Portaria nº 112/2025-SEDECTI, publicada no DOE de 13/11/2025, referente a escala de férias anual dos servidores da SEDECTI para o exercício de 2026, aos servidores abaixo, de acordo com o que estabelece o Art. 62, da Lei 1.762 de 14/11/1986.

Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , em Manaus, 19 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

A Ordenadora de Despesas da Sedecti, no uso de suas atribuições legais, e;

Considerando o Pregão Eletrônico n.º 784/25-CSC;

Considerando que a Trivale Instituição de Pagamento Ltda. é prestadora do serviço da contratação e declara aceitar as condições;

Considerando que o preço constante da proposta apresentada pela empresa está compatível com os preços praticados no mercado;

Considerando a necessidade de contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviço de fornecimento de ticket de refeição/ alimentação; e

Considerando o que consta do Processo n.º 01.01.016101.001068/ 2026-08-Siged.

I - Aderir à Ata de Registro de Preços n.º 0055/2026-1 e-compras.AM, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 784/25-CSC, para contratar a Trivale Instituição de Pagamento Ltda (CNPJ 00.604.122/0001-97); e

II - Adjudicar o objeto licitado pelo valor mensal de R$ 132.997,34 (cento e trinta e dois mil, novecentos e noventa e sete reais e trinta e quatro reais), perfazendo o quantum de R$ 1.595.968,08 (um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil, novecentos e sessenta e oito reais e oito centavos).

Considerando a Dispensa de Licitação Eletrônica-DLE0004/2026; e Considerando o que consta do Processo nº 01.01.016101.000151/ 2026-60-Siged, resolve:

I - Declarar dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no art. 157, II, do Decreto Estadual nº 47.133/2021, para a contratação de empresa especializada para a aquisição de Ribbon e Cartão de PVC para a Sedecti, pela empresa Rale Soluções Integradas Ltda., inscrita no CNPJ nº 42.816.024/0001-63; e

II - Adjudicar os serviços licitados em questão pelo valor total de R$ 12.400,000 (doze mil e quatrocentos reais).

ANA MARIA GOMES BESSA Ordenadora de Despesas

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , no uso de suas atribuições legais, e

Considerando que o art. 75, II, da Lei nº 14.133/21, preceitua ser dispensável a licitação nos casos para contratação que envolva valores inferiores a R$ 62.725,59, no caso de outros serviços e compras; Considerando a Dispensa de Licitação Eletrônica - DLE0003/2026; e

Considerando o que consta do Processo nº 01.01.016101.004129/2025-08Siged, resolve:

I - Declarar dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21, para aquisição de 01 aspirador de pó, para atender as necessidades desta Sedecti, pela empresa Nogueira e Menezes Comercio e Produtos de Informática Ltda (Cnpj 10.800.512/0001-96); e

II - Adjudicar os serviços licitados em questão pelo valor total de R$ 1.359,99 (mil, trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos).

ANA MARIA GOMES BESSA Ordenadora de Despesas

RATIFICO , nos termos do art. 152, II, do Decreto Estadual nº 47.133/23, a decisão supra de acordo com as disposições acima citadas.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,

Tecnologia e Inovação

Protocolo 272433

Ordenadora de Despesas

RATIFICO , nos termos do art. 72, VIII, parágrafo único, da Lei n.º 14.133/21, a decisão supra, de acordo com as disposições acima citadas.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

A Ordenadora de Despesas da Sedecti , no uso de suas atribuições legais,

e

Considerando que o art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos para contratação que envolva valores inferiores a R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais, e cinquenta e nove centavos), no caso de outros serviços e compras; Considerando o Mapa Comparativo de Preços com a apresentação das 03 (três) propostas;

Considerando que a empresa vencedora Rale Soluções Integradas Ltda. é fornecedora do objeto da contratação;

Considerando que o preço constante da proposta apresentada pela empresa está compatível com os preços praticados no mercado; Considerando a necessidade de contratação de pessoa jurídica especializada para a aquisição de Ribbon e Cartão de PVC;

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352/25, à servidora Izamara de Sousa Craveiro , Matrícula nº: 269.541-3 A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: até 30 (trinta) dias, após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 21 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 272404

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais;

CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Licença Especial, conforme os períodos abaixo especificados:

Secretário de Estado de Produção Rural

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO