DOEAM 22/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 22 de maio de 2026 29

dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

MEMO Nº 028 / 2026 - 58ª DIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR MATEUS AUGUSTO DE OLIVAS , IPC , Mat.nº.276514 - 4A , para o recebimento da FG - 3 (Chefia de Investigação - 58ªDIP / Uarini) , a contar de 04 / 05 / 2026. Manaus,20/05/2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

0170/2025-1 ; oriunda do PE 118 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.001482/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0170/2025-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 98702, 109985, 120814, 149566, 149570, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: SMART INFO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 25/05/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23 Manaus, de maio de 2026.

Manaus, 22 de maio de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0169/2025-1 ; oriunda do PE 118 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.001482/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0169/2025-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 120656, 142123, 149514, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: BEIRA ALTA INDUSTRIAL LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 25/05/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 22 de maio de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0179/2025-3 ; oriunda do PE 613 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.008697/2024); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0179/2025-3 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 84855, 93886, 136687, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: H A MUMBACA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 30/05/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 22 de maio de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 272460

MEMO Nº 007/2026-67ª DIP/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR GUSTAVO MACHADO DE SOUZA , Escrivão de Polícia , Matrícula nº 276548 - 9A , para o recebimento da FG - 3 (Chefia de Cartório - 67ªDIP / Ipixuna) , a contar de 01 / 04 / 2026. Manaus,20/05/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

RESENHA DA PORTARIA Nº 684/2026-GDG/PC MEMO Nº 020/2026-51ª DIP/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR RAIMUNDO ROZALDO RODRIGUES DE MENEZES , IPC, Mat.nº.165.962-6C, para o recebimento da FG - 3 (Chefia de Investigação - 51ªDIP / Benjamin Constant) , a contar de 03 / 05 / 2026. Manaus, 20/05/2026.

Delegado - Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 272414

Processo: 01.01.022106.000542/2026-37, Partes: DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, CNPJ 10.599.903/0001-94 e a empresa VIANATUR VIANA TURISMO LTDA, CNPJ 04.156.527/0001-60, Amparo legal: fundamentado nos arts. 106 e 107 da Lei 14.133/2021. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão e prorrogação de prazo de vigência do contrato 004/2024 por mais 12 (doze) meses, referente a prestação de serviço de agenciamento de passagens fluviais, compreendendo serviços de emissão, pesquisa de preço, reserva, marcação, remarcação e cancelamento, com base na Cláusula Sétima do Contrato Original. Valor Global: R$ 120,177,00 D.O: 06.122.0001.2001.0001 Fonte: 160, ND : 339033.01 NE: 2026NE0000168 de 13/05//2026. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Assinatura: 13/05/2026. Manaus, 22 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Defesa Civil

Protocolo 272467

SIGED nº 01.01.022102.006080 / 2026 - 00 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. JOAO VICTOR PARA MARINHO, IPC, Mat. n ° 176419 - 5 K , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 13.03.2026 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 20.05.2026. BRUNO DE PAULA FRAGA, Delegado-Geral da PCAM, Mat. nº 210936-0 A.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento a servidora de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025. I - THIAGO FELIPE LIRA DIAS. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089. APLICAÇÃO: 60 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. Manaus, 22 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Defesa Civil

Protocolo 272484

PORTARIA Nº 075/2026- GABINETE DA DEFESA CIVIL DO AMAZONAS O SECRETÁRIO ADJUNTO ADMINISTRATIVO , no uso de suas atribuições legais dispostas no art. 5º da Lei nº 7.056 de 19 de setembro 2024; CONSIDERANDO o disposto no art. 75, inciso IX da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispensa a licitação nos casos de aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham

Protocolo 272405

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO