DOEAM 22/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 22 de maio de 2026 37

tempo de contribuição, nos termos dos arts. 15 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, MARIA DE FATIMA DA SILVA ALVES, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “G1”, Matrícula nº. 150.283-2C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação e Desporto Escolar do Amazonas, com proventos proporcionais pela média, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando de R$ 2.947,82 (dois mil, novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos), mensais. Manaus, 5 de maio de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

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PORTARIA Nº. 578 / 2026 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.08336EXE, resolve: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição nos termos do artigo 13 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, VALQUIRIA DELANI ALVES DIAS, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, Referência 1, Matrícula nº. 177787-4C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, com proventos integrais calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, § 3º e 17, ambos da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.224,36 (Dois mil, duzentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos), mensais. Manaus, 6 de maio de 2026.

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PORTARIA Nº. 707 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.03695EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, PEDRO DE SOUZA MOREIRA, no cargo de Vigia PNF.VIG-III, 3ª Classe, Referência A, Matrícula n°. 164.798-9A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.673,34 (mil seiscentos e setenta e três reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o artigo 12, anexo V, da Lei nº. 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, anexo IV, da Lei nº. 7.836/25; mais R$ 394,50 (trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), de Gratificação de Atividade Técnica Educacional, de acordo com o artigo 12, anexo V, da Lei nº. 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, anexo IV, da Lei nº. 7.836/25; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.067,84 (dois mil, sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos.), mensais. Manaus, 14 de maio de 2026.

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PORTARIA N ° . 717 / 2026 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº. 351/2026 - TCE - PRIMEIRA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2026.T.03768EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 1923/2025, publicada no D.O.E. de 21 de outubro de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, JACY DA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “G1”, Matrícula n°. 141.220-5C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 3.464,79 (três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 6,50 seis reais e cinquenta centavos) de Gratificação Adicional Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 130,00 (cento e trinta reais), relativo a 01 (um) quinquênio, de acordo com o artigo 13 da Lei n°. 3951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE, constante no processo nº. 5581/13); mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade de acordo com o artigo 1°, inciso IV, parágrafo único da lei nº. 2.860 de 12/12/2003; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.501,53 (três mil, quinhentos e um reais e cinquenta e três centavos), mensais. Manaus, 05 de maio de 2026.

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PORTARIA Nº. 727 / 2026 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2023.4.06435EXE, resolve: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição nos termos do artigo 13 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, ANA MARIA TIBURCIO DO NASCIMENTO, no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº. 181.169-0C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, com proventos integrais calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, § 3º e 17, ambos da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.765,12 (Dois mil, setecentos e sessenta e cinco reais e doze centavos), mensais. Manaus, 5 de maio de 2026.

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PORTARIA Nº. 742 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.1.08235EXE, resolve: APOSENTAR, compulsoriamente por implemento da idade limite, nos termos do art. 12 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, a contar de 17 de janeiro de 2025, JOAO EVANGELISTA DE SANTANA NETO, no cargo de PROFESSOR PF20. LIC-V, 5ª Classe, Referência “H”, Matrícula n°. 166.327-5A, do Quadro de

Protocolo 272341

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