DOEAM 22/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

36 Manaus, sexta-feira, 22 de maio de 2026

Disa Leste: Processo nº 01.02.017306.001158/2026-09/SIGED; 206.236-4 A; Russeu Coelho Sebastião, Quinquênio 19.04.2015 a 18.04.2020; A contar 04.05.2026 a 01.08.2026.

Disa Oeste: Processo nº 01.02.017306.001011/2026-00/SIGED; 110.479-9 B; Aldo Batista Rodrigues, Quinquênio 12.04.2020 a 11.04.2025; A contar 04.05.2026 a 01.08.2026. Processo nº 01.02.017306.001305/2026-32/ SIGED; 206.207-0 A; Hildo José Menezes Barroso, Quinquênio 07.04.2015 a 06.04.2020; A contar 04.05.2026 a 01.08.2026; Processo nº 01.02.017306.001196/2026-53/SIGED; 206.640-8 A; Izailda Barbosa de Lima e Silva, Quinquênio 20.04.2020 a 19.04.2025; A contar 11.05.2026 a 08.08.2026; Processo nº 01.02.017306.000691/2026-45/SIGED; 208.169-5 A; Naiara Costa de Matos, Quinquênio 04.05.2010 a 03.05.2015; A contar 01.05.2026 a 29.07.2026; Processo nº 01.02.017306.001358/2026-53/ SIGED; 206.551-7 A; Rudson Alexandre de Oliveira, Quinquênio 14.04.2010 a 13.04.2015; A contar 04.05.2026 a 01.08.2026;

Municipio: Processo nº 01.02.017306.001394/2026-17; 207.680-2 A; Alberto de Oliveira Damião, Quinquênio 13.04.2015 a 12.04.2020; A contar 04.05.2026 a 01.08.2026. Processo nº 01.02.017306.007538/2025-68/ SIGED; 207.679-9 A; Alcivan Gonçalves Mota, Quinquênio 13.04.2010 a 12.04.2015; A contar 01.05.2026 a 29.07.2026. Processo nº 01.02.017306.001926/2026-16/SIGED; 207.622-5 A; Aldenor Saraiva Filho, Quinquênio 13.04.2020 a 12.04.2025; A contar 04.05.2026 a 01.08.2026. Processo nº 01.02.017306.000574/2026-81/SIGED; 208.197-0 A; Francisco Alexandre Compton da Silva, Quinquênio 14.04.2015 a 13.04.2020; A contar 01.05.2026 a 29.07.2026. Processo nº 01.02.017306.000719/2026-44/ SIGED; 207.697-7 A; Francisco Assis Moreira Frazão, Quinquênio 14.04.2015 a 13.04.2020; A contar 01.05.2026 a 29.07.2026. Processo nº 01.02.017306.007612/2025-46/SIGED; 207.675-6 A; Franknato Souza dos Santos, Quinquênio 13.04.2010 a 12.04.2015; A contar 04.05.2026 a 01.08.2026. Processo nº 01.02.017306.001167/2026-91/SIGED; 207.749-3 A; Genival Gomes Pontes, Quinquênio 14.04.2015 a 13.04.2020; A contar 04.05.2026 a 01.08.2026. Processo nº 01.02.017306.000822/2026-94/ SIGED; 206.469-3 A; José Luiz Moraes Pinheiro, Quinquênio 14.04.2020 a 13.04.2025; A contar 01.05.2026 a 29.07.2026. Processo nº 01.02.017306.001448/2026-44/SIGED; 208.177-6 A; João da Mata Leão, Quinquênio 12.04.2010 a 11.04.2015; A contar 01.05.2026 a 29.07.2026. Processo nº 01.02.017306.007758/2025-91/SIGED; 207.845-7 A; Marinho de Souza Monteiro, Quinquênio 13.04.2010 a 12.04.2015; A contar 04.05.2026 a 01.08.2026. Processo nº 01.02.017306.001929/2026-50/ SIGED; 207.630-6 A; Marzio dos Santos Gouveia, Quinquênio 12.04.2010 a 11.04.2015; A contar 04.05.2026 a 01.08.2026. Processo nº 01.02.017306.000112/2026-64/SIGED; 207.197-5 A; Protázio Cunha Pereira, Quinquênio 13.04.2015 a 12.04.2020; A contar 04.05.2026 a 01.08.2026. Processo nº 01.02.017306.002340/2026-79/SIGED; 207.785-0 A; Sandra Maria de Paula Rol, Quinquênio 13.04.2010 a 12.04.2015; A contar 04.05.2026 a 01.08.2026.

Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 21 de Maio de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A Diretora Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições estatutárias, e

Considerando a Resolução Nº 023/2021 - Conselho Diretor - Edital No. 014/2021-FAPEAM e Resolução Nº 037/2025 - Conselho Diretor - Edital Nº 016/2025 - Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa CENTELHA - AM;

Considerando a necessidade de reconstituir o Comitê Gestor do Programa Centelha Amazonas, com o objetivo de representar a instância de deliberação acerca dos projetos de subvenção econômica no âmbito do Programa Centelha Amazonas, em todas as edições;

Considerando a saída de membros do Comitê Gestor do Programa Centelha Amazonas - Edital Nº. 011/2019 e Edital Nº. 014/2021 - FAPEAM, criado por meio da Portaria Nº 015/2026-GAB/FAPEAM;

Considerando a necessidade de reconstituir o Comitê Gestor para seguir regras de conduta, confidencialidade e conflito de interesse, deliberando sobre os resultados aprovados pelos consultores Ad hoc ou comitê interno desta Fundação em todas as edições do Programa Centelha Amazonas; Considerando o Memorando nº. 170/2026 - DEAC/FAPEAM, de 18 de maio de 2026, que solicita a recomposição do Comitê Gestor do Programa Centelha Amazonas.

I - Recompor o Comitê Gestor do Programa Centelha Amazonas, com o objetivo de representar a instância de deliberação acerca dos projetos de subvenção econômica no âmbito do Programa Centelha Amazonas, em todas as edições;

II - Atribuir competência ao Comitê Gestor do Programa Centelha Amazonas para seguir regras de conduta, confidencialidade e conflito de interesse, deliberando sobre os resultados aprovados pelos consultores Ad hoc ou comitê interno desta Fundação em todas as edições do Programa Centelha Amazonas;

III - Fica reconstituído o Comitê Gestor do Programa Centelha Amazonas, para atuar em todas as edições, com os seguintes membros:

Débora Albuquerque Holanda - Suplente - SEDECTI

2. Raimundo Nonato Rodrigues de Aguiar - Titular - AFEAM Adnar Azulay Melo - Suplente - AFEAM

3. Ligia Maria Santos da Silva - Titular - SEBRAE Denys Santos da Cruz - Suplente - SEBRAE

4. Hedinaldo Narciso Lima - Coordenador - FAPEAM Ana Cláudia Maquiné Dutra - Suplente - FAPEAM

IV - Revogar a Portaria Nº 015/2026-GAB/FAPEAM.

V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ”, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; e;

Considerando o disposto na PRT GM/MS N° 6, de 28 de setembro de 2017 e PRT N° 0133/2023/DIPRE/FVS-RCP, de 28 de setembro de 2023; Considerando o que preconiza o Art. 2° e seus incisos da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018;

Gabinete da Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, em Manaus-AM, 22 de maio de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 272357

Considerando o MEMO Nº 031/2026-AAG/FVS-RCP;

Resolve: INCLUIR na Portaria nº 002/2026/GRH/DAF/FVS-RCP, o valor referente ao Incentivo à Produtividade concedido à servidora Silvana Simões Ferreira, o de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais), relativo ao mês de abril de 2026, com pagamento no mês de junho de 2026. Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus , 22 de maio de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -

Dra. Rosemary Costa Pinto

PORTARIA Nº. 548 / 2026 - O Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 73, inciso X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo art. 1º do Decreto nº. 42.958/2020, e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.02074EXE, resolve: APOSENTAR, por

Protocolo 272374

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO