DOEAM 22/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 22 de maio de 2026 35

208 / 2025 - CSC (ARP Nº 207 / 2025 - 3) , homologado no DOE de 26/6/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 16, c/ base no Art. 29 c/c 84, § Único, Lei Federal nº 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 47.133/2023 ; VALOR GLOBAL: R$ 110.405,00 (Cento e dez mil, quatrocentos e cinco reais); VIGÊNCIA: 14/5/2026 a 13/5/2027; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.302.3311.2461.0011 ; Fonte: 1.600.2310.0000.0000 ; Nat. Desp.: 339030.07 , em 14 / 5 / 2026 , a NE Nº 625 / 2026 no valor de R$ 9.265 , 02 (Nove mil, duzentos e sessenta e cinco reais, dois centavos), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 2250/2026-18 - SIGED. Manaus, 22/5/2026.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PA Nº 002582 / 2026 - 00 - SIGED. REGISTRO DE COMPRA DE ATA EXTERNA - CAE Nº 007 / 2026 - HEMOAM. I - Homologação do objeto licitado para aquisição de curativo para o PICC (ID-124322) em adesão à Ata de Registro de Preços nº 0175/2026-3 (PE nº 090 / 2026 - CENTRO DE - SERVIÇOS COMPARTILHADOS CSC) para atender as necessidades do HEMOAM HOSPITAL (Complexo Hospitalar e Apoios) em favor da empresa QUALINORTE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº 39.451.696 / 0001 - 08) no item 01 no valor total de R$ 11.200 , 00 (Onze mil e duzentos reais) .Manaus, 22/5/2026.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de Manutenção do Correio Pneumático Hospitalar (ID - 150418) destinados a suprir as necessidades deste Hemocentro Coordenador e Complexo Hospitalar , conforme fls. 165-194 ; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Inexigibilidade nº 002 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art. 74, I, § 1º da Lei nº 14.133 / 2021 c / c art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição por prestador de serviço exclusivo; CONSIDERANDO que a empresa WM COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA (CNPJ nº 23.757.662 / 0001 - 06) é a prestadora de serviço exclusiva do objeto. CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 242 - 251 encontra-se compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO a documentação comprobatória da exclusividade da empresa às fls. 253-255 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017302.000488/2026-09 - SIGED. RESOLVE: I - DECLARAR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , com base no art. 74, I, § 1º da Lei nº 14.133 / 2021 c / c art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , na Contratação de Manutenção do Correio Pneumático Hospitalar (ID - 150418) em favor da empresa WM COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA (CNPJ nº 23.757.662/0001-06) ; II - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa relacionada pelo valor de R$ 101.675 , 44 (Cento e um mil seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Manaus, 22/5/2026.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 272382

O DIRETOR - PRESIDENTE da Fundação Hospital Adriano Jorge, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que

constam nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos de n° 01.02.017305.000645/2026-56; 01.02.017305.000801/2026-89; 01.02.017305.000570/2026-03; 01.02.017305.000166/2026-30; 01.02.017305.004514/2025-67; 01.02.017305.000620/2026-5; 01.02.017305.001177/2026-37; respectivamente;

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período. 01 - Cinthya Larissa Goncalves de Alcantara , Enfermeira, 160.908-4 C, 2020 a 2025, 01/05/2026 a 31/07/2026. 02 - Elienay Feitosa Barauna , Artífice, 246.317-2 A, 2018 a 2023, 01/05/2026 a 31/07/2026. 03 - Jessica Ines Sales Correa , Agente Administrativo, 248.658-0 A, 2019 a 2024, 04/05/2026 a 04/08/2026. 04 - Lucio Mauro Oliveira Coelho , Motorista, 188.797-1 A, 2010 a 2015, 01/05/2026 a 31/07/2026. 05 - Roseany da Silva Abensur , Assistente Social, 247.045-4 A, 2018 a 2023, 04/05/2026 a 04/08/2026. 06 - Max Aurimar da Costa Junior , Motorista, 258.279-1 A, 2020 a 2025, 04/05/2026 a 04/08/2026. 07 - Robson dos Santos Ribeiro , Agente Administrativo, 247.049-7 A, 2018 a 2023, 01/05/2026 a 31/07/2026. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge. Manaus, 14 de maio de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 272339

A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ”, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019. Considerando a solicitação dos servidores nominados a seguir, bem como o que disciplina o artigo 78 da Lei nº 1762/1986 e suas alterações; Resolve: Conceder Licença Especial a esses servidores, na forma a seguir. Sede: Processo nº 01.02.017306.000020/2026-84/SIGED; 208.074-5 A; Aurijane Guedes Medeiros, Quinquênio 16.04.2015 a 15.04.2020; A contar 04/05/2026 a 03/08/2026. Processo nº 01.02.017306.002479/2026-12/ SIGED; 212.963-9 A; Antonia Noberto da Costa, Quinquênio 09.05.2016 a 08.05.2021; A contar 25.05.2026 a 22.08.2026. Processo nº 01.02.017306.001868/2026-20/SIGED; 202.517-5 A; Deolinda Pereira Rebouças, Quinquênio 26.06.2014 a 25.06.2019; A contar 04.05.2026 a 01.08.2026. Processo nº 01.02.017306.001935/2026-07/SIGED; 215.141-3 E; De Angelo Silva da Cruz, Quinquênio 21.01.2016 a 20.01.2021; A contar 04.05.2026 a 01.08.2026. Processo nº 01.02.017306.001372/2026-57/ SIGED; 206.770-6 A; Elcy Rodrigues de Oliveira, Quinquênio 16.04.2020 a 15.04.2025; A contar 04.05.2026 a 01.08.2026. Processo nº 01.02.017306.000004/2026-91/SIGED; 246.960-0 C; Girlene Silva Medeiros Tayah, Quinquênio 02.03.2020 a 01.03.2025; A contar 01.05.2026 a 29.07.2026. Processo nº 01.02.017306.002563/2026-36/SIGED; 197.077-1 A; Guilherme Alfredo Novelino Araújo, Quinquênio 11.01.2013 a 10.01.2018; A contar 04.05.2026 a 01.08.2026. Processo nº 01.02.017306.001700/2026-15/ SIGED; 170.510-5 B; James Soares de Lima, Quinquênio 25.10.2020 a 24.10.2025; A contar 04.05.2026 a 01.08.2026. Processo nº 01.02.017306.002314/2026-40/SIGED; 212.460-2 A; Maria Francisca de Lima Maduro, Quinquênio 06.05.2011 a 05.05.2016; A contar 04.05.2026 a 01.08.2026. Processo nº 01.02.017306.002798/2026-28/SIGED; 205.603-8 A; Marilene Pereira da Silva, Quinquênio 08.04.2015 a 07.04.2020; A contar 05.05.2026 a 02.08.2026. Processo nº 01.02.017306.001750/2026-00/ SIGED; 222.294-9 A; Sandra Souza Queiroz Lapa, Quinquênio 17.10.2017 a 16.10.2022; A contar 04.05.2026 a 01.08.2026.

Disa Norte: Processo nº 01.02.017306.000209/2026-77/SIGED; 205.904-5 A; Dilma Ferreira de Souza, Quinquênio 05.04.2020 a 04.04.2025; A contar 01.05.2026 a 29.07.2026. Processo nº 01.02.017306.001453/2026-57/ SIGED; 205.631-3 A; José Osmar Gomes, Quinquênio 22.03.2025 a 21.03.2020; A contar 06.05.2026 a 03.08.2026. Processo nº 01.02.017306.002651/2026-38/SIGED; 206.360-3 A; Nívia Correa da Silva, Quinquênio 20.04.2020 a 19.04.2025; A contar 01.05.2025 a 29.07.2026.

Disa Sul: Processo nº 01.02.017306.001185/2026-73/SIGED; 206.225-9 A; João Vieira da Silva Neto, Quinquênio 14.04.2015 a 13.04.2020; A contar 04.05.2026 a 01.08.2026. Processo nº 01.02.017306.001048/2026-39/ SIGED; 206.244-5 A; Marinete Carvalho de Almeida, Quinquênio 09.04.2015 a 08.04.2020; A contar 06.05.2026 a 03.08.2026.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO