DOEAM 22/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, sexta-feira, 22 de maio de 2026

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Manaus, 20 de maio de 2026.

Diretora Presidente, em exercício

A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em exercício, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0307/2025-FCECON, que instituiu a Comissão Processante para apuração dos fatos constantes no Processo nº 01.02.017301.005581/2025-39;

CONSIDERANDO a Portaria nº 004/2026-FCECON, que atualizou a composição da referida Comissão;

CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação apresentada pelo Presidente da Comissão, em razão da necessidade de continuidade das diligências. RESOLVE:

I - Prorrogar , por mais 90 (noventa) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, a contar do término do prazo anteriormente estabelecido.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Manaus, 20 de maio de 2026.

Diretora Presidente, em exercício

A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em exercício, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0289/2025-FCECON, que instituiu a Comissão Processante para apuração dos fatos constantes no Processo nº 01.02.017301.005204/2025-08;

CONSIDERANDO a Portaria nº 004/2026-FCECON, que atualizou a composição da referida Comissão;

CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação apresentada pelo Presidente da Comissão, em razão da necessidade de continuidade das diligências.

I - Prorrogar , por mais 90 (noventa) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, a contar do término do prazo anteriormente estabelecido.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Manaus, 20 de maio de 2026.

Diretora Presidente, em exercício

A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em exercício, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0287/2025-FCECON, que instituiu a Comissão Processante para apuração dos fatos constantes no Processo nº 01.02.017301.005261/2025-89; CONSIDERANDO a Portaria nº 004/2026-FCECON, que atualizou a composição da referida Comissão;

CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação apresentada pelo Presidente da Comissão, em razão da necessidade de continuidade das diligências.

I - Prorrogar , por mais 90 (noventa) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, a contar do término do prazo anteriormente estabelecido.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Manaus, 20 de maio de 2026.

CONSIDERANDO a Portaria nº 004/2026-FCECON, que atualizou a composição da referida Comissão;

CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação apresentada pelo Presidente da Comissão, em razão da necessidade de continuidade das diligências.

I - Prorrogar , por mais 90 (noventa) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, a contar do término do prazo anteriormente estabelecido.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Manaus, 21 de maio de 2026

Diretora Presidente, em exercício

A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em exercício, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0286/2025-FCECON, que instituiu a Comissão Processante para apuração dos fatos constantes no Processo nº 01.02.017301.005259/2025-00;

CONSIDERANDO a Portaria nº 004/2026-FCECON, que atualizou a composição da referida Comissão;

CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação apresentada pelo Presidente da Comissão, em razão da necessidade de continuidade das diligências. RESOLVE:

I - Prorrogar , por mais 90 (noventa) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, a contar do término do prazo anteriormente estabelecido.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Manaus, 21 de maio de 2026.

Diretora Presidente, em exercício

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços para Locação de Equipamentos Laboratoriais p/ Uso em Gasometria c/ Fornecimento de Insumos nº 36/2026 - HEMOAM; ASSIN.: 12/5/2026. PARTES: HEMOAM e A. R. RODRIGUEZ & CIA LTDA ; OBJETO: Serviço de Locação de Equipamentos Laboratoriais, compreendendo 1 Equipamento Principal e 1 Equipamento de Backup, s/ ônus, destinados à Realização de Exames de Gasometria, c/ Fornecimento de Insumos, Reagentes, Controles de Qualidade, Treinamento Técnico, Instalação, Interfaceamento, e a execução de Manutenções Preventivas, Preditivas e Corretivas, p/ atender às necessidades desta Fundação; PE Nº 39 / 2026 - CSC , c/ base no Art. 29 , Lei Federal nº 14.133 / 2021 , homologado no DOE de 1/4/2026, Poder Executivo - Seção II, pág. 37; VALOR GLOBAL: R$ 145.500,00 (Cento e quarenta e cinco mil, quinhentos reais); VIGÊNCIA: 12/5/2026 a 11/5/2027; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.302.3311.2084.0011 ; Nat. Desp.: 339039.12 ; Fonte: 1.600.2310.0000.0000 , em 12 / 5 / 2026 , a NE Nº 620 / 2026 , no valor de R$ 12.125 , 00 (Doze mil, cento e vinte cinco reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 3214/2025-90 - SIGED. Manaus, 20/5/2026.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Diretora Presidente, em exercício

A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em exercício, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0250/2025-FCECON, que instituiu a Comissão Processante para apuração dos fatos constantes no Processo nº 01.02.017301.004791/2025-00;

ESPÉCIE : Termo de Contrato p/ Aquisição de Insumos de Nutrição Enteral nº 37/2026 - HEMOAM; ASSINAT.: 14/5/2026. PARTES: HEMOAM e SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA ; OBJETO: Aquisição de Insumos de Nutrição Enteral: Nutrição Enteral Líquida (ID 124584); Nutrição Enteral Líquida (ID 142129); Fórmula Infantil em Pó (ID 124806), p/ atender as necessidades do Hospital do Sangue, p/ abastecimento do estoque do almoxarifado e assim manter as atividades desenvolvidas na assistência aos pacientes internados; PE Nº 597 / 2024 - CSC (ARP Nº 228 / 2025 - 3) , homologado no DOE de 7/7/2025, Poder Executivo - Seção II, pág.19; PE Nº

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