DOEAM 22/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 22 de maio de 2026 33

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em exercício, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0285/2025-FCECON, que instituiu a Comissão Processante para apuração dos fatos constantes no Processo nº 01.02.017301.005256/2025-76 ;

CONSIDERANDO a Portaria nº 004/2026-FCECON, que atualizou a composição da referida Comissão;

CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação apresentada pelo Presidente da Comissão, em razão da necessidade de continuidade das diligências.

I - Prorrogar , por mais 90 (noventa) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, a contar do término do prazo anteriormente estabelecido.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Manaus, 20 de maio de 2026.

Diretora Presidente, em exercício

A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em exercício, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0279/2025-FCECON, que instituiu a Comissão Processante para apuração dos fatos constantes no Processo nº 01.02.017301.005159/2025-83;

CONSIDERANDO a Portaria nº 004/2026-FCECON, que atualizou a composição da referida Comissão;

CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação apresentada pelo Presidente da Comissão, em razão da necessidade de continuidade das diligências.

I - Prorrogar , por mais 90 (noventa) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, a contar do término do prazo anteriormente estabelecido.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Manaus, 20 de maio de 2026.

Diretora Presidente, em exercício

A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em exercício, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO a Portaria nº 023/2026-FCECON, que instituiu a Comissão Processante para apuração dos fatos constantes no Processo nº 01.02.017301.000155/2026-90;

CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação apresentada pelo Presidente da Comissão, em razão da necessidade de continuidade das diligências. RESOLVE:

I - Prorrogar , por mais 90 (noventa) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, a contar do término do prazo anteriormente estabelecido.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Manaus, 20 de maio de 2026.

Diretora Presidente, em exercício

A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em exercício, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0356/2025-FCECON, publicada no Diário Oficial do Estado nº 35.614, de 30 de dezembro de 2025, referente à constituição da Comissão Processante do Processo Administrativo nº 01.02.017301.005141/2025-81;

CONSIDERANDO a Portaria nº 335/2025-FCECON, que dispõe sobre a recomposição da Comissão Processante; RESOLVE:

I - Recompor a Comissão Processante, conforme os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro servidor elencado.

1) MAURÍCIO SOARES BECHMAN, matrícula: 244.043-1A - PRESIDENTE;

2) GILBERSON FIGUEIRA BARBOSA, matrícula: 201.914-0B - MEMBRO;

3) SARDE COSTA SOUZA, matrícula: 188.877-3B - MEMBRO. II - CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Manaus, 20 de maio de 2026.

Diretora Presidente, em exercício

A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em exercício, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO a Portaria nº 018/2026-FCECON, publicada no Diário Oficial do Estado nº 35.6285, de 21 de janeiro de 2026, referente à constituição da Comissão Processante do Processo Administrativo Sancionatório nº 01.02.017301.006238/2025-01;

CONSIDERANDO a orientação consolidada pela Assessoria Jurídica/ FCECON quanto à

necessidade de composição de membros de comissão; RESOLSE:

I - Recompor a Comissão Processante, conforme os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro servidor elencado.

1) MAURÍCIO SOARES BECHMAN, matrícula: 244.043-1A - PRESIDENTE;

2) GILBERSON FIGUEIRA BARBOSA, matrícula: 201.914-0B - MEMBRO;

3) SARDE COSTA SOUZA, matrícula: 188.877-3B - MEMBRO. II - CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Manaus, 20 de maio de 2026.

Diretora Presidente, em exercício

A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em exercício, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0251/2025-FCECON, que instituiu a Comissão Processante para apuração dos fatos constantes no Processo nº 01.02.017301.004863/2025-19;

CONSIDERANDO a Portaria nº 004/2026-FCECON, que atualizou a composição da referida Comissão;

CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação apresentada pelo Presidente da Comissão, em razão da necessidade de continuidade das diligências. RESOLVE:

I - Prorrogar , por mais 90 (noventa) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, a contar do término do prazo anteriormente estabelecido.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Manaus, 20 de maio de 2026

Diretora Presidente, em exercício

A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em exercício, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0253/2025-FCECON, que instituiu a Comissão Processante para apuração dos fatos constantes no Processo nº 01.02.017301.004862/2025-74;

CONSIDERANDO a Portaria nº 004/2026-FCECON, que atualizou a composição da referida Comissão;

CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação apresentada pelo Presidente da Comissão, em razão da necessidade de continuidade das diligências. RESOLVE:

I - Prorrogar , por mais 90 (noventa) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, a contar do término do prazo anteriormente estabelecido.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO