DOEAM 22/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, sexta-feira, 22 de maio de 2026

01/06 a 07/06/26. Objetivo: Prestar apoio ao cumprimento das metas dos programas sanitários do 1° semestre da GDA no município de Novo Airão. Nome: Ajax De Sousa Ferreira Cargo: Gerente, Nome: Ítalo Correa de Lima, Nome:Dorivaldo Sales Passos, Nome: José Vilaça de Oliveira, Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária, Destino/Período: Rorainópolis-RR, 11/06 a 20/06/2026. Objetivo: Realizar a Meta 1 da Etapa 1.10 - SUBETAPA: 1.10.4 do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM, referente à Fiscalização do Trânsito Interestadual De Vegetais, na Barreira de Vigilância Agropecuária localizada no município De Rorainópolis-RR. Nome: Joel Paula Freitas ,Cargo: Motorista , Destino/Período: Itacoatiara/AM, 13/06 a 19/06/26. Objetivo: Conduzir o servidor da GIPOA para realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Bovinos FRIGORIFICO E COMÉRCIO DE CARNES MARTINS LTDA - FRIGMARTINS SIE 003, no município de Itacoatiara, durante os dias que antecedem os abates (ante-mortem), durante o abate (pós-mortem) e pós abate (expedição com emissão de certificado sanitário). Nome: Joel Paula Freitas ,Cargo: Motorista , Destino/Período: Manacapuru/AM, 04/06 a 09/06/26. Objetivo: Conduzir e dar apoio aos servidores da Gerência de Fiscalização de Agrotóxicos - GFA/ADAF, onde irão realizar Fiscalização do uso de Agrotóxicos no município de Manacapuru/AM e Adjacências. Nome: Hercules Ferreira da Silva ,Cargo: Téc. de Fiscalização Agropecuária, Destino/Período: Canutama/AM, 19/06 a 30/06/26. Objetivo: Realizar Vigilância Sorológica em Suínos (PNSS). Nome: Ideus Costa Nunes Junior ,Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária, Nome: Edivan Lima Ribeiro, Cargo: Auxiliar em Fiscalização Agropecuária, Destino/Período: Rio Preto da Eva/AM, 13/07 a 24/07/2026. Objetivo: Executar Ações de Controle e Erradicação da praga Mosca-da-Carambolam No município de Rio Preto da Eva, com vistas à contenção da dispersão e Proteção da fruticultura regional. Nome: Stefano Samuel Bernardo Costa, Cargo: TECNICO EM AGROPECUARIA, Destino/Período: Rio Preto da Eva/AM, 27/07 a 07/08/2026. Objetivo: Executar Ações de Controle e Erradicação da praga Mosca-da-Carambolam No município de Rio Preto da Eva, com vistas à contenção da dispersão e Proteção da fruticultura regional. Nome: Rafael Rodrigues de Sousa ,Cargo: Assessor/Médico Veterinário, Destino/Período: Itacoatiara, 25/05 a 03/06/2026. Objetivo: realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Bovinos FRIGMARTINS SIE 003, no município de Itacoatiara, durante os dias que antecedem os abates (ante-mortem), durante o abate (pós-mortem) e pós abate (expedição com emissão de certificado sanitário). Nome: Joel Paula Freitas ,Cargo: Motorista , Destino/Período: Rorainópolis/RR, 30/05 a 01/06/26. Objetivo: Conduzir e dar apoio ao mecânico que irá realizar manutenções corretivas no veículo que fica a disposição dos servidores da ADAF na barreira de vigilância situada no Jundiá, no Estado de Rorainópolis-RR. Pois o mesmo apresentou defeito e encontra-se parado. Nome: Walcemir Sa da Silva ,Cargo: Coordenador , Destino/Período:Rorainópolis-Jundiá/RR, 25 a 27/05/26 ,Objetivo: Acompanhar e dar apoio ao mecânico que irá realizar manutenções corretivas no veículo que fica a disposição dos servidores da ADAF na barreira de vigilância situada no Jundiá, no Estado de Rorainópolis-RR. Pois o mesmo apresentou defeito e encontra-se parado. Bem como realizar inventário dos equipamentos de escritório da unidade local. Nome: ALINE MARIA OLIVEIRA SENA PEREIRA ,Cargo: Gerente AD 2 , Destino/Período: Itacoatiara/AM, 01/06 a 08/06/2026 ,Objetivo: atuar nas atividades pertinentes a Comissão de Inventário, realizar o levantamento geral, Físico Financeiro dos bens pertencentes ao Ativo Permanente em uso, estocado, inservível, cedido e ou recebido em cessão da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF. Nome: Raimundo Ferreira da Silva Filho ,Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária, Nome: Michel Bruno Santos Melo ,Cargo: Colaborador , Destino/Período: Anori/AM, 22/06 a 01/07/26 ,Objetivo: Realização das metas PVBR, PNSA e PNSS no município de Anori. Nome: Cristiane da Silva Klehm, Cargo: Fiscal Agropecuária e Engenheira Agrônoma, Destino/Período: Itacoatiara/AM, 01/06 À 04/06/2026 ,Objetivo: Participar e ministrar palestra no evento “Semana do Meio Ambiente”, A convite da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itacoatiara, Realizado no município de Itacoatiara/AM. Nome: Giovani Mazzutti Verardo, Cargo: Colaborador e médico veterinário, Destino/Período: Novo Aripuanã, 08/06 a 11/06/26. Objetivo: Realizar atividades como o inquérito sorológico de suínos ( PNSS) e vigilância ativa e atendimento ao público, com foco nas ações e programas sanitários do Ministério da Agricultura. Nome: Carlos Petronio de Souza Queiroz, Cargo: Agente de fiscalização agropecuário, Destino / Período:Parintins, 15/06 a 17/06/2026. Objetivo:Realização de fiscalização do para vistoria e orientação do estabelecimento JM DE SOUZA COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA (processo 0441/2026-09) para obtenção do registro no SIE/AM e habilitação no SISBI/POA, no Município de Parintins/AM, auxiliando o fiscal agropecuário medico veterinario Marcio Merencio Panza

de Siqueira. Nome:MARCIO MERENCIO PANZA DE SIQUEIRA, Cargo: Fiscal Agropecuário e Médico Veterinário. Destino / Período:Parintins, 15/06 a 17/06/2026. Objetivo: Vistoria e orientação de estabelecimento para obtenção do registro no SIE/AM e habilitação no SISBI/POA, no Município de Parintins/AM.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de maio de 2026

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 272372

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 031/2024-UGPE. PARTES: UGPE e a Consultor LEONARDO NORMANDO CARVALHO. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2026. OBJETO: Rescisão Unilateral do Termo de Contrato nº 031/2024-UGPE, a contar de 6 de maio de 2026, conforme justificativa técnica da Fiscalização. A referida rescisão encontra guarida no Art. 138, II, da Lei 14.133/2021. FUNDAMENTO: Processo Administrativo Nº 01.01.043102.001455/2026-07-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico n. 15/2026 - SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 22 de maio de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Protocolo 272499

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2025-UGPE. PARTES: UGPE e a Consultora SIMONE GOMES FERREIRA XAVIER. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2026. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 14 (quatorze) meses, contados de 20/05/2026 a 20/05/2027, e prazo de execução por 12 (doze) meses contados de 05/05/2026 a 05/05/2027, respectivamente, com reflexo financeiro, conforme Justificativa Técnica da Fiscalização e demais documentos constantes nos autos. VIGÊNCIA: 20/05/2026 a 20/05/2027. VALOR: R$ 293.065,39. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43102; PT: 17.512.3300.1547.0007, Fonte: 1.754.2752.7132.0000; e ND: 44905116, tendo sido emitidas as Notas de Empenho 2026NE0000254 e 2026NE0000255, em 20/05/2026, nos valores de R$ 40.703,52 (quarenta mil, setecentos e três reais e cinquenta e dois centavos) e R$ 8.140,70 (oito mil, cento e quarenta reais e setenta centavos), respectivamente. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01 .043102.001013/2026-60-UGPE e Parecer Jurídico nº 104/2026 - SSJURI/ UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 20 de maio de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2025 - UGPE. PARTES: UGPE e a AMAZONPAV ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2026. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Termo de Contrato nº 012/2025 - UGPE, por mais 120 (cento e vinte) dias, contados de 06/02/2026 a 06/06/2026 e 22/05/2026 a 19/09/2026, respectivamente, conforme Justificativa Técnica da Fiscalização e demais documentos contidos no PROCESSO.VIGÊNCIA: 22/05/2026 a 19/09/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.001381/2026-09 -UGPE e Parecer Jurídico nº 113/2026 - SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 22 de maio de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Protocolo 272498

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO