DOEAM 22/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 22 de maio de 2026 31

242.438,33 (duzentos e quarenta e dois mil quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e três centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO : 12.363.3249.2258.0001; NATUREZA DA DESPESA : 33903923; FONTE DE RECURSO : 1.500.1000.0000.0000; tendo sido emitida a NOTA DE EMPENHO n.º 2026NE0000042, no valor de R$ 6.946,65 (seis mil novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), ficando o saldo remanescente no valor de R$ 2.902.313,35 (dois milhões novecentos e dois mil trezentos e treze reais e trinta e cinco centavos), a ser empenhado às custas do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: 05/05/2026 a 04/05/2027. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.000869/2026-07 -Cetam. Manaus/AM, 22 de maio de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 272353

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 007/2023-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 24/04/2026; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e PRIVADO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. VALOR: O valor Total Estimado do presente Termo Aditivo será de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), sendo o valor mensal de R$ 416.666,66 (quatrocentos e dezesseis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 28201; PROGRAMA DE TRABALHO : 12.363.3249.2258.0001; NATUREZA DA DESPESA : 33903916; FONTE DE RECURSO : 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitida a NOTA DE EMPENHO: n.º 2026NE0000313, em 24/04/2026 no valor estimado de R$ 416.666,66 (quatrocentos e dezesseis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), ficando o saldo remanescente de R$ 4.583.333,34 (quatro milhões quinhentos e oitenta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos) a ser empenhado às custas do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: 25/04/2026 a 24/04/2027. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N. º 01.01.028201.000650/2026-08- Cetam. Manaus/AM, 22 de maio de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 272356

EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO N ° 0003 / 2026 - ARSEPAM PROCESSO 01.06.011209.000551 / 2026 - 30 , celebrado entre a ARSEPAM e a PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A ; OBJETO: prestação de servidos de serviços de licença de uso do sistema gestor de conteúdo web (GERWEB); VALOR GLOBAL: R$ 33.410,88 (trinta e três mil, quatrocentos e dez reais e oitenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 339040.14, Programa de Trabalho 04.122.0001.2643.0001; Fonte de Recursos 1.501.2010.0000.0000; VIGENCIA : 12 (doze) meses contados de 02.06.2026 à 02.06.2027. Manaus, 22 de maio de 2026.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Protocolo 272358

EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO N ° 0004 / 2026 - ARSEPAM PROCESSO 01.06.011209.000471 / 2026 - 85 , celebrado entre a ARSEPAM e a TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA ; OBJETO: prestação de servidos de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de - “auxílio alimentação - Ticket Refeição/Alimentação” na forma de cartão eletrônico com “chip” de segurança; VALOR GLOBAL: R$ 527.989,44 (quinhentos e vinte e sete mil, novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 339046.02, Programa de Trabalho 04.331.0001.2004.0001; Fonte de Recursos 1.501.2010.0000.0000; VIGENCIA : 12 (doze) meses contados de 11.06.2026 à 11.06.2027. Manaus, 21 de maio de 2026.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019:

Nome: EUDES MOTA LEITE DE OLIVEIRA, Cargo: Gerente AD 2, Destino/ Período: Itacoatiara/AM, 01/06 a 09/06/2026. Objetivo: Realização de vista técnica para verificar a existência de bens físico em funcionamento, se possuem tombo, caso contrário fazer fixação de plaquetas, bem como levantamento de imóveis incerviveis para substituição. Nome:Willian Bressan Pinto ,Cargo: Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário, Destino/Período: Cuiabá/MT, 15/06/26 a 18/06/26. Objetivo: Participar da 9ª Conferência Nacional sobre Defesa Agropecuária na cidade de Cuiabá - MT. Nome: Lucas Xavier Sant’anna ,Cargo: Fiscal Agropecuário e Médico Veterinário , Destino/Período: Porto Velho/RO, 01/07 a 14/07/26.Objetivo: Apoiar à UVL de Lábrea-Vista Alegre, que está situada dentro do estado de Rondônia, no município de Porto Velho, na realização de Vigilância Sorológica em Suínos (PNSS). Nome: Paula Helena dos Santos Mandroti ,Cargo: Fiscal Agropecuário Médico Veterinário, Nome: Hercules Ferreira da Silva, Cargo: Téc. de Fiscalização Agropecuária, Destino/Período: Porto Velho/RO, 01/07 a 14/07/26. Objetivo: realização do inquérito soroepidemiológico em Lábrea/ Vista Alegre, que está situada dentro do estado de Rondônia, no município de Porto Velho. Nome: Derlani Jose Pereira Serrão ,Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária, Destino/Período: Itacoatiara/AM, 15/06 a 19/06/2026 e 17/08 a 21/08/2026,Objetivo: A execução das ações, vinculadas à Meta 1 - Etapa: 1.5 - SUBETAPA: 1.5.2 - Ações de Controle e Erradicação do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM, é imprescindível para conter e erradicar focos de pragas, garantindo a sanidade vegetal das áreas produtivas e atendendo às exigências dos programas fitossanitários oficiais. Nome: JADE SOUZA DE LIMA ,Cargo: Coordenadora de Unidade, Nome:Jeffison do Nascimento Pinto Ferreira, Nome: Michele Modesto Meireles ,Cargo: Fiscal Agropecuária e Médica Veterinária, Destino/Período: Autazes/AM, 04/06 a 08/06/2026. Objetivo: Participação da Festa do Queijo e realização de Educação Sanitária em Novo Céu no Município de Autazes/ Am. Nome: Carlos Pedro da Silva, Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuário, Destino/Período: Caapiranga, 25/05 a 09/06/26. Objetivo: Realizar as atividades durante a 1ª Etapa de atualização cadastral do ano 2026 e demais atividades do escritório em relação ao atendimento dos produtores no município de Caapiranga. Nome: Lorraine Rosita Pinheiro Bacelar Nascimento , Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária, Destino/ Período: Itacoatiara/AM, 17/08 a 21/08/2026 e 21/09 a 25/09/2026,Objetivo: A execução das ações, vinculadas à Meta 1 - Etapa: 1.5 - SUBETAPA: 1.5.2 - Ações de Controle e Erradicação do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM, é imprescindível para conter e erradicar focos de pragas, garantindo a sanidade vegetal das áreas produtivas e atendendo às exigências dos programas fitossanitários oficiais. Nome: Giovani Mazzutti Verardo, Cargo: Colaborador e médico veterinário, Destino/Período: Iranduba, 25/05 a 03/06/26. Objetivo: Realizar atividades como o inquérito sorológico de suínos ( PNSS) e vigilância ativa e atendimento ao público, com foco nas ações e programas sanitários do Ministério da Agricultura. Nome:Rayckson Benezar Carvalho, Nome: Luciana Ferreira da Silva ,Cargo: Técnica de Fiscalização Agropecuária, Destino/Período: Rio Preto da Eva/AM, 29/06 a 10/07/2026. Objetivo: Executar Ações de Controle e Erradicação da praga Mosca-da-Carambolam No município de Rio Preto da Eva, com vistas à contenção da dispersão e Proteção da fruticultura regional. Nome: FRANCISCO ASSIS BARBOSA DE SOUSA, Cargo: Colaborador Eventual, Destino/Período: Manacapuru/AM, 01/06 a 05/06/26. Objetivo: Acompanhar o colaborador da GIPOA para realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Bovinos FRIGORIFICO E COMÉRCIO DE CARNES MARTINS LTDA - MAFRICO SIE 35, no município de Manacapuru, durante os dias que antecedem os abates (ante-mortem), durante o abate (pós-mortem) e pós abate (expedição com emissão de certificado sanitário). Nome:Micael Castro de Souza ,Cargo: Motorista , Destino/Período: Itacoatiara/AM, 01/06 a 06/06/26. Objetivo: Conduzir o servidor da GIPOA para realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Bovinos FRIGORIFICO E COMÉRCIO DE CARNES MARTINS LTDA - FRIGMARTINS SIE 003, no município de Itacoatiara, durante os dias que antecedem os abates (ante-mortem), durante o abate (pós-mortem) e pós abate (expedição com emissão de certificado sanitário). Nome: Raimundo Ferreira da Silva Filho ,Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária, Destino/Período: Novo Airão/AM,

Protocolo 272406

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO