DOEAM 22/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 22 de maio de 2026 39

ulterior deliberação. DETERMINAR que a COGEP adote as providências necessárias decorrentes desta Portaria. Manaus, 15 de maio de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretora de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 800 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO que o ato foi publicado com incorreção quanto a matrícula do segurado do artigo 21-A, da Lei Complementar n°. 30/01 e o que mais consta do processo nº. 2024.4.06408EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº. 410/2026, publicada no Diário Oficial do Estado, em 31 de março de 2026, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, CELINA FELIZOLA DE ARAUJO CHACON, no cargo de Cirurgião Dentista.-CCRD-P.S.N.S.-D, Classe D, Referência 1, matrícula nº. 003.855-5B, do Quadro Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.905,40 (dois mil, novecentos e cinco reais e quarenta centavos), de acordo com o artigo 6º, anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.812/26; mais R$ 109,01 (cento e nove reais e um centavos) de Adicional Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 1.000,00 (mil reais), relativos a 01 (um) quinquênio, de acordo com o artigo 32 da Lei n°. 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE, constante no processo nº. 5581/13); mais R$ 581,08 (quinhentos e oitenta e um reais e oito centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20%, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n°. 3.469/09; mais R$ 5.969,04 (cinco mil, novecentos e sessenta e nove reais e quatro centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.812/25; totalizando seus proventos no valor de R$ 9.564,53 (nove mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), mensais. Manaus, 15 de maio de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 801 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.10324EXE, resolve APOSENTAR, por Tempo de Contribuição nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal n°. 47/05, ARNALDO THADEU LOPES MAMEDE, no cargo de Motorista, Classe Única, Referência 10, Matrícula n°. 104.102-9D, do Quadro de Pessoal Permanente da INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.784,25 (mil, setecentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), de acordo com o artigo 7, da Lei n°. 6.868/24, alterado pelo artigo 1° da Lei n°. 7.970/25; mais R$ 29,86 (vinte e nove reais e oitenta e seis centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativo a 03 (três) quinquênios, de acordo com o artigo 4º da Lei n° 2.531 de abril de 1999, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme parecer da PGE, constante no processo n°. 100/13); mais R$ 1.731,95 (mil, setecentos e trinta e um reais e noventa e cinco centavos) de GRAM, de acordo com o artigo 7°, combinado com o inciso III, do artigo 8º, da Lei n°. 6.868/24, alterado pelo artigo 1º da lei nº. 7.970/25; totalizando

seus proventos no valor de R$ 3.546,06 (três mil, quinhentos e quarenta e seis reais e seis centavos), mensais. Manaus, 15 de maio de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA N ° . 802 / 2026 - PROCESSO Nº. 2026.A.04856 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: DESIGNAR o Sr. EDIVANDER SOUZA DOS SANTOS, Analista Previdenciário, matricula nº. 180.479-0B, para responder sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria de Finanças - COFIN, no período de 18/05 a 29/05/2026, por motivo de férias do titular, o Sr. MANOEL FERREIRA LIMA JÚNIOR. DETERMINAR que a COGEP adote as providências necessárias decorrentes desta Portaria. Manaus, 15 de maio de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretora de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 725 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2026.4.01195EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 40, § 4º, II, da Constituição Federal, combinado com o artigo 1º, da Lei Complementar nº. 51, de 20 de dezembro de 1985, com redação da Lei Complementar nº. 144, de 15 de maio de 2014, e com o artigo 1º, § 4º, da Lei Complementar Estadual nº. 231, de 22 de junho de 2022, JOAO FELIPE DOS SANTOS JUNIOR, ocupante do cargo Investigador de Polícia 1A.CL. PC-INV-I, 1ª Classe, Matricula nº. 134.927-9B, do Quadro de Pessoal da Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base do cargo no valor de R$ 2.150,79 (dois mil cento e cinquenta reais e setenta e nove centavos), de acordo com artigo 3º, §1º, da Lei nº. 2.875, de 25 de março de 2004, alterado pelo artigo 1º, anexo I, da Lei nº. 7.446, de 24 de abril de 2025; mais R$ 20.850,92 (vinte mil, oitocentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos), de Gratificação de Exercício Policial, de acordo com o artigo 3º, §2º, II, “A”, da Lei nº. 2.875, de 25 de março de 2004, alterado pelo artigo 1º, anexo I, da Lei nº. 7.446, de 24 de abril de 2025; mais R$ 5.750,43 (cinco mil, setecentos e cinquenta reais e quarenta e três centavos), de Gratificação de Curso, proporcional a 25%, de acordo com o artigo 201, V, da Lei n°. 2.271, de 10 de janeiro de 1994, alterado pela Lei nº. 3.721, de 19 de março de 2012; totalizando seus proventos no valor de R$ 28.752,14 (vinte e oito mil, setecentos e cinquenta e dois reais e quatorze centavos), mensais. Manaus, 5 de maio de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 739 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.2.07232EXE, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos do

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO