DOEAM 22/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 22 de maio de 2026 43

Lei Complementar 123/2006, Decreto nº 47.133/2023. Valor Global: Item 77. Valor unitário: R$ 37.168,00 (trinta e sete mil, cento e sessenta e oito reais) e quantidade: 60 (sessenta) diárias. Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 08/04/2026.

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 119-6/2025. Processos nº 961/2024 e nº 641/2025-73. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e M F Locações de Equipamentos Ltda (CNPJ: 15.705.978/0001-26). Objeto: Prorrogação, por 12 (Doze) meses, com aporte de recursos do Contrato AADC N.º 119-6/2025. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto nº 47.133/2023. Valor: R$ 8.471,40 (oito mil, quatrocentos e setenta e um reais e quarenta centavos) e quantitativo de 140 (cento quarenta diárias). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 27/04/2026.

Presidente da AG.B#272490#43#276004/> gência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC Protocolo 272490

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento da Ata de Registro de Preços N.º 010/2025-AADC; Processo N.º 000179/2025-60; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e M A S Lins EPP (CNPJ: 27.652.703/0001-50). Objeto: Prorrogação da Vigência com Renovação dos Quantitativos do Registro de Preços para eventual Aquisição de ares condicionados com instalação, para atender as necessidades do prédio sede, anexo e espaços culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei N.º 14.133/2024, Lei Complementar N.º 123/2006; Valor: para os itens 1 - R$ 555.000,00,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais), 2 - R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais), 3 - R$ 1.245.000,00 (um milhão e duzentos e quarenta e cinco mil reais), 4 - R$ 930.000,00 (nocentos e trinta mil reais), 5 - R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais), 6 - R$ 1.104.000,00 (um milhão e cento e quatro mil reais), 7 - R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), 8 - R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais), 9 - R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) e 10 - R$ 759.000,00 (setecentos e cinquenta e nove mil reais); Prazo de Vigência é de 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 08/05/2025.

Registra esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC que o instituto do Sistema de Registro de Preços gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo a Contratante a discricionariedade do ato de contratação.

Presidente da AG.B#272495#43#276009/> gência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC Protocolo 272495

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FILIAÇÃO Nº 389-25. ASSINATURA: 21/05/2026. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DE MANAUS (CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MANAUS) . Objeto: Renovação Contratual, com Prorrogação do Prazo de Vigência e Reequilíbrio Econômico e Financeiro. Valor Global: R$ 437.632,59 (quatrocentos e trinta e sete mil, seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta e nove centavos). Gestora: Marilandia de Souza Marinho. Fiscal: Jennifer Jeane Carvalho De Araujo. Fundamento: Artigos 71, 72, 81 inciso VI, § 6º, da Lei Nº 13.303/2016, arts. 140, 141, bem como arts. 142, inciso VI, 144, parágrafo único, 152, inciso III e Seção X do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC e, Processo nº 01.05.043501.001812 / 2026 - 86 e seus documentos integrantes. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus/AM, 22 de maio de 2026.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2025 - GLCC/COSAMA. ASSINATURA: 21/05/2026. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. Objeto: Renovação Contratual e Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 17.160,72 (dezessete mil, cento e sessenta reais e setenta e dois centavos). Gestor: Rafael Duque Maciel. Fiscal: Rafael Braga Januario. Fundamento: Artigos 71 e 72 da Lei Nº 13.303/2016, nos Artigos 140 e 141 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, bem como, pelas justificativas apresentadas no decorrer do processo no Processo nº 01.05.043501.001810 / 2026 - 97 e seus documentos integrantes. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus/AM, 22 de maio de 2026

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

A COSAMA torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 011 / 2026 - CPL / COSAMA para Revitalização do Estacionamento da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA - MANAUS/AM, conforme processo nº 01.05.043501.000126 / 2026 - 98 . Vencedor: empresa FOUR CONSTRUTORA AMBIENTAL LTDA (FOUR CONSTRUTORA) , inscrita no CNPJ sob o 08.995.845 / 0001 - 76 , pelo valor de R$ 210.383 , 84. (duzentos e dez mil , trezentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos) . A licitação supracitada foi adjudicada em 14/05/2026 e homologada em 21/05/2026.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato N.º 119-4/2025. Processo N.º 639/2025-91. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e RM Froz Locações Ltda - EPP (CNPJ: 19.778.123/0001-86). Objeto: Prorrogação, por 12 (Doze) meses, com aporte de recursos do Contrato AADC N.º 119-4/2025. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei N.º 14.133/2021. Valor: R$ 50,48 (Cinquenta reais e quarenta e oito centavos) e quantitativo de 17.500 (dezessete mil e quinhentos ) metros. Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 27/04/2026.

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC

Protocolo 272497

A COSAMA torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 007 / 2026 - CPL / COSAMA para Aquisição de equipamentos e material de laboratório, utilizados nas análises Físico-Químicas e microbiológica em amostras de água, a serem empregados no tratamento de água potável nos Sistemas de Abastecimento das cidades administradas e mantidas pela Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, conforme Processo nº 01.05.043501.007453 / 2025 - 90 . Vencedores: LOTE 01 e LOTE 02 restando FRACASSADOS , o LOTE 03 vencido pela empresa GPTECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUÇÕES LTDA (GPTECH SOLUCOES) , inscrita no CNPJ sob o nº 31.122.324 / 0001 - 26 pelo valor de R$ 50.827 , 68 (cinquenta mil , oitocentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos) , os LOTES 04 , 05 , 06 e 08 vencidos pela empresa SIERDOVSKI TECNOLOGIA LTDA (MSERVICE) , inscrita no CNPJ sob o nº 03.874.953 / 0001 - 77 sendo o LOTE 04 pelo valor de R$ 23.995 , 00 (vinte

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO