DOEAM 22/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

42 Manaus, sexta-feira, 22 de maio de 2026

de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos comprobatórios constantes no processo 01.02.011304.029081/2025-86; CONSIDERANDO a Portaria Nº 005/2025-PROPESP/UEA de constituição da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa de Pós-Graduação em Medicina Tropical - PPGMT; CONSIDERANDO o parecer do Relator Profa. Dra. Samia Feitosa Miguez de Souza, aprovado por unanimidade na reunião da Comissão Geral de Reconhecimento de Diploma - CGRD. RESOLVE: APROVAR o parecer do relator que foi favorável à decisão da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro do Programa de Pós-graduação em Medicina Tropical - PPGMT, da Universidade do Estado do Amazonas reconhecendo o Diploma de Mestre em Saúde Tropical, do senhor Joao Carlos Dantas de Andrade Barbosa, expedido pela Universidade Nova de Lisboa, Portugal.

CÂMARA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de maio de 2026.

Presidente da Comissão Geral de Reconhecimento de Diploma

Protocolo 272332

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a conclusão do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professores, conforme Edital n° 034/2026 de 23 de março de 2026, RESOLVE: HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professores temporários para o Curso de Engenharia de Materiais da Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas.

Cargo: Professor 20 horas. Curso: Engenharia de Materiais. Vaga: 02.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de maio de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.01128/2026-28, datado de 15/01/2026; CONSIDERANDO a solicitação de alteração de titulação como membro da Comissão da docente Elloá Barreto Guedes da Costa; RESOLVE: I - ALTERAR a composição da Comissão de Avaliação das Grandes Áreas do Conhecimento, estabelecida através da Portaria nº 267/2026 - GR/UEA, publicada no dia 23 de abril de 2026, conforme segue:

Raimundo Carlos Pereira Júnior - Titular; Ellóa Barreto Guedes da Costa - Suplente.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de maio de 2026.

concentrando a fiscalização dos instrumentos ativos e em fase de prestação de contas;

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Deliberativo do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, que aprovou as propostas das Organizações da Sociedade Civil pactuadas nos últimos exercícios;

1º - CONSTITUIR Comissão de Monitoramento e Avaliação com competência para monitorar, fiscalizar e avaliar as parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil, decorrentes dos seguintes certames:

• Editais de Chamamento Público: 003/2017; 001/2018; 001/2019;

• 001/2020; 001/2021; 002/2021; 001/2022; 001/2023; 001/2024; 002/2024; 004/2024; 005/2024; 001/2025; 003/2025 e 004/2025;

• Emendas Parlamentares: Exercícios de 2019; 2020; 2021; 2022; 2024;

• 2025 e 2026;

• 2º - A Comissão ora constituída passará a ser composta pelos seguintes servidores públicos:

• Íris Tanara Litaiff de São Paulo Aguiar;

• Danilo Gonçalves de Souza Júnior;

• Cintia Araújo Galati.

3º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial as portarias anteriores que designavam comissões específicas para os editais aqui unificados.

• 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

• GABINETE DO FPS , em Manaus, 22 de maio de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM , serviço social autônomo, pessoa jurídica de direito privado, integrante da administração indireta do Estado do Amazonas, com sede na Rua Major Gabriel, nº 1721, Centro, Manaus, Amazonas, CEP 69.020-060, inscrita no CNPJ sob o nº 13.272.780/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho. O credenciamento seguirá o previsto no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Este procedimento fundamenta-se na Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto nº 11.878/2024, e demais legislação aplicável, sem prejuízo das normas pertinentes. O prazo para envio dos pedidos de credenciamento será de 10 (dez) dias úteis, contados da data de publicação deste Aviso no Portal da AADESAM, encerrando-se às 23h59 do dia 04 de junho de 2026 (horário de Manaus). O Edital completo, bem como seus anexos, estará disponível para consulta e download no site da AADESAM, no endereço eletrônico https://aadesam.org.br/portal-da-transparencia/. Alternativamente, poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected].

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 272352

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO as disposições do art. 2º, incisos VI e XI, da Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, que determinam a constituição de Comissão de Monitoramento e Avaliação para o regime de parcerias com Organizações da Sociedade Civil; CONSIDERANDO a necessidade administrativa de unificar e otimizar o acompanhamento técnico dos atos decorrentes da transição de gestão,

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM

Protocolo 272459

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 104-8/2025. Processos nº 961/2024 e nº 549/2025-28. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Angelus Locações Ltda (CNPJ: 08.945.140/0001-44). Objeto: Prorrogação, por 12 (Doze) meses, com aporte de recursos do Contrato AADC N.º 104-8//2025. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO