DOEAM 22/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 22 de maio de 2026 41

à exploração de atividade econômica de lanchonete/cantina, pelo período de 05 (cinco) anos; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.02.011304.028001/2025-75.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N ° 006/2026 - UEA

DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa BMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA; OBJETO: Constitui objeto da presente PERMISSÃO DE USO a outorga, em caráter oneroso, de área/local situado na Escola Superior de Ciências Sociais - ANEXO (ESO), destinada à exploração de atividade econômica de lanchonete/cantina, pelo período de 05 (cinco) anos; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.02.011304.028001/2025-75.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N ° 005/2026 - UEA ; DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa BMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA; OBJETO: Constitui objeto da presente PERMISSÃO DE USO a outorga, em caráter oneroso, de área/local situado na Escola de Direito (ED), destinada à exploração de atividade econômica de lanchonete/ cantina, pelo período de 05 (cinco) anos; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.02.011304.028001/2025-75.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 272336

DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2026; PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA e a empresa INNAIÊ CONSULTORIA LTDA; OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, bem como, acrescentar o reajuste de aproximadamente 4,68%, cujo objeto dispõe da prestação de serviços de contínuos de transmissão de conteúdo informativo desta Instituição de Ensino Superior em canais digitais e/ou portais de internet; DO PRAZO: 28/04/2026 a 28/04/2027; DO VALOR MENSAL: O valor mensal de R$ 1.903.500,00 passa a ser de R$ 2.188.001,34; DO VALOR GLOBAL: O valor global originalmente avençado na contratação de R$ 22.842.000,00 passará para R$ 26.256.016,08; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza Despesa: 33904004, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em 28/04/2026, a Nota de Empenho n° 2026NE0001390 no valor de R$ 4.376.002,68 (quatro milhões, trezentos e setenta e seis mil, dois reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.034966/2025-05.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

1.PCDP.633757 BRUNA VICTORIA DE MELO LOPES. Matrícula e Cargo: 2766329A, Assessor Tec. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/ Manaus, 28/05/2026 a 31/05/2026. Objetivo: Levantamento in loco das demandas relacionadas a construção de salas extras no novo pavilhão. 2.PCDP.633758 JEAN BARBOSA DA SILVA. Matrícula e Cargo: 2668823A, Diretor de órgão. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 28/05/2026 a 31/05/2026. Objetivo: Levantamento in loco das demandas relacionadas a construção de salas extras no novo pavilhão. 3.PCDP.633759 VIVIANE DA SILVA CRUZ. Matrícula e Cargo: 2615045B, Gerente. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 28/05/2026 a 31/05/2026. Objetivo: Levantamento in loco das demandas relacionadas a construção de salas extras no novo pavilhão. 4.PCDP.633761 PAULA CRISTINA PEREIRA RODRIGUES CHAVES. Matrícula e Cargo: 2038277A, Professor. Destino e Período: Manaus/Macapá/Manaus, 27/05/2026 a 31/05/2026. Objetivo: Participar como representante do observatório de turismo da UEA com o intuito de participar como painelista da mesa integrada a programação do X encontro. 5.PCDP.633762 MARLECE MELO FONSECA. Matrícula e Cargo: 2044285C, Professor. Destino e Período: Parintins/Manaus/Parintins, 06/06/2026 a 18/06/2026. Objetivo: Ministrar disciplina introdução ao estágio

supervisionado. 6.PCDP.633766 MONICA DIAS DE ARAUJO. Matrícula e Cargo: 2231530A, Professor. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 08/06/2026 a 12/06/2026. Objetivo: Promover escuta docente e discente, ministrar o componente de libras e realizar a entrega de recursos para os laboratórios do cest. 7.PCDP.633767 RAIMUNDO CARLOS PEREIRA JUNIOR. Matrícula e Cargo: 1665413D, Professor. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 08/06/2026 a 13/06/2026. Objetivo: Avaliação da obra de reforma nos laboratórios de ensino. 8.PCDP.633789 JAIME DE SANTANA OLIVEIRA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, 05/07/2026 a 19/07/2026. Objetivo: Ministrar disciplina métodos em arqueologia. 9.PCDP.633855 ADAIANA ALENCAR CAVALCANTE MONTE. Matrícula e Cargo: 2112094B, Invest. De Pol. Destino e Período: Manaus/ Alicante/Manaus, 24/05/2026 a 01/06/2026. Objetivo: Representar a UEA com a participação em congresso internacional de direito. 10.PCDP.633857 JOSE CLODOALDO DE OLIVEIRA. Matrícula e Cargo: 1969455D, Gerente. Destino e Período: Manaus/Coari/Manaus, 17/06/2026 a 28/06/2026. Objetivo: Ministrar disciplina hidroclimatologia. 11.PCDP.633926 MARIA DO PERPETUO SOCORRO SILVA DA ROCHA. Matrícula e Cargo: 1738240B, Professor. Destino e Período: Manaus/Manicoré/Manaus, 20/05/2026 a 24/05/2026. Objetivo: Realizar atividades em sala de aula de orientação dos trabalhos finais. 12.PCDP.634012 CARLOS RENATO ROSARIO DE JESUS. Matrícula e Cargo: 1982320B, Professor. Destino e Período: Manaus/Brasília/Manaus, 25/05/2026 a 27/05/2026. Objetivo: Participar no 1° fórum de reitores Brasil-África, representando a UEA. 13.PCDP.634065 MARTA REGINA SILVA PEREIRA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manicoré/Manaus/Manicoré, 21/06/2026 a 28/06/2026. Objetivo: Ministrar disciplina de etnobiodiversidade e conservação dos recursos naturais na Amazônia. 14.PCDP.634107 MARTA REGINA SILVA PEREIRA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 31/05/2026 a 07/06/2026. Objetivo: Ministrar disciplina de etnobiodiversidade e conservação dos recursos naturais da Amazônia.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de maio de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 272328

PORTARIA Nº 27/2026 - CGRD/PROPESP/UEA

A PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE RECONHECIMENTO DE DIPLOMA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da Resolução Nº10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução Nº20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; CONSIDERANDO os documentos comprobatórios constantes no processo 01.02.011304.028143/2025-32; CONSIDERANDO a Portaria Nº 005/2025-PROPESP/UEA de constituição da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa de Pós-Graduação em Medicina Tropical - PPGMT; CONSIDERANDO o parecer do Relator Profa. Dra. Samia Feitosa Miguez de Souza, aprovado por unanimidade na reunião da Comissão Geral de Reconhecimento de Diploma - CGRD; RESOLVE: APROVAR o parecer do relator que foi favorável à decisão da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro do Programa de Pós-graduação em Medicina Tropical - PPGMT, da Universidade do Estado do Amazonas reconhecendo o Diploma de Mestre em Saúde Tropical, do senhor Irineu dos Santos Viana, expedido pela Universidade Nova de Lisboa, Portugal.

CÂMARA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de maio de 2026.

58Presidente da Comissão Geral de Reconhecimento de Di44/> ploma Protocolo 272330

A PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE RECONHECIMENTO DE DIPLOMA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da Resolução Nº10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução Nº20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de diploma de cursos

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO