Diário Oficial do Estado do Amazonas · 26/05/2026 · pág. 6

DOEAM 26/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 26 de maio de 2026

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM RENATO BORGES DE SOUZA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM CRISTINA COELHO DA SILVA

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ENDERSON THADEU SIMÕES MARQUES VIEDES

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC CÂNDIDO JEREMIAS CUMARU NETO

SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis 3
.................................................................................................................. Decretos numerados ....................................................................................... 6 Decretos nominais ......................................................................................... 19
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria-Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 Controladoria-Geral do Estado - CGE 2
............................................................. Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 4
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 5
Srtri d Etd d Adminitrã Gtã SEAD 5
eceaa e sao e saço e eso - .............................. Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 5
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 16
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 17
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 19
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC .................................................................................. 19
Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS...... 19
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 22
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 24 Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 24
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 25
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 26
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 27
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 28
Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA 28
................................... Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 29
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 29
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 30
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 30
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ................................................................................... 30
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 31
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 31
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas – FCECON.............................................................................. 31
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM .......................................................................... 32 “ ”
Fundação Hospital Adriano Jorge – FHAJ .................................................. 32
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Ct Pit FVSRCP 33
osa no – - ................................................................................ Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 34
Universidade do Estado do Amazonas - UEA 35
............................................... Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM ....................36
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 36
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM 37
................................... Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM................................................................................. 37
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental - AADESAM ............................................................................... 37 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 38
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ................................................................................................................. 1 Ci 2
aapranga ......................................................................................................
Envira .............................................................................................................. 2
Itacoatiara 3
........................................................................................................ Silves ............................................................................................................... 3
Uarini ............................................................................................................... 3 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Ana Braga ................................................................................... 1 Emr Prid 1
pesas vaas ......................................................................................... NESTA EDIÇÃO: 72 PÁGINAS

EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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