DOEAM 26/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 26 mai/2026 estado do amazonas

Número 35.709 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

DESIGNA os membros da Banca Examinadora do XII Exame de Seleção do Programa de Residência Jurídica.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, XVI, da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO o disposto no art. 4º da Lei n. 3.869, de 19 de março de 2013 (que institui o Programa de Residência Jurídica no âmbito da PGE),

I - AUTORIZAR a Servidora do Estado, Cristie Ellen de Oliveira Sicsu, a viajar com destino à cidade de João Pessoa/PB no período de 28 de julho a 1° de agosto do corrente ano, para participar do XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom), com ônus para o Estado no que se refere a diárias e passagens.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus 22 de maio de 2026.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

DESIGNAR , para compor a Banca Examinadora do XII Exame de Seleção do Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, os (as) seguintes Procuradores (as) do Estado:

PRESIDENTE

Heloysa Simonetti Teixeira

MEMBROS

Aldenor de Souza Rabelo

Élida de Lima Reis Corrêa

Eugênio Augusto Carvalho Seelig João Paulo Pereira Neto Mateus Severiano da Costa

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 15 de maio de 2026.

CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona e DESIGNA o substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - CONCEDER ao Procurador do Estado ISALTINO JOSÉ BARBOSA NETO , Subprocurador-Geral-Adjunto/Seção II, 19 (dezenove) dias de férias, referentes ao 2.º Período do exercício de 2019, a serem usufruídos no período de 25 de maio a 12 de junho de 2026.

II - DESIGNAR o Procurador do Estado EUGÊNIO NUNES SILVA , em substituição, cumulativamente com a função de Subprocurador-Geral-Adjunto/Seção I, na função de Subprocurador-Geral-Adjunto/ Seção II, no período a que se refere o item I.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 18 de maio de 2026

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), CONSIDERANDO a redação dada no §2.º, incisos V e VI do art. 1.º da Lei Complementar n.º 270, de 07 de janeiro de 2025,

NOMEAR com efeitos a contar de 20 de maio de 2026, JOSÉ DÁRIO DE MATTOS NASCIMENTO , para o Cargo de Coordenador de Automação Processual, incluindo-o na relação da Portaria n.º 089/08-GPGE com o nível 15 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 18 de maio de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona e MANTÉM o substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - CONCEDER ao Procurador do Estado, JUCELINNO ARAÚJO LIMA , Chefe da Procuradoria do Pessoal Temporário-PPT, 12 (doze) dias de férias, sendo: 10 (dez) dias referentes ao 2.º período do exercício de 2021 e -2 (dois) dias residuais referentes ao 2.º período de 2023, a serem usufruídos no período de 18 a 29 de maio de 2026.

II - MANTER a Procuradora do Estado MARIA HOSANA DE SOUZA MONTEIRO , em substituição, no período a que se refere o item I, na função de Chefe da Procuradoria do Pessoal Temporário-PPT.

AUTORIZA o deslocamento da Servidora do Estado, para participar de assuntos do interesse do Estado em João Pessoa/PB.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da competência inscrita no inciso I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 18 de maio de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONSIDERANDO os termos do Memorando n.° 005/2026-COCECOM/PGEAM,

Protocolo 272838

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO