DOEAM 26/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, terça-feira, 26 de maio de 2026

socioeducativas, culturais, esportivas e produtivas na sede da Associação, contribuindo para a prevenção da vulnerabilidades sociais e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. NE: 2026NE0000192; Valor do Termo: R$ 750.000,00 Vigência: 10 meses, a contar de 25/05/2026 até 25/03/2027.

Manaus, 26 de maio de 2026.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 069/2025 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , e o INSTITUTO JOVENS DO FUTURO , CNPJ Nº 23.539.063/001-16; Objeto: prorrogação da vigência por mais 6 (seis) meses; Vigência: a contar de 22/06/2026 até 22/12/2026;

Manaus, 26 de maio de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 272876

Espécie: Termo de Fomento nº 003/2026-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E SUSTENTÁVEL - POVOS DA FLORESTA , CNPJ nº 04.059.553/0001-70, neste ato representado por seu representante legal, o Sr. SEBASTIÃO FREITAS DA FONSECA Objeto: transferências de recursos financeiros provenientes de Emenda Parlamentar de Bancada nº 029/2026, de autoria do Deputado Estadual Cabo Maciel, para inclusão de crianças, adolescentes e famílias das comunidades rurais de Mato Grosso, Miriti, Santa Maria, Quebrinha e Independência no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, por meio da realização de oficinas socioeducativas, esportivas e de inclusão produtiva, contribuindo para prevenção de vulnerabilidades sociais, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e promoção do desenvolvimento social. NE: 2026NE0000195; Valor do Termo: R$ 400.000,00 Vigência: 10 meses, a contar de 25/05/2026 até 25/03/2027.

Manaus, 26 de maio de 2026.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 272886

Espécie: Termo de Fomento nº 002/2026-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E SUSTENTÁVEL - POVOS DA FLORESTA , CNPJ nº 04.059.553/0001-70, neste ato representado por seu representante legal, o Sr. SEBASTIÃO FREITAS DA FONSECA ; Objeto: transferências de recursos financeiros provenientes de Emenda Parlamentar de Bancada nº 028/2026, de autoria do Deputado Estadual Cabo Maciel, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, visando fortalecer a inclusão produtiva de mulheres em situação de vulnerabilidade social, melhorar a estrutura e a sustentabilidade operacional das ações socioassistenciais desenvolvidas pela Associação, ampliando capacidade de atendimento e qualidade dos serviços. NE: 2026NE0000194; Valor do Termo: R$ 400.000,00 Vigência: 06 meses, a contar de 25/05/2026 até 25/11/2026.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 272889

DECLARAÇÃO DE BENS , por força de Decretos Governamentais, referentes à EXONERAÇÃO dos servidores da Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS, conforme especificado abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO