DOEAM 26/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, terça-feira, 26 de maio de 2026

Menezes (26971);Func Civil Geraldo Magela de Souza Filho (45212594); Período :28/05/2026 à 15/06/2026; Objetivo : Reforçar o policiamento na Operação Borba-2026. BG nº 087 de 15 de maio de 2026.Destino: Manaus (AM) / São Gabriel da Cachoeira (AM) /Manaus (AM):3º Sgt Pm Wadson Paixao Freire (20179);2º Sgt Pm Cesar Soares de Souza (17719);2º Sgt Pm Jose Mauricio Moisin De Araujo (17521);Cb Pm Cristiane de Assis Furtuozo (25157);Sd Pm Victor Hugo Lima Tavares (25157);Sd Pm Bruno Perna Loureiro (26482);Sd Pm Hudson Alef Bandeira de Sales (25923);Sd Pm Gabriel Gamarra Barbosa Barros (25538); Período :23/04/2026 à 22/05/2026; Objetivo : Reforçar o policiamento. Memo nº 025/2026-2ªCIPM S GAB/ PMAM.Destino: Manaus (AM) / Nhamundá (AM) / Manaus (AM); 1º Sgt Pm Francisco Valderi Pereira (16207); 1º Sgt Pm Francisco Kleber Lima Sevalho (16305);1º Sgt Pm Aureo do Rosario Carvalho (16188);2º Sgt Pm Sonia Barbosa de Oliveira (18254);2º Sgt Pm Francisco Almir Araujo Feitosa Junior (17245);3º Sgt Pm Ocivaldo Monteiro da Silva (20098);3º Sgt Pm Bruno Luiz Cavalcante da Costa (23227);Cb Pm Jairo Maciel Lima (21597);Cb Pm Dantos Magalhaes da Costa (24556);Cb Pm Augusto Cesar Garcia Rodrigues (22391);Sd Pm Gabriel da Silva Castro (27009);Sd Pm Raylton Galvao de Souza (22711);Sd Pm Mateus Lino Paiva (21173);Sd Pm Alaecio Uchoa da Silva (25877);Sd Pm Jorge Barbosa de Oliveira Junior (26146);Sd Pm Ayllon Mota de Araujo (26229);Sd Pm Bruno Leandro Chaves Silva (26185);Sd Pm Tiago da Silva Rodrigues (25662);Sd Pm Jose Marlon Vieira Cardoso (26200); Período :27/05/2026 à 01/06/2026; Objetivo : Reforçar o Policiamento na Operação - 7ª Exposição Agropecuária de Nhamundá - EXPOANH 2026. BG nº 090 de 20 de maio de 2026.Destino: Parintins (AM) / Nhamundá (AM) / Parintins (AM);Asp Pm Francisco Messias Marinho da Silva Neto (25453);1º Sgt Pm Jonas Teixeira Neves (16270);3º Sgt Pm Adriano Fonseca de Souza (18705);3º Sgt Pm Divandro Tavares Moraes (18929);3º Sgt Pm Rildo Pereira de Oliveira (22718);3º Sgt Pm Diego de Souza Torres (21293);3º Sgt Pm Cristina Bitencourt de Araújo (20234);3º Sgt Pm Luciano Conceição de Oliveira (21829);3º Sgt Pm Soraia Pereira Ramos (22738);3º Sgt Pm Antonio Jorge Ramos da Silva (19854);Cb Pm Ângelo Mourão Ramos (22379);Cb Pm Gianfrancesco Ferreira Braga (22524);Cb Pm Anderson de Souza Xavier (22362);Cb Pm Pedro Antonio Costa Brito Junior (22696);Cb Pm Cristiano Jorge Castro Ferreira (22696);Cb Pm Joas Vieira dos Santos (22420);Cb Pm Charles Bezerra Silva (23240);Cb Pm Bruno Souza de Souza (23939);Sd Pm Cleemberg Susej da Silva Marques (26235);Sd Pm Daiandrya Rebeca Veras Tavares (26235);Sd Pm Hyago Ribeiro Martins (27031); Período :28/05/2026 à 01/06/2026; Objetivo : Reforçar o Policiamento na Operação - 7ª Exposição Agropecuária de Nhamundá - EXPOANH 2026. BG nº 090 de 20 de maio de 2026.Destino: Humaitá (AM) / Apuí (AM) / Humaitá (AM);2º Ten Pm Alexandro Tavares de Souza (13290); Período :07/06/2026 à 13/06/2026; Objetivo : Atuar como Escrivão de IPM. Memo nº 229/2026-4° BPM HUMAI/PMAM.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

EXTRATO DO 2 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2024-PMAM ASSINATURA : 07 de maio de 2026. PARTÍCIPES : PMAM e VIANATUR VIANA TURISMO LTDA. - CNPJ: 04.156.527/0001-60. OBJETO : Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do Termo de Contrato n° 002/2024-PMAM, cujo objeto original é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens fluviais para execução nas Operações de Festival Folclórico de Parintins, compreendendo os serviços de emissão, pesquisa de preço, reserva, marcação, remarcação e cancelamento. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, contados de 07/05/2026 a 07/05/2027. VALOR TOTAL : R$ 400.590,00 (quatrocentos mil, quinhentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903301; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000. Manaus/AM, 07 de maio de 2026.

Ordenador de Despesa<#E.G.B#272927#28#276441/>

Protocolo 272927

RESENHA DA PORTARIA Nº 393/DP, DE 19 DE MAIO DE 2026 (PUBLICADA NO BG N ° 92, DE 22/05/2026)

O CMT-G do CBMAM, RESOLVE: CESSAR Indenização de Compensação Orgânica Técnico de RX, a contar de 19/5/2026, nos termos do art 37, § 1º e art 38, inciso I, da Lei nº. 3.725/2012, da BM nela especificada.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

O Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura, autorizou o deslocamento dos servidores: 1. Jonas Cícero de Oliveira. Cargo: Colaborador. Período: 6 a 13/6/2026. Destino: Tapauá. Objetivo: Apoio em capacitação para piscicultores e feirantes do município de Tapauá. 2. Manoel Contreira Neto. Cargo: Colaborador. Período: 6 a 13/6/2026. Destino: Tapauá. Objetivo: Ministrar capacitação para piscicultores e feirantes no município de Tapauá/ AM, conforme solicitação do Ofício SEMPRA/PMT Nº 032/2026 . 3. Eder de Almeida Correa. Cargo: Colaborador. Período: 22 a 26/6/2026. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio logístico no CTPC-Balbina, em atendimento às demandas da SEPA.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 272811

ESPÉCIE: Contrato nº 006/2026-SEPA.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPA e a M. A. N. TEIXEIRA & CIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de locação de equipamentos de informática (microcomputador, notebook, monitor e nobreak), conforme descrito neste Termo de Referência, para atender a Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses , a contar do dia 1º de junho de 2026. VALOR ESTIMATIVO: R$ 543.756 , 00 (quinhentos e quarenta e três mil, setecentos e cinquenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 018102; PT: 20.122.0001.2001.0001; ND: 33903912; FR: 1.501.160.0.0000.0000; NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE0000140, emitida em 15/04/2026, no valor de R$ 45.313,00 (quarenta e cinco mil, trezentos e treze reais), ficando o restante a ser empenhado nos meses subsequentes. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.018102.000053/2026-48-SIGED. MODALIDADE: Ata de Registro de Preços nº 004/2025-COL/AADESAM, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025-COL/AADESAM, de acordo artigo 86, da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 12.807, de 29 de dezembro de 2025, combinado com o artigo 157, do Decreto Estadual nº 47.133/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE, GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA, em Manaus, 25 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 272897

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025 PORTARIA Nº 0056/2026 - GAB-SEPA

I - LENIZI MARIA SILVA ARAUJO- Matrícula 275.663-3 A VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025

I - LENIZI MARIA SILVA ARAUJO-Matrícula 275.663-3 A VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903089 - Material de Consumo.

APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 272845

Protocolo 272916

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO