DOEAM 26/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, terça-feira, 26 de maio de 2026

03.06.2026. 14. Aline Moreno da Rocha /Enfermeira-SES. Deslocamento: Manaus/Parintins/Manaus, de 14 a 17.06.2026. Objetivo: Fortalecer as ações de vigilância em saúde, visando a preparação pre evento massa 59º festival, nas unidades de saúde, fornecendo apoio técnico orientativo e monitoramento de possíveis doenças, agravos e eventos de saúde pública. 15. Ricardo Mauro da Silva /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/ Amatura/Manaus, de 13 a 27.06.2026. Objetivo: Realizar capacitação em diagnóstico laboratorial de hemoparasitos. Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 25 maio de 2026.

Associação de Redução de Danos do Amazonas - ARDAM APROVADA Associação Orquídeas GLBT: Orquídeas Amazônicas: APROVADA Prevenção, Saúde e Direitos Humanos

Art. 2º - Informa-se que a apresentação dos documentos constantes da Cláusula Décima Terceira deverá ser encaminhada até o dia 01/06/2026. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigência a partir da sua publicação e por consequente na homepage da FVS-RCP (https://www.fvs.am.gov.br/). Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se. Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ” (FVS-RCP), em Manaus, 26 de maio de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 272977

A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ”, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; e;

Considerando o disposto na PRT GM/MS N° 6, de 28 de setembro de 2017 e PRT N° 0133/2023/DIPRE/FVS-RCP, de 28 de setembro de 2023; Considerando o que preconiza o Art. 2° e seus incisos da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018;

Considerando o MEMORANDO Nº. 073/2026-DVE/FVS-RCP;

Resolve: INCLUIR , na Portaria nº 052/2026/GRH/DAF/FVS-RCP, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), referente ao Incentivo à Produtividade concedido à servidora Samyly Coutinho de Aguiar Silva, para pagamento a contar de 1º de junho de 2026. Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 25 de maio de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ” (FVS - RCP) , no uso de suas atribuições legais e,

Considerando a publicação do Edital de Chamamento Público nº 001/2026/ FVS-RCP, em 28 de janeiro de 2026, bem como do Primeiro Termo Aditivo ao referido Edital, em 04 de março de 2026, ambos Publicados na homepage da FVS-RCP (http://www.fvs.am.gov.br/) nas formas e critérios estabelecidos no edital;

Considerando que o referido Edital tornou público a Chamada Pública e convidou as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), sem fins lucrativos, com sede e/ou subsedes/seções, atuantes no estado do Amazonas para o Fortalecimento da Política de HIV/Aids/Hepatites Virais, a apresentarem propostas relacionadas à vigilância, prevenção e controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), HIV/Aids, Hepatites Virais, Tuberculose e Coinfecções, conforme Processo nº 01.02.017306.000169/2026-63; Considerando o subitem 12.3 do Primeiro Termo Aditivo ao edital de chamamento público nº 001/2026/FVS-RCP, de 04 de março de 2026, que trata da divulgação do resultado preliminar do processo de seleção pela Comissão de Análise e Seleção de Projetos;

Considerando o subitem 12.4, do Primeiro Termo Aditivo ao edital de chamamento público nº 001/2026/FVS-RCP, de 04 de março de 2026, que discorre sobre o prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar; Considerando a Portaria nº 041/2026-GCC/DAF/FVS-RCP, de 06 de abril de 2026, que dispõe sobre o resultado preliminar da fase de seleção, com vistas a interposição de recursos, conforme o Edital de chamamento público nº 001/2026/FVS-RCP, em 28 de janeiro de 2026, das Organizações da Sociedade Civis; e,

Considerando o Requerimento de Recurso interposto pela Associação Orquídeas GLBT: Orquídeas Amazônicas: Prevenção, Saúde e Direitos Humanos, no dia 22 de abril de 2026, referente ao resultado preliminar do Edital de Chamamento nº 001/2026/FVS-RCP.

Art. 1º - Tornar público o resultado final e Homologatório da fase de seleção, conforme o Edital de chamamento público nº 001/2026/FVS-RCP, em 28 de janeiro de 2026, das Organizações da Sociedade Civil abaixo relacionadas:

22.05.2026 - DECISÃO N.º 314 / 2026 - I APROVAR , em caráter excepcional, a concessão de passagens aéreas e diárias solicitadas pelo (a) interessado (a) Vânia Thaumaturgo em nome dos (as) Senhores (as) Everton Goursand de Freitas , Danniel Gobbi Fraga da Silva , Caroline Nascimento Pereira , Marcos Roberto de Araujo e Luis Filipe Nakayama , para participação no evento “Amazônia Inteligente 2026 - Negócios Potencializados pela IA”, a ser realizado nos dias 16 a 18 de junho de 2026, na cidade de Manaus/AM:

II DETERMINAR que a Prestação de Contas seja de responsabilidade do (a) interessado (a); DECISÃO N.º 315 / 2026 - I RETIFICAR o Anexo Único da Decisão n.º 351/2025 do Conselho Diretor da FAPEAM, especificamente em seu item 2, para correção dos valores da proposta do (a) Sr. (a) Jaqueline de Araújo Bezerra , de R$ 41.100,00 (quarenta e um mil e cem reais) para R$ 46.788,00 (quarenta e seis mil e setecentos e oitenta e oito reais), referente ao auxílio-pesquisa, e de R$ 108.900,00 (cento e oito mil e novecentos reais) para R$ 103.212,00 (cento e três mil duzentos e doze reais), referente à bolsa, bem como para ajuste da Instituição Executora de “IFAM” para “INPA”, no âmbito do Programa Inova Social: Soluções Inovadoras e Sustentáveis em Áreas Prioritárias - PROIN SOCIAL/FAPEAM - Edital n.º 013/2024; II PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas; III CIENTIFICAR o (a) interessado (a) da Decisão do Colegiado. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 25 de maio de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que dispõe no art. 84 do Decreto-Lei 200/1967, no art. 8º da Lei 8.443/1992 e ainda o que estabelece o art. 9º da Lei nº 2.423, de 10 de dezembro de 1996, os Manuais de Prestação de Contas da FAPEAM, aprovados pelas Resoluções do Conselho Diretor nº 010/2014 e 001/2018, bem como a Portaria n 049/2016-GAB/FAPEAM;

Considerando a Portaria nº 016/2026-GAB/FAPEAM, a qual instaurou a Tomada de Contas Especial para apuração da prestação de contas técnica e/ou financeira dos processos nº 01.02.016301.001667/2021-04,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO