DOEAM 26/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 26 de maio de 2026 35

01.02.016301.001473/2021-09,01.02.016301.000800/2021-05,

• 01.02.016301.000443/2022-58,01.02.016301.002309/2023-72,

• 01.02.016301.003546/2023-50,01.02.016301.001080/2023-59,

• 01.02.016301.002778/2021-20,01.02.016301.004179/2022-21,

• 01.02.016301.003925/2022-60,01.02.016301.004045/2022-00,

• 01.02.016301.000721/2021-96,01.02.016301.000326/2022-94, 01.02.016301.000586/2021-89,01.02.016301.004167/2023-88, 01.02.016301.003737/2023-12,01.02.016301.004322/2022-85, 01.02.016301.000297/2022-60;

Considerando o Memo. n.º 005/2026 - CTCE/FAPEAM, o qual solicita prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de 08 processos que se encontram em fase de conclusão final dos trabalhos, a ver: 01.02.016301.003546/2023-50,01.02.016301.001080/2023-59, 01.02.016301.002778/2021-2001.02.016301.000326/2022-94, 01.02.016301.003737/2023-12;

I - AUTORIZAR a prorrogação de prazo por mais 90 (noventa) dias, a contar de 27/05/2026 a 25/08/2026, para a conclusão das atividades referentes à Tomada de Contas Especial instaurada pela Portaria nº 016/2026-GAB/FAPEAM;

Esta portaria produzirá seus efeitos a contar de sua publicação no D.O.E./ AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Gabinete da Diretora Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, em Manaus, 26 de maio de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 272965

DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2026; PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA e a empresa TELEFÔNICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S.A.; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a alteração da pessoa jurídica, prestadora dos serviços de colaboração e produtividade, por meio do provimento da solução denominada Google Workspace for Education Plus, em razão da incorporação societária da empresa IPNET SERVIÇOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA, à empresa incorporadora TELEFÔNICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S.A, que, pelo seu ato constitutivo, passa a deter todos os direitos e obrigações decorrentes do Termo de Contrato n. 052/2022 - UEA. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº01.02.011304.003366/2026-78.

10.194.098,77 (dez milhões, cento e noventa e quatro mil e noventa e oito reais e setenta e sete centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.010718/2026-41.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 272949

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias. CONSIDERANDO que aos professores estatutários do extinto Instituto de Tecnologia da Amazônia - UTAM, transferidos para a Universidade do Estado do Amazonas - UEA, foram garantidos todos os direitos e vantagens previstos no Estatuto próprio, de acordo com o artigo 4° do Decreto n° 24.788, de 30 de dezembro de 2004; CONSIDERANDO que por força do artigo 18, I, § 1° da Lei n° 1.823, de 28 de dezembro de 1987 - Estatuto do Magistério Superior do Instituto de Tecnologia da Amazônia, tem direito à promoção de um nível para o outro, imediatamente superior, dentro da mesma classe, o docente que cumprir o interstício de 02 (dois) anos no respectivo nível, mediante avaliação de desempenho; CONSIDERANDO , que o docente JÚLIO FEITOZA PEREIRA , do Instituto de Tecnologia da Amazônia - UTAM, foi promovido à classe de Professor Adjunto Nível III, a contar de 26.09.2014; CONSIDERANDO as informações sobre o impacto financeiro em folha de pagamento, bem como da dotação orçamentária suficiente para atender às projeções das despesas de pessoal; CONSIDERANDO o pronunciamento da Procuradoria Jurídica da Universidade do Estado do Amazonas às fls.171/175; CONSIDERANDO a necessidade de regularizar a situação funcional do servidor, e o que mais consta do Processo nº 01.02.011304.001638/2022-71, RESOLVE: CONSIDERAR PROMOVIDO , nos termos do artigo 18, I, § 1.o da Lei nº 1.823, de 28 de dezembro de 1987, combinado com o artigo 14, da Lei nº1.762, de 14 de novembro de 1986, JÚLIO FEITOZA PEREIRA , Matrícula n° 129.695-7C, ocupante do cargo de Professor Adjunto Nível III, ao cargo de Professor Adjunto Nível IV, a contar de 26 de setembro de 2016, do Quadro do Magistério Superior do Instituto de Tecnologia da Amazônia - UTAM, transferido para a Universidade do Estado do Amazonas - UEA, por força do artigo 4° do Decreto n° 24.788, de 30 de dezembro de 2004. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de maio de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 272859

ESPÉCIE : Contrato Temporário CARGO : Professor Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP. Curso de Geografia - Regular.

20h Sidney Araújo Glória - Mestre;

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 272855

DATA DE ASSINATURA: 16 de março de 2026; PARTES: a DENSO INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (UEA) com a interveniência da FUNDAÇÃO UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZÔNICOS (F.UEA); OBJETO: Formalizar a Antecipação dos recursos do Projeto Aurora, para o seu desenvolvimento no decorrer do próximo ano base. Formalizar a retificação na redação da CLÁUSULA SEXTA - DO TOTAL INVESTIDO E DA FORMA DE PAGAMENTO; VALOR: Não haverá alteração; VIGÊNCIA: Não haverá alteração; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.013293/2026-22.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 272856

DATA DE ASSINATURA: 13 de junho de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. e Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - FUEA; OBJETO: Desenvolvimento do projeto intitulado “Pesquisa e desenvolvimento de modelos preditivos para avaliação de arritmias cardíacas por meio de wearables”; VIGÊNCIA: 24 meses, iniciado em 13 de junho de 2025 até 13 de junho de 2027, podendo ser prorrogada nas condições da Cláusula 4.2; VALOR: O valor máximo para a execução deste Projeto é de R$

VIGÊNCIA : início: 05.05.2026 e término: 05.11.2026.

FUNDAMENTO LEGAL : nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 003/2026-GR/UEA, de 12/01/2026; do Processo Seletivo Simplificado/2026 e o que consta no processo n.º: 01.02.011304.012051/2025-30, de 16/04/2025; OBJETIVO : Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de maio de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 272948

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO N.º 01.02.011304.009725/2026-09 ; RESOLVE: PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, a Professora Universitária ANA LUISA OPROMOLLA PACHECO DE ARAUJO , 40 horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola Superior de Ciências da Saúde, desta UEA, a contar 31/03/2026. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de maio de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 272950

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO