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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 26/05/2026 · pág. 64

DOEAM 26/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

36 Manaus, terça-feira, 26 de maio de 2026

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM RESENHA Nº 05/2026-GP/FEPIAM

O DIRETOR PRESIDENTE , EM EXERCÍCIO , DA FEPIAM , CONSIDERANDO o Decreto nº 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019, AUTORIZA o deslocamento e diárias dos servidores:

A) Nome/Cargo: JOABE LEONAM RAMOS CAMPOS - DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO . Destino: Manaus / PARINTINS / Manaus , Período: 25 / 06 / 2026 a 29 / 06 / 2026 .

B) Nome/Cargo: ANDREY VICTOR PINTO GUSMAO - DIRETOR TÉCNICO . Destino: Manaus / PARINTINS / Manaus , Período: 24/06/2026 a 29/06/2026 ;

C) Nome/Cargo: WANDERSON SAID NEGREIROS - CHEFE DE DEPARTAMENTO . Destino: Manaus / PARINTINS / Manaus , Período: 24/06/2026 a 29/06/2026 ;

H) Nome/Cargo: FERNANDO PIMENTEL NASCIMENTO - COLABORADOR . Destino: Manaus / PARINTINS / Manaus , Período: 24/06/2026 a 29/06/2026 ; I) Nome/Cargo: MARCIA GARCIA RAMOS - GERENTE . Destino: Manaus / PARINTINS / Manaus , Período: 24/06/2026 a 29/06/2026 ;

J) Nome/Cargo: IAGO MIGUEL SOUZA DA SILVA - COLABORADOR . Destino: Manaus / PARINTINS / Manaus , Período: 22/06/2026 a 30/06/2026 ; K) Nome/Cargo: ICARO LUCAS LOPES DE OLIVEIRA - COLABORADOR . Destino: Manaus / PARINTINS / Manaus , Período: 24/06/2026 a 30/06/2026 ; Obj: Integrar a equipe na montagem e desmontagem, da realização 6° feira do artesanato do Indígena no 59° festival folclórico de Parintins

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FEPIAM , em 26 de Maio de 2026.

JOABE LEONAM RAMOS CAMPOS Diretor Presidente, em exercício

Protocolo 272914 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS

Pimentel, Secretária Executiva Administrativa do FPS e William Alexandre Silva de Abreu, Presidente da AADESAM. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a PRORROGAÇÃO do Contrato de Gestão 001/2024, a fim de garantir a execução das ações e do planejamento, de forma a atender de maneira mais precisa e abrangente as necessidades do projeto. VIGÊNCIA: Por mais 08 (oito) meses, do dia 16/05/2026 a 15/01/2027. VALOR DO ADITIVO: O presente aditivo passa a ter a inclusão de valor aditivo de R$ 1.983.822,32 (um milhão, novecentos e oitenta e três mil, oitocentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos), a ser incorporado ao montante originalmente pactuado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente termo de aditamento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 11705, Programa de Trabalho 14.422.3235.2633.0001, Natureza da Despesa 33508599, Fonte 1.761.118, Nota de Empenho nº 014, emitida em 19/05/2026, no valor total de R$1.983.822,32 (um milhão novecentos e oitenta e três mil oitocentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos). Ficando o valor remanescente a ser empenhado no exercício financeiro subsequente. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026, Processo nº 01.06.099001.000373/2026-15; Publique - se no Diário Oficial do Estado do Amazonas , em Manaus, 25 de MAIO de 2026.

ADRIANA CUNHA PIMENTEL

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 272935

PORTARIA Nº 074/2026-GFPS

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 9.º, § 2.º da Lei Estadual n.º 2.423, de 10 de dezembro de 1996 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas);

CONSIDERANDO o art. 42, § 2.º e o art. 43 da Resolução n.º 12/2012-TCE/ AM, bem como os termos da Resolução n.º 04, de 23 de maio de 2002-TCE/AM; CONSIDERANDO as diretrizes fixadas pela Instrução Normativa n.º 008, de 17 de setembro de 2004, da Secretaria de Estado de Controle Interno;

R E S O L V E:

1 ° - CONSTITUIR a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial - CPTCE, à qual competirá a apuração de fatos, a identificação de responsáveis e a quantificação de dano ao erário, no âmbito dos fomentos e instrumentos congêneres em que o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) figure como Concedente, com a devida realização dos procedimentos comuns à espécie, incluindo-se a emissão do respectivo Relatório Conclusivo de Tomada de Contas.

2º - DESIGNAR os servidores abaixo nominados para compor a referida Comissão, estabelecendo que os titulares serão substituídos por seus respectivos suplentes em suas ausências, faltas, licenças e impedimentos legais:

• Presidente Titular: Ruan Diogo Rebouças de Oliveira;

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2025-FPS. PARTES: FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA-FPS, e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva Administrativa do FPS e William Alexandre Silva de Abreu, Presidente da AADESAM. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a PRORROGAÇÃO do Contrato de Gestão 001/2025, a fim de garantir a execução das ações e do planejamento, de forma a atender de maneira mais precisa e abrangente as necessidades do projeto. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026, Processo nº 01.06.099001.000359/2026-11; VALOR GLOBAL : O valor do presente termo aditivo é de R$ 7.105.904,51 (sete milhões, cento e cinco mil, novecentos e quatro reais e cinquenta e um centavos). VIGÊNCIA: Por mais 04 (quatro) meses, a contar do seu vencimento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente Termo de Aditamento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 11705, Programa de Trabalho 14.422.3235.2633.0001, Natureza da Despesa 33508599, Fonte 1.761.118, Nota de Empenho nº 015, emitida em 22/05/2026. Publique - se no Diário Oficial do Estado do Amazonas , em Manaus, 25 de maio de 2026.

ADRIANA CUNHA PIMENTEL

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 272932

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2024-FPS. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, através do FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA-FPS, e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha

• Membro Suplente: Pedro Costa Mena Barreto;

• Membro Suplente: Karilena Mesquita Viana.

Art. 3º - Fixar o prazo de 120 (cento e vinte) dias para a conclusão dos trabalhos e a consequente emissão do Relatório Conclusivo de Tomada de Contas, contados a partir da instauração de cada procedimento específico no âmbito desta CPTCE. Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário;

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO FPS, em Manaus, 26 de maio de 2026

ADRIANA CUNHA PIMENTEL

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 272908

PORTARIA N.º 075/2026-GFPS

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO a Lei Federal n. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), que regulamenta o acesso à informação no âmbito; CONSIDERANDO a Lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos), que regulamenta a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos.

RESOLVE:

I - REVOGAR integralmente a Portaria nº052/2026 - GFPS, que designou o servidor GUSTAVO DOS SANTOS OLIVEIRA como ouvidor e Autoridade de Monitoramento, nos termos da Lei Federal nº12.527/2011 e da lei nº13.460/2017.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO