DOEAM 26/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 26 de maio de 2026 37

II - DESIGNAR a servidora CHRISTIANE FARIAS BATALHA , matrícula 277.801 - 7 A , como Autoridade de Monitoramento, nos termos do artigo 40 da Lei nº12.527/2011, para monitorar e orientar este fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, quanto aos procedimentos de acesso a informação. III - DESIGNAR a servidora mencionada no inciso anterior para exercer cumulativamente, as atribuições de OUVIDORA , nos termos da Lei nº13.460/2017.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus, 26 de Maio de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

2.2 A aprovação “ ad referendum ” do Voto nº 1.2026 - AFEAM, referente à Proposta de ajuste nos normativos do FMPES, que tratam sobre acesso a novo financiamento e score de crédito, apresentada no Parecer GETEC n° 2/2026 de 8/1/2026;

2.3 A aprovação “ ad referendum ” do Voto nº 2.2026 - AFEAM, referente à Proposta de ajuste nas normas do FMPES (Setores Secundário e Terciário), referente a limites de financiamento com dispensa de garantia, prazo de pagamento e acesso ao novo financiamento, apresentada no Parecer GETEC nº 41/2026 de 25/2/2026;

Manaus, 15 de maio de 2026.

Presidente do Comitê de Administração do FMPES

Protocolo 272974

Protocolo 272936

Fundamento: Edital de Credenciamento nº 001/2024-CSC

Objeto: Prestação de serviços de recrutamento de estagiário para PRODAM. Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A Contratada: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA

Valor global estimado: R$ 10.604,40 (dez mil seiscentos e quatro reais e quarenta centavos)

Vigência: 15/05/2026 a 14/05/2027 Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A

Manaus, 26 de maio de 2026

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A

Protocolo 272823

Publicado no dia 03 de outubro de 2025, na página 30, seção II do Poder Executivo, do DOE nº 35.560.

Onde se lê. “Vigência: 05/10/2025 a 04/01/2026 Leia-se: “Vigência: 05/10/2025 a 04/10/2026

Manaus, 26 de maio de 2026

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A

Protocolo 272971

O Comitê de Administração do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas - FMPES, em sua 108ª Reunião Ordinária, realizada no dia 14.5.2026, na sede da AFEAM,

RESOLVEU:

1.1 A ATA da 107ª Reunião Ordinária, realizada presencialmente em 15.10.2025, na sede da AFEAM;

1.2 As Demonstrações Financeiras e os Relatórios de Desempenho Operacional de Aplicação, Acompanhamento e Cobrança de Recursos do FMPES, referente ao exercício de 2025;

1.3 Plano de Ação de Acompanhamento, Cobrança e Renegociação de Dívidas, no âmbito da linha de crédito do FMPES para o exercício de 2026, apresentado no Parecer GECOB n° 36/2026 de 19.2.2026.

1. HOMOLOGAR:

2.1 A aprovação “ ad referendum ” do Voto nº 11.2025 - AFEAM, referente ao Plano de Dotação Orçamentária 2026 - 2030 Capital/lnterior) - Exercício 2026 - para contratação de financiamentos com recursos do FMPES, apresentado no Parecer GETEC n° 33/2025 de 17/12/2025;

PSS nº 005 / 2026. Fundamento legal: arts.53, 55 e 57 do Estatuto da AADESAM. Período de inscrições: 27 de maio a 10 de junho de 2026 . Objeto e remuneração: Contratação por prazo determinado de:

12 vagas (10 AC + 02 PCD) para Técnico de Conservação Ambiental: R$ 3.161,00 + Vale Refeição, 11 vagas (09 AC + 02 PCD) para Assistente de Conservação Ambiental: R$ 2.452,50 + Vale Alimentação.

Local de trabalho: Manaus - Amazonas, conforme remuneração, lotação e quantitativos de vagas especificadas no edital. Prazo: 2 (dois) anos, prorrogáveis por mais 2 (dois) anos. Formas de obtenção gratuita do edital e demais elementos constitutivos: site - https: // aadesam.org.br /, na aba de processos seletivos abertos.

Manaus, AM, 26 de maio de 2026.

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM

Protocolo 272937

SOCIAL E AMBIENTAL PROJETO AMAZONAS + INCLUSIVO - SEPcD PSS nº 003 / 2026. Fundamento legal: arts.53, 55 e 57 do Estatuto da AADESAM.

10 vagas (08 AC + 02 PCD) para Psicólogo : R$ 2.688,89+ Vale Alimentação, 08 vagas (06 AC + 02 PCD) para Fonoaudiólogo : R$ 2.206,21 + Vale Alimentação, 15 vagas (12 AC + 03 PCD) para Fisioterapeuta: R$ 3.500,00 + Vale Alimentação, 15 vagas (12 AC + 03 PCD) para Pedagogo : R$ 2.200,00 + Vale Alimentação, 05 vagas (04 AC + 01 PCD) para Técnico em Paradesportivo : R$ 2.355,00 + Vale Alimentação, 14 vagas (11 AC + 03 PCD) para Técnico em Enfermagem : R$ 3.325,00 + Vale Alimentação, 13 vagas (10 AC + 03 PCD) para Assistente Social : R$ 2.200,00 + Vale Alimentação, 02 vagas (02 AC + 0 PCD) para Nutricionista: R$ 3.024,00 + Vale Alimentação, 05 vagas (04 AC + 01 PCD) para Intérprete de Libras : R$ 2.000,67 + Vale Alimentação, 35 vagas (28 AC + 07 PCD) para Auxiliar Administrativo : R$ 1.621,00 + Vale Alimentação, 03 vagas (03 AC + 0 PCD) para Motorista: R$ 1.621,00 + Vale Alimentação, 10 vagas (08 AC + 02 PCD) para Monitor : R$ 1.621,00 + Vale Alimentação.

Local de trabalho: Manaus - Amazonas, conforme remuneração, lotação e quantitativos de vagas especificadas no edital. Prazo: 2 (dois) anos, prorrogáveis por mais 2 (dois) anos. Formas de obtenção gratuita do edital e demais elementos constitutivos: site - https: // aadesam.org.br /, na aba de processos seletivos abertos.

Manaus, AM, 25 de maio de 2026.

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM

Protocolo 272940

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO