DOEAM 26/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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terça-feira 26 mai/2026 estado do amazonas

Número 35.709 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

apuí; https://apui.am.gov.br/portal - da - transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Informações: e-mail: [email protected] Data: Apuí/AM, 25 de maio de 2026.

Prefeita Municipal em exercício

O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para os seguintes certames:

Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS.

Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

Data da Sessão: 09/06/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE BORRACHARIA.

Critério de Julgamento: Menor Preço Global.

Data da Sessão: 09/06/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS.

Critério de Julgamento: Menor Preço Global.

Data da Sessão: 09/06/2026

PROCESSO LICITATÓRIO: nº 026/2026

Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS URBANOS PARA PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS.

Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

Data da Sessão: 10/06/2026

Abertura: 08h:00mim (Horário local) PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2026 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO: nº 028/2026

Objeto: EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE AERONAVE PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data da Sessão: 10/06/2026

Abertura: 13h:00mim (Horário local) PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2026 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO: nº 031/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS.

Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data da Sessão: 10/06/2026

Local da Sessão e entrega das propostas: Sala do Setor de Licitação na Prefeitura Municipal de Apuí, localizada na Avenida Treze de Novembro, nº 375, Bairro Centro, Apuí/AM.

Retirada do edital: O Edital estará disponível a partir do dia 26 de maio de 2026 , nos Portais: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https:// pncp.gov.br/app/editais , no Portal de transparência pública do Município de

O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame:

OBJETO : AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS ADPATADOS À AGRICULTURA FAMILIAR E TECNOLOGIAS SOCIAIS - PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-2-085989.

Tipo: Menor Preço Global.

Abertura das Propostas: 10/06/2026, às 16h:00min. (Horário de Brasília). Local Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/p

Retirada do edital: O Edital estará disponível a partir do dia 26 de maio de 2026 , nos Portais: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https:// pncp.gov.br/app/editais, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal - da - transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs.

Informações: e-mail: [email protected] Data: Apuí/AM, 25 de maio de 2026.

DILMA LIRA PORTO BOTTON Prefeita Municipal em exercício

1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 016/2026 celebrado em 25/05/2026

2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí e o Sr. João Garibaldi Fernandes Neto , CPF nº 029.xxx.xxx - 70 .

• 3 - OBJETO: “ Locação de imóvel destinado a moradia do servidor médico ”

• prestador de serviços da saúde no distrito de Sucundurí, Apuí/AM .

• 4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/21, e Decreto Municipal nº 018/2023, e demais normas aplicáveis.

5 - VALOR ANUAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

O valor mensal da locação será de R$ 2.000 , 00 (dois mil reais) , a ser pago por meio de transferência bancária.

• 7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária:

04.01.01 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 10.301.0051.2056 - Atenção Primária a saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Fonte de Recurso: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente).

Ficha: 535

8 - PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, com início em 25/05/2026 e término em 24/05/2027.

Apuí/AM, 25 de maio de 2026.

Prefeita Municipal em exercício

Protocolo 272683

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO