DOEAM 26/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 26 de maio de 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAAPIRANGA/AM., no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares e contidas no art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/2021, e legislação complementar pertinente. CONSIDERANDO o teor dos termos do relatório final apresentado pela CPC e observando o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008 / 2026 - CPC / PMC , que objetiva o Registro de Preços para posterior Contratação na Aquisição de Medicamentos de Atenção Básica, Controlados e Hospitalares, para atender as necessidades da população nas Unidades Básicas de Saúde do Município (Sede e Zona Rural) e da Unidade Mista de Saúde da Sede - Hospital “Dr. Odilon Alves de Araújo” para o exercício de 2026. HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto às empresas; FL SHELF REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMÉRCIO DE MERCADORIAS LTDA , CNPJ Nº 42.043.318 / 0001 - 08 , apresentou melhores lances para os itens; 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 27, 28, 29, 31, 32, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 54, 55, 56, 66, 67, 69, 70, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 83, 84, 86, 87, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 110, 111, 112, 113, 114, 116, 118, 119, 120, 121, 123, 124, 127, 128, 130, 131, 132, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, e 196; JCKFARMA LTDA , CNPJ Nº 46.992.067 / 0001 - 50 , apresentou melhores lances para os itens; 8, 24, 26, 30, 33, 37, 52, 53, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 68, 71, 72, 73, 74, 81, 82, 85, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 99, 106, 107, 108, 109, 115, 117, 122, 125, 126, 129, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, e 175, conforme Ata e Planilhas apensas ao processo na forma da Lei, para período de fornecimento de 12 (doze) meses.

Caapiranga/AM, 15 de maio de 2026,

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAAPIRANGA/AM . , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares e contidas no art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/2021, e legislação complementar pertinente. CONSIDERANDO o teor dos termos do relatório final apresentado pela CPC e observando o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007 / 2026 - CPC / PMC , que objetiva o Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada em Plataforma de Consultas Remotas, compreendendo o Fornecimento de Cabine de Atendimento Equipadas com Kit de Equipamentos, Operação, Manutenção e Suporte Técnico da Solução Tecnológica, bem como a disponibilização de Profissionais Especialistas para realização de atendimentos à distância, conforme condições deste Edital e seus anexos. HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto à empresa THETAMED TELEMEDICINA LTDA. , CNPJ Nº 56.143.808 / 0001 - 82 , os lotes 1 e 2. conforme Ata e Planilhas apensas ao processo na forma da Lei, para fornecimento e execução em período de 12 (doze) meses.

de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal Nº 03/2024.Vigência: 12 (doze) meses. Os preços registrados, as especificações e objetos e as demais condições ofertadas nas propostas de preços são as que seguem: FL SHELF REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMÉRCIO DE MERCADORIAS LTDA , CNPJ Nº 42.043.318 / 0001 - 08 , vencedora dos itens; 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 27, 28, 29, 31, 32, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 54, 55, 56, 66, 67, 69, 70, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 83, 84, 86, 87, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 110, 111, 112, 113, 114, 116, 118, 119, 120, 121, 123, 124, 127, 128, 130, 131, 132, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, e 196, e JCKFARMA LTDA , CNPJ Nº 46.992.067 / 0001 - 50 , os itens; 8, 24, 26, 30, 33, 37, 52, 53, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 68, 71, 72, 73, 74, 81, 82, 85, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 99, 106, 107, 108, 109, 115, 117, 122, 125, 126, 129, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, e 175. Conforme descrição dos itens, quantitativos e valores unitários e globais registrados, na planilha transcrita acima, para fornecimento em período de 12 (doze) meses.

Caapiranga/AM., 15 de maio de 2026

MATULINHO XAVIER BRAZ Prefeito Municipal

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006 / 2026 - CPC / PMC , REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007 / 2026 - CPC / PMC. Nos termos do relatório final apresentado pela CPC e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 007 / 2026 - CPC / PMC , que objetiva o Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada em Plataforma de Consultas Remotas, compreendendo o Fornecimento de Cabine de Atendimento Equipadas com Kit de Equipamentos, Operação, Manutenção e Suporte Técnico da Solução Tecnológica, bem como a disponibilização de Profissionais Especialistas para realização de atendimentos à distância, conforme condições deste Edital e seus anexos. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 176 da Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal Nº 03/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Os preços registrados, as especificações e objetos e as demais condições ofertadas nas propostas de preços são as que seguem: THETAMED TELEMEDICINA LTDA. , CNPJ Nº 56.143.808 / 0001 - 82 , que apresentou os melhores lances para os lotes: LOTE 01: Item 01Unidade: UN/MÊS. Quantidade: 05. Valor Unitário: R$ 6.400,00. Item 02 Unidade: UN/MÊS. Quantidade: 11.000. Valor Unitário: R$ 7,00. LOTE 02: Consultas especializadas registradas conforme segue: item 1) R$ 325,00; item 2) R$ 325,00; item 3) R$ 325,00; item4) R$ 325,00; item 5) R$ 325,00; item 6) R$ 325,00; item 7) R$ 325,00; item 8) R$ 300,00; item 9) R$ 325,00; item 10) R$ 325,00; item 11) R$ 325,00; item 12) R$ 325,00; item 13) R$ 300,00; item 14) R$ 300,00; item 15) R$ 325,00; item 16) R$ 325,00; item 17) R$ 325,00; item 18) R$ 325,00; item 19) R$ 325,00; item 20) R$ 325,00; item 21) R$ 325,00; item 22) R$ 325,00; item 23) R$ 325,00; item 24) R$ 325,00; item 25) R$ 325,00. Conforme descrição dos itens em cada lote, e valores registrados, na planilha transcrita acima, para fornecimento e execução em período de 12 (doze) meses.

Caapiranga/AM., 14 de maio de 2026.

Prefeito Municipal

Caapiranga/AM, 14 de maio de 2026,

Prefeito Municipal

Protocolo 271508

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007 / 2026 - CPC / PMC , REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008 / 2026 - CPC / PMC. Nos termos do relatório final apresentado pela CPC e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 008 / 2026 - CPC / PMC , que objetiva o Registro de Preços para posterior Contratação na Aquisição de Medicamentos de Atenção Básica, Controlados e Hospitalares, para atender as necessidades da população nas Unidades Básicas de Saúde do Município (Sede e Zona Rural) e da Unidade Mista de Saúde da Sede - Hospital “Dr. Odilon Alves de Araújo” para o exercício de 2026. Fundamento Legal: Art. 176 da Lei Federal Nº 14.133

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - CMC/PME AVISO DE LICITAÇÃO DE CHAMADA PUBLICA N ° 001/2026 A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - CMC , da Prefeitura Municipal de Envira/AM, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA/ AM, sediada na Rua Piloto João Fonseca, s/n Bairro São Francisco, Envira (AM), CEP: 69.870-000, CNPJ 04.530.895/0001-27, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade chamada pública específica para Indígenas , Quilombolas e / ou Povos e Comunidades Tradicionais , para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de fornecedores da agricultura familiar de Povos e Comunidades Tradicionais , no âmbito do PNAE , nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 024, de 10 de janeiro de 2025, do Decreto Municipal nº 046, de 14 de fevereiro de 2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO