DOEAM 28/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 28 de maio de 2026

demandas sociais, de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo Governo à população, no município de Humaitá-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.005740/2026-10-SIGED.

6. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ANDREZA RODRIGUES DA SILVA , Assessor I (Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM - 22 e 23 de maio de 2026) - Organização e Planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo Governador Roberto Maia Cidade Filho, no município de Manacapuru-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.006461/2026-74-SIGED.

7. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ROSE LENE SERPA DOS SANTOS , Assessor I (Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM - 22 e 23 de maio de 2026) - Organização e Planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo Governador Roberto Maia Cidade Filho, no município de Manacapuru-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.006464/2026-08-SIGED.

8. Nome, cargo, destino, período e objetivo: EDUARDO ENRIQUE ALBUQUERQUE DE CARVALHO , Assessor II (Manaus-AM/ Manacapuru-AM/Manaus-AM - 22 e 23 de maio de 2026) - Organização e Planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo Governador Roberto Maia Cidade Filho, no município de Manacapuru-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.006463/2026-63-SIGED.

9. Nome, cargo, destino, período e objetivo: MARIA CATARINA RODRIGUES PESSOA , Assessor I (Manaus-AM/Silves-AM/Manaus-AM - 20 e 21 de maio de 2026) - Organização e Planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo Governador Roberto Maia Cidade Filho, no município de Silves-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.006301/2026-25-SIGED.

10. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ELY FELETE BARBOSA DE SOUZA , Assessor I (Manaus-AM/Presidente Figueiredo-AM/ Manaus-AM - 22 e 23 de maio de 2026) - Organização e Planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo Governador Roberto Maia Cidade Filho, no município de Presidente Figueiredo-AM. Referência Processo nº 01.01.011101.006304/2026-69-SIGED.

11. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ANA LÚCIA CARVALHO DA SILVA , Assessor Técnico (Manaus-AM/Silves-AM/Manaus-AM - 20 e 21 de maio de 2026) - Organização e Planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo Governador Roberto Maia Cidade Filho, no município de Silves-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.006302/2026-70-SIGED.

12. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ANA LÚCIA CARVALHO DA SILVA , Assessor Técnico (Manaus-AM/Presidente Figueiredo-AM/ Manaus-AM - 22 e 23 de maio de 2026) - Organização e Planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo Governador Roberto Maia Cidade Filho, no município de Presidente Figueiredo-AM. Referência Processo nº 01.01.011101.006306/2026-58-SIGED.

13. Nome, cargo, destino, período e objetivo: RAQUEL SILVA CAMPOS , Assessor I (Manaus-AM/Presidente Figueiredo-AM/Manaus-AM - 21 a 23 de maio de 2026) - Organização e Planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo Gvernador Roberto Maia Cidade Filho, no município de Presidente Figueiredo-AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.006308/2026-47-SIGED.

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 27 de maio de 2026.

Secretário Executivo de Administração da Casa Civil

Protocolo 273303

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO , a necessidade de Contratação de empresa especializada para fornecimento de Água Mineral Natural sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 litros, com fornecimento mediante contrato de comodato, visando atender às necessidades administrativas e operacionais da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas - PGE/AM, garantindo abastecimento contínuo, qualidade no consumo e atendimento das demandas institucionais.

CONSIDERANDO a Ata de Dispensa de Licitação Eletrônica - DLE n. 001/2026-PGE, de 22 de maio de 2026, declarando a empresa NOVA RENASCER LTDA (CNPJ 26.804.280 / 0001 - 84) ofertando o MENOR PREÇO do item. CONSIDERANDO a Justificativa (FOLHA 42 E 43) dos autos 01.01.011103 .011068/2026-82 (PGEAM)

CONSIDERANDO , finalmente, o que consta nos autos do Processo Administrativo n.º 01.01.011103.011068/2026-82 (PGEAM)

I - HOMOLOGAR o resultado de Dispensa de Licitação Eletrônica - DLE, na forma do Artigo 163, caput, do Decreto Estadual n. 47.133/2023 e Artigo 75, Caput, Inciso II, da Lei Federal n. 14.133 de 1º de abril de 2021.

II - ADJUDICAR o seu objeto - Contratação de empresa especializada para fornecimento de Água Mineral Natural sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 litros, com fornecimento mediante contrato de comodato a respectiva empresa NOVA RENASCER LTDA (CNPJ 26.804.280 / 0001 - 84) com proposta de preço total de R$ 23.166 , 00 (vinte e três mil cento e sessenta e seis reais) conforme Ata de Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 001/2026 - PGE, com fundamento no art. 75, inciso

II, da Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, do Estado do Amazonas.

CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 22 de maio de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 273192

DISPENSA Procurador do Estado da função que menciona e DESIGNA o novo ocupante.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), na forma da redação dada pela Lei Complementar n.º 34/04,

I - DISPENSAR a pedido, a contar de 01 de junho de 2026, o Procurador do Estado EUGÊNIO NUNES SILVA , Matrícula n.º 211.264-7 B, da função de Subprocurador-Geral/Adjunto/Seção I.

II - REGISTRAR a correção e competência com que o mencionado Procurador desempenhou seu cargo, contribuindo positivamente para o cumprimento das tarefas institucionais.

III - DESIGNAR o Procurador do Estado RAFAEL LINS BERTAZZO , Matrícula n.º 211.254-0 B, para a função de que trata o item anterior.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 28 de maio de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 273492

DISPENSA Procurador do Estado da função que menciona e DESIGNA o novo ocupante.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), na forma da redação dada pela Lei Complementar n.º 34/04,

I - DISPENSAR a pedido, a contar de 01 de junho de 2026, o Procurador do Estado ISALTINO JOSÉ BARBOSA NETO , Matrícula n.º 226.975-9 C, da função de Subprocurador-Geral/Adjunto/Seção II.

II - REGISTRAR a correção e competência com que o mencionado Procurador desempenhou seu cargo, contribuindo positivamente para o cumprimento das tarefas institucionais.

III - DESIGNAR o Procurador do Estado PAULO BERNARDO LINDOSO E LIMA , Matrícula n.º 266.576-0 A, para a função de que trata o item anterior.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 28 de maio de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 273494

DESIGNA Procurador do Estado para a função de Coordenador da Coordenadoria de Parcelamento da Dívida Ativa.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), na forma da redação dada pela Lei Complementar n.º 34/04,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO