DOEAM 28/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 28 de maio de 2026 3

DESIGNAR a contar de 01 de junho de 2026, o Procurador do Estado EUGÊNIO NUNES SILVA , Matrícula n.º 211.264-7 B, para a função de Coordenador da Coordenadoria de Parcelamento da Dívida Ativa.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 28 de maio de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Objetivo: Cobertura jornalística das ações do Governo. Audiência Pública sobre a ampliação e modernização do Centro Cultural de Parintins - Bumbódromo.

2. Nome e Cargo: Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD2, Eliton Souza Lima - Assessor I AD1, Klinger Pinheiro Silva - Assessor I AD1, Lucas Oliveira de Queiroz - Assessor I AD1, Mayssa Santana Lima - Assessor III AD3, Nayara Azevedo Leão - Assessor I AD1, Ronald Pimentel de Brito - Secretário Executivo Adjunto e Thaissa Barbara da Silva Cordeiro - Assessor II AD2.

Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus 23.05.26 Objetivo: Cobertura jornalística da agenda do governador Roberto Cidade. Realização do Governo Presente no município.

3. Nome e Cargo: Antônio Soares Lima - Assessor II AD2 e Paloma Mendonça Epifânio - Assessor I AD1.

Destino e Período: Manaus/Manaquiri/Manaus 20.05.26

PORTARIA Nº 048 / 2026 - GCG / CGE O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art.18, do Decreto nº 40.824, de 17 de junho de 2019; e CONSIDERANDO o disposto nos art. 62 combinado com o art.63, e art.86 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, RESOLVE: I - CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, férias; transferência de férias para outra oportunidade por necessidade de serviço; faltas justificadas por atestado médico e licença médica ; conforme períodos abaixo especificados;

II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 26 de maio de 2026.

Controlador-Geral do Estado

Protocolo 273243

conforme Decreto nº 26.337, de 12 de dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores:

1. Nome e Cargo: Alex Gomes de Souza - Assessor II AD2, Matheus da Costa Pereira - Assessor II AD2 e Mauro de Carvalho Neto - Assessor II AD2. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus 11 a 14.05.26.

Objetivo: Cobertura jornalística das ações do Governo. Produção da fábrica da Cosama, envase de copos de água para o 59º Festival de Parintins.

3. Nome e Cargo: Patrick Costa de Amorim Lima - Assessor II AD2 Destino e Período: Manaus/Manacapuru/Manaus 27.04.26

Objetivo: Cobertura jornalística das ações do Governo. Visita técnica para organização do evento de inauguração do prédio do CETAM. Secretaria de Estado de Comunicação Social , em Manaus, 28 de maio de 2026.

Secretária de Estado de Comunicação Social

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017109.000208/2026-13 ; 01.01.017101.012517/2026-06 ; 01.01.017111.000162/2026-93 ; 01.01.017101.015141/2026-91 ; 01.01.017121.000062/2026-48 ; 01.01.017116.000043/2026-90 ; 01.01.017121.000105/2026-95 ; 01.01.017101.011118/2026-28 ; 01.01.017101.014265/2026-50 ; 01.01.017102.000026/2026-02/SES-AM

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALCILENE FRANCINETE HENRIQUE CUSTODIO , Auxiliar de Enfermagem, 191.682-3 A, 2021 a 2026, 01/06/2026 a 29/08/2026, Instituto de Saúde da Criança do Amazonas; 02 - CLEUDERSON DANTAS FERREIRA , Auxiliar de Serviços Gerais, 241.455-4 A, 2017 a 2022, 01/06/2026 a 29/08/2026, Unidade Mista de Novo Aripuanã; 03 - HELTON GREIK DOS SANTOS CHAVES , Agente Administrativo, 246.543-4 A, 2018 a 2023, 01/08/2026 a 29/10/2026, Maternidade Balbino Mestrinho; 04 - JACKSELENE OLIMPIO DE SOUZA , Assistente Social, 249.002-1 A, 2019 a 2024, 01/07/2026 a 28/09/2026, Unidade Mista de Tabatinga; 05 - LINDSEY LOPES DE SOUZA , Técnico de Enfermagem, 238.425-6 A, 2016 a 2021, 01/05/2026 a 29/07/2026, Maternidade Azilda Marreiro; 06 - MARIA NILA FILGUEIRAS DE AZEVEDO , Assistente Social, 126.394-3 C, 2021 a 2026, 01/06/2026 a 29/08/2026, Maternidade Ana Braga; 07 - ODIRLEI DE SOUSA NUNES , Técnico de Radiologia, 207.799-0 B, 2017 a 2022, 01/05/2026 a 29/07/2026, Maternidade Azilda da Silva Marreiro; 08 - WALQUIRIA CARVALHO DOS REIS , Técnico de Patologia Clínica, 003.592-0 B, 2017 a 2022, 01/07/2026 a 28/09/2026, Policlínica Cardoso Fontes; 09 - WANESSA CORREA DOS SANTOS VAZ , Enfermeiro, 190.368-3 A, 2016 a 2021, 04/05/2026 a 01/08/2026, Complexo Regulador do Amazonas; 10 - WILSON DA SILVA PEREIRA , Auxiliar de Serviços Gerais, 106.267-0 A, 2012 a 2017, 01/06/2026 a 29/08/2026, Centro de Saúde Mental do Amazonas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 26 de maio de 2026.

Secretário Executivo

Protocolo 273204

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO