DOEAM 28/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quinta-feira, 28 de maio de 2026

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de retificação de dados pessoais; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo SIGED 01.01.017127.000076 / 2026 - 01 / SES - AM . RESOLVE: publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de maio de 2026, Poder Executivo RETIFICAR na PORTARIA Nº 374 / 2026 - DGTES / SES - AM , - Seção II, Pág. 02, a matrícula concedida na Licença Especial à servidora ANA CELIA SILVA DA COSTA VALENTIM , na forma a seguir: ONDE SE LÊ : 177.704-1 A, LEIA-SE : 190.670-4 A. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 26 de maio de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o artigo 65, IV, c/c art. 74 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas e artigo 226, caput, da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO ainda o que consta nos PROCESSOS SIGED n.º 01.01.017101.010778 / 2026 - 91 e 01.01.017101.006620 / 2026 - 17 / SES - AM e no PARECER REFERENCIAL N.º 034 / 2025 - PGE / AM .

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE às servidoras relacionadas a seguir: 1 - ANA CAROLINA SILVA ATAIDE , Médica Graduada, Matrícula nº 240.715-9A, lotada no Complexo Regulador do Amazonas, a contar de 07/05/2026 ; 2 - GESSICA MAGNO FLESCH , Enfermeira, matrícula nº 239.512-6A, lotada na Secretaria Executiva Adjunta de Políticas de Saúde, a contar de 21 / 07 / 2026 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIAO EXECUTIVO SES / AM Manaus, 16 de abril de 2026.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 008/2024 ; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 03 (três) anos, a contar de 22/05/2026 a 22/05/2029; VALOR TOTAL: R$ 110.779 , 50 (cento e dez mil, setecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.126.3231.2759.0011 ; Elemento de Despesa: 33904007 ; Fonte: 1.500.1210 ; NE nº 1852 de 20 / 05 / 2026 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.004064 / 2026 - 44 . Manaus, 26 de maio de 2026.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS DE SERVIDORES EFETIVOS EM BOA SAÚDE ACOMPANHANDO PESSOA DA FAMÍLIA POR MOTIVO DE DOENÇA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, CONFORME MMEMO Nº 1185/2026-GPREV/SEDUC/SIGED.

Adriana Costa da Rocha Oliveira - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula nº 219727-8A; período: 11.08.2025 a 24.08.2025. Alessandra de Sousa Porto - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula nº 205489-2C; período: 11.11.2025 a 16.12.2025.

Aloisio Herbert Lobo - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 208594-1B; período: 09.08.2025 a 16.08.2025.

Alrieny Nascimento Garcia - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula nº 178196-0D; período: 18.08.2025 a 27.08.2025.

Alrieny Nascimento Garcia - cargo: PROFESSOR; matrícula nº 178196-0A; período: 18.08.2025 a 27.08.2025.

Andre Luis Melo de Carvalho - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 261866-4A; período: 04.09.2025 a 03.10.2025.

Antonia de Oliveira Saraiva - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula nº 167217-7E; período: 03.09.2025 a 01.11.2025.

Antonio Seixas Andrade - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula nº 198367-9B; período: 20.08.2025 a 18.09.2025.

Antonio Seixas Andrade - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula nº 198367-9B; período: 30.06.2025 a 09.07.2025.

Carla Edlane da Silva de Aquino - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 203538-3E; período: 22.08.2025 a 19.11.2025.

Cintia Alves Vieira - cargo: ASSISTENTE SOCIAL PNS.ASC-III; matrícula nº 238951-7A; período: 10.07.2025 a 18.07.2025.

Clarice Leite dos Anjos - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 174288-4B; período: 28.08.2025 a 25.11.2025. Danielle Barreto de Almeida - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 180790-0D; período: 05.09.2025 a 19.09.2025. Danielle Barreto de Almeida - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 180790-0D; período: 07.09.2025 a 07.09.2025. Danielle Barreto de Almeida - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 180790-0D; período: 16.06.2025 a 18.06.2025. Danielle Barreto de Almeida - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 180790-0D; período: 22.04.2025 a 21.05.2025.

Danielle Barreto de Almeida - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 180790-0D; período: 23.06.2025 a 26.05.2025. Danielle Barreto de Almeida - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 180790-0D; período: 24.09.2025 a 24.09.2025. Danielle Barreto de Almeida - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 180790-0D; período: 30.07.2025 a 13.08.2025 .

Danielle Luzia Gandra Rodrigues - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula nº 163262-0A; período: 05.08.2025 a 02.11.2025. Enery Cavalcante Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 132014-9C; período: 09.08.2025 a 23.08.2025.

Erilda de Oliveira Duarte - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula nº 220701-0A; período: 22.08.2025 a 19.12.2025. Erisangela de Oliveira Pascoal - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula nº 217623-8B; período: 30.06.2025 a 29.07.2025. Erisangela de Oliveira Pascoal - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula nº 217623-8A; período: 30.06.2025 a 29.07.2025. Evanise Brasil Lobo - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula nº 026826-7E; período: 24.09.2025 a 07.11.2025.

Gladis Gomes Macuiama - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula nº 144875-7B; período: 12.09.2025 a 11.10.2025. Izabel Cristina Oliveira Palmeira - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula nº 144392-5B; período: 02.07.2025 a 31.07.2025. Izabel Cristina Oliveira Palmeira - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula nº 144392-5B; período: 06.06.2025 a 15.06.2025.

Izabel Cristina Oliveira Palmeira - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula nº 144392-5B; período: 25.08.2025 a 27.08.2025.

Jander Barbosa da Silva - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; matrícula nº 161916-0A; período: 07.10.2025 a 05.12.2025.

Jane Maria Goncalves Feitosa - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula nº 232485-7A; período: 20.08.2025 a 03.09.2025. Jose Luiz Barbosa de Castro - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 212216-2C; período: 28.07.2025 a 25.10.2025.

Jose Luiz Barbosa de Castro - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula nº 212216-2B; período: 28.07.2025 a 25.10.2025.

Jose Messias Monteiro Progenio - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula nº 228053-1B; período: 21.08.2025 a 19.10.2025.

Katy Lopes da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 018483-7A; período: 06.10.2025 a 07.10.2025.

Katy Lopes da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 018483-7B; período: 29.09.2025 a 03.10.2025. Leila Miranda Pacheco - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 164561-7C; período: 24.08.2025 a 30.08.2025.

Leila Miranda Pacheco - cargo: PROFESSOR; matrícula nº 164561-7A; período: 24.08.2025 a 30.08.2025.

Leoncio Nunes Lopes - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula nº 116283-7D; período: 25.10.2025 a 23.12.2025.

Marconildo Farias da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula nº 186201-4A; período: 15.09.2025 a 13.12.2025.

Maria Elizabete Cornelio Garcia - cargo: PROFESSOR; matrícula nº 164762-8B; período: 03.09.2025 a 17.09.2025.

Maria Elizabete Cornelio Garcia - cargo: PROFESSOR; matrícula nº 164762-8C; período: 03.09.2025 a 17.09.2025.

Maria Sandra da Silva Albuquerque - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I; matrícula nº 103900-8A; período: 24.07.2025 a 07.08.2025.

Marilene Lucio Pinheiro - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula nº 166132-9A; período: 28.08.2025 a 26.09.2025.

Mariza Matos Monteiro - cargo: PROFESSOR; matrícula nº 163305-8A; período: 25.08.2025 a 08.09.2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO