DOEAM 28/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 28 de maio de 2026 9

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.018449 / 2026 - 05 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 338900/2026,

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) TALMANY DE ANDRADE TAVARES , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 217576-2A, lotado(a) nas Escolas Estaduais ZULMIRA BITTENCOURT e JULIA BITTENCOURT, Manaus, turno vespertino e noturno, exercendo a função de AUX. BIBLIOTECA , a contar de 14/04/2026 a 10/10/2026 ;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 25 de maio de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

RETIFICAR a Portaria GS Nº 402 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 14/05/2026, que AFASTOU a servidora LUISTELA SARAIVA DE LUCENA , PROFESSOR PF40.MSC-II, matrícula nº 2172156-0A, no período de 07/02/2025 a 06/02/2030, para exercer mandato classista na Associação Representativa dos Servidores Públicos com Deficiência do Estado do Amazonas (ASPEDAM), conforme abaixo:. Onde se lê: matrícula nº 2172156-0A;

Manaus, 25 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDIGENA DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições, RESOLVE: I - DISPENSAR da função de Secretário Executivo deste CEEI/AM, o Servidor Cloérgio Rodrigues da Silva, a partir de 28 de maio de 2026; II - DESIGNAR para a função de Secretária Executiva, a servidora Andreza da Silva Dorzanio, matrícula nº 227.228 -8A, a partir de 28 de maio de 2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 28 de maio de 2026.

Presidente do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena - CEEI-AM

DATA DA ASSINATURA: 27.05.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. OSCARLINHO RAMOS DE OLIVEIRA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de PARINTINS/ AM: (ID - 151089) Abacaxi (125 KG) ; (ID - 143943) Abóbora (18 KG) ;

(ID - 143922) Batata Doce (64 KG) ; (ID - 141697) Banana, Maçã (39 KG) ; (ID - 143913) Banana, Ouro (15 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (25 KG) ; (ID - 143931) Caju (12 KG) ; (ID - 143935) Cará (28 KG) ; (ID - 151091) Couve manteiga (25 KG) ; (ID - 143897) Pimenta Cheiro Verde (34 KG) ; (ID - 143932) Pimentão (24 KG) ; (ID - 141711) Tomate (17 KG) ; (ID - 149276) Colorau/ colorífico (29 Pacotes) ; (ID - 143959) Goiaba (51 KG) ; (ID - 151092) Laranja (177 UNID) ; (ID - 151044) Limão (68 KG) ; (ID - 151090) Mamão (8 KG) ; (ID - 129277) Macaxeira (8 KG) ; (ID - 145031) Manga (36 KG) ; (ID - 143952) Maracujá (9 KG) ; (ID - 143923) Melancia (10 KG) ; (ID - 143962) Pé de Moleque (04 KG) ; (ID - 143921) Pupunha (16 KG) ; (ID - 143904) Vinho de Açaí (36 Litros) ; (ID - 143899) Polpa de Cupuaçu (12 KG) ; (ID - 143939) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Branca (12 KG) ; (ID - 142800) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Amarela (29 KG) ; e , (ID - 144766) Farinha de Tapioca (04 Pacotes) , em conformidade ao Memo. n.º 080/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n.º 1.471/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC. VALOR: R$ 7.994 , 82 (sete mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 27.05.2026 e encerramento em 27.05.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0007 e 12.362.3283.2705.0007 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 14.05.2026 a NE n.º 0003536 no valor de R$ 3.216 , 78 (três mil, duzentos e dezesseis reais e setenta e oito centavos). Tendo sido emitida em 20.05.2026 a NE n.º 0003581 no valor de R$ 4.778 , 08 (quatro mil, setecentos e setenta e oito reais e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.011136/2026-26.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 273308

DATA DA ASSINATURA: 28.05.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. ROSA VALERIANO NUNES. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de PARINTINS/ AM: (ID - 129277) Macaxeira (29 Kg) ; (ID - 143962) Pé de Moleque (15 Kg) ; (ID - 142800) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Amarela (107 Kg) ; (ID - 143939) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Branca (43 Kg) ; e , (ID - 144766) Farinha de Tapioca (15 Pacotes) , em conformidade ao Memo. n.º 136/2026-NAPER/ DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 1.687/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC. R$ 2.543 , 72 (dois mil, quinhentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 28.05.2026 e encerramento em 28.05.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2705.0007 e 12.361.3283.2768.0007 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 18.05.2026 a Nota de Empenho n.º 0003574 no valor de R$ 1.019 , 93 (mil, dezenove reais e noventa e três centavos). Tendo sido emitida em 20.05.2026 a NE n.º 0003589 no valor de R$ 1.523 , 79 (mil, quinhentos e vinte e três reais e setenta e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.015900/2026-32.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 273311

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO