DOEAM 28/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quinta-feira, 28 de maio de 2026

ND: 33508599, NE nº 2026NE0000294, emitida em 26/05/2026, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Prazo: 26.05.2026 a 26.08.2026. Fiscal: João Paulo Fredome Souza Bentes. Mat: 274.192-0A, Proc. nº 01.01 .020101.004379/2026-04-SEC. Manaus, 27.05.2026.

Data: 27.05.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Associação Cultural Boi Bumba Garantido. CNPJ nº 26.301.487/0001-36. Objeto: Apoio financeiro para Apresentação do Boi Bumbá Garantido no Festival Folclórico de Parintins 2026 a ser realizado nos dias 26, 27 e 28 de junho de 2026. Valor Global: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0007, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2026NE000298, emitida em 27/05/2026, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Prazo: 27.05.2026 a 27.07.2026; Fiscal: José Rodrigo Alves Travessa. Mat: 272.300-0A. Proc. nº 01.01.020101.00434 9/2026-90-SEC. Manaus, 27.05.2026.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 273205

Data: 27.05.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Associação Cultural Boi Bumba Caprichoso. CNPJ nº 04.276.523/0001-16. Objeto: Apoio financeiro para Apresentação do Boi Bumbá Caprichoso no Festival Folclórico de Parintins 2026 a ser realizado nos dias 26, 27 e 28 de junho de 2026. Valor Global: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0007, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2026NE000297, emitida em 27/05/2026, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Prazo: 27.05.2026 a 27.07.2026; Fiscal: José Rodrigo Alves Travessa. Mat: 272.300-0A. Proc. nº 01.01.020101.00434 4/2026-67-SEC. Manaus, 27.05.2026.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que dispõe em seu art. 39 as competências da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC) em relação à coordenação e execução de políticas culturais no Estado; CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, da Lei Estadual n.º 2.423, de 10 de dezembro de 1996 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas); CONSIDERANDO o art. 78, da Lei 4.320/64, e ainda o art. 51 da Resolução n.º 12/12/TCE/AM; CONSIDERANDO o disposto na Portaria n.º 119/2020-GS/SEC, de 21/7/2020, e a Portaria n.º 257/2025-GS/SEC, de 27/08/2025, ambas publicadas no Diário Ofícial do Estado do Amazonas. RESOLVE : I - ALTERAR a Portaria n.º 257/2025-GS/SEC, de 27/08/2025, no que tange abaixo: a) SUBSTITUIR o servidor RONALDO CARDOSO DA SILVA , Matrícula n.º 257.182-0B, membro da Comissão Permanente de Tomadas de Contas Especial-CPTCE-SEC, em razão do seu desligamento funcional pelo servidor ADEMIR CORRÊA LIMA NETO , Matrícula n.º 272.315-8A, lotado no Departamento de Controle e Fiscalização-DECOF. II - O servidor informado dará prosseguimento das atividades como membro da COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL - CPTCE para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e qualificação de danos ao erário, relacionado ao teor do art. 51 da Resolução n.º 12/12/TCEAM. - Esta Portaria entra em vigor a contar de sua Publicação no DOE. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , em Manaus, 27 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 273212

1. Errata da PORTARIA Nº 076 / 2026 - GS / SSP , publicada em Diário Oficial do Estado, Edição nº 35.704, em 19/05/2026, Seção II, pág. 5-6; a) ONDE SE LÊ:

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 25 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício

Protocolo 273248

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº 01.01.022101.015429/2026-04 (SIGED), datado de 12/05/2026, de interesse do servidor MATHEUS LIBORIO LIMA DE ANDRADE, Assistente Operacional III do Quadro de Pessoal Efetivo desta Secretaria de Estado de Segurança Pública, o qual requer a interrupção da Licença para Tratamento de Interesse Particular; CONSIDERANDO o Parecer nº 444/2026 - ASJUR/SSP-AM, datado de 19/05/2026, que opina pela possibilidade de deferimento do pleito, ora acolhido pelo Exmo. Sr. Secretário Executivo;

I - INTERROMPER , a pedido, a Licença para Tratamento de Interesse Particular, publicada em Diário Oficial do Estado, edição de 15/12/2025, conforme Portaria n.º 225/2025-GS/SSP, em favor do servidor efetivo MATHEUS LIBORIO LIMA DE ANDRADE , Assistente Operacional III, matrícula nº 268.697-0 B, a contar de 15/05/2026.

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e ao servidor mencionado acima para conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes deste Ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 21 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício

Protocolo 273242

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 273210

Data: 26.05.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 040/2026 (Bancada: PRD/ DEMOCRATA), para formalização do Contrato de Gestão “Produção Cultural-Emenda 40” a ser realizado no mês de junho, em Manaus, capital do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1606.0133.0000; PT: 13.122.3310.2793.0011,

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 007/2026-SEAP. ASSINATURA : 25/05/2026. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a empresa KAELE LTDA , OBJETO: É objeto deste contrato a prestação de serviços de locação de veículos automotores para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Administração

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO